TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Base de Conhecimento

Ata - Nº 8649172/2026

Aos 23 dias do mês setembro de 2026, com início às 15:150 e final às 16:00, reuniram-se, em atenção ao quanto deliberado na Ata 8575949, os integrantes do Comitê de Integridade instituído pela Resolução 669 (8298988), cujos integrantes constam na Portaria 203 (8299199), presidido pelo Juiz Federal Marcos Josegrei da Silva. 

A - TÓPICOS DEBATIDOS

1. Atualização do andamento das deliberações pendentes de conclusão contidas na Ata 8575949;

2. Aprovação da Proposta 8627998; 

3. Aprovação do Anexo Sugestão de Mapa de Riscos à Integridade (8587382) do Encaminhamento 8587050; e

4. Avaliação acerca dos próximos passos a serem adotados pelo Comitê, em linha com o cronograma previsto na Informação DG (8209170).

B - DELIBERAÇÕES E/OU ENCAMINHAMENTOS

1. Na Informação 8648012, assentou-se que foram devidamente implementadas as medidas constantes no item 2 da Ata 8357536, tendo o respectivo material sido encaminhado à DTI e à ACS para análise e prosseguimento das providências pertinentes, razão por que o item 1 do Despacho 8576534 foi atendido. 

2. A Proposta 8627998 foi aprovada à unanimidade pelos integrantes do Comitê. 

3. Foi iniciada a análise do Anexo Sugestão de Mapa de Riscos à Integridade (8587382) apresentado pela DG/APLANG; contudo, ante a sua extensão, o Comitê deliberou por postergar a sua decisão. Os integrantes anexarão as suas respectivas considerações neste SEI até a data-limite de 06/10/2026.

4. Cientificar a DG acerca desta Ata, bem como solicitar as providências tendentes ao atendimento do item 1 acima e do item 2 do Despacho 8576534.

5. Remeter à DG para promover os encaminhamentos às áreas competentes para adoção das respectivas providências previstas no cronograma contido na Informação DG (8209170) cujos prazos nela previstos estejam exauridos ou próximos de se exaurir;

6. Submeter ao Excelentíssimo Senhor Presidente as deliberações acima.

C - RESULTADOS DAS DELIBERAÇÕES E/OU ENCAMINHAMENTOS ANTERIORES

Sem deliberações.

D - OBSERVAÇÕES (se houver)

Sem observações

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e, para constar, lavrei a presente ata.

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Documento assinado eletronicamente por MARCOS JOSEGREI DA SILVA, Juiz Auxiliar da Presidência, em 23/09/2026, às 21:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8649172 e o código CRC C07656BB.

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