TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Base de Conhecimento

Ata - Nº 8510821/2026

Aos 08 dias do mês julho de 2026, com início às 10h e final às 11h:40min, reuniram-se os(as) seguintes integrantes da comissão de soluções fundiárias do TRF4: 

Magistrados:

• Catarina Volkart Pinto

• Anne Karina Stipp Amador Costa

• Joseano Maciel Cordeiro

• Leonardo Muller Trainini

• Marcelo Cardozo da Silva

• Othon Raphael Sacks Burak

• Graziela Cristine Bundchen

• Fábio Vitório Mattiello

• Melina Faucz Kletemberg

• Thaís Sampaio da Silva Machado

• Paula Beck Bohn
  
  Servidores:
   

• Gustavo Roberto Mazzo

• Fernanda Machado da Silva

• Júlio Cesar Salles Ribeiro

• Queli Cristiane Schiefelbein da Silva

• Carlos Alberto Bartz Moreira

• Andrey Pantoja da Silva

• Simone Pedroso Ribeiro

• Bárbara Bach Camargo Morozini

• Daniela Mayumi Nakamura Ichimura

• Silvana Ferreira

• Simone de Medeiros Dela Vedova

• Queles Cristina Silva de Braz
   

A - TÓPICOS DEBATIDOS

1. Padronização dos procedimentos que envolve a Rumo Malha;

2. Atualização do Encontro Nacional da Comissões de Soluções Fundiárias;

3. Breve relato sobre os casos que estão em andamento na Comissão.

4. Relatos sobre os acordos realizados (falas de Joseano, Thais e Gustavo).

B - DELIBERAÇÕES E/OU ENCAMINHAMENTOS

1. A admissibilidade ou não dos processos e a necessidade de alinhamento, padronização e encaminhamentos, decisões e registro da atuação.

2. Casos da RUMO, não admitir, por ora. Em razão da indefinição da competência, do encerramento de contrato da RUMO, da possibilidade de alteração do traçado no novo contrato e do estudo de risco

3. Necessidade de grupo de trabalho para viabilizar acordo/convênio com as universidades para análise das cadeias dominiais, bem como para atuação de antropólogos em demandas indígenas e quilombolas, ficando em aberto aos interessados a participação.

C - RESULTADOS DAS DELIBERAÇÕES E/OU ENCAMINHAMENTOS ANTERIORES

1. Padronização na admissibilidade da Demandas nas Comissões.

2. Criação de um pequeno grupo para viabilizar acordo/convênio com as universidades para apoio no estudos antropológicos. 

D - OBSERVAÇÕES (se houver)

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e, para constar, lavrei a presente ata.

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Documento assinado eletronicamente por FERNANDA MACHADO SILVA, Diretora do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do TRF4., em 04/08/2026, às 18:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8510821 e o código CRC 4BAB5B0F.

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