TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Base de Conhecimento

Ata - Nº 8646028/2026

Aos 22 dias do mês setembro de 2026, com início às 14h00 e final às 16h00, reuniram-se os seguintes integrantes da Comissão Permanente para tratamento adequado de conflitos envolvendo subtração internacional de crianças do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - CPSUB, cuja composição consta da Portaria 631 de 2026 (8527005): 

• Cristina de Albuquerque Vieira, Juíza Coordenadora do NUJURE 

• Carla Grahl - NUJURE

• Fernanda Rabaldo - NUJURE

• Michelle Bravo - facilitadora de JR

• Claudia Castilha - Facilitadora de JR

A - TÓPICOS DEBATIDOS

- Check-in

- Foi conversado e sistematizado um roteiro da Reunião com órgãos da JF 4ª Região para apresentar a CPSUB, conforme o roteiro abaixo:

ROTEIRO PARA O EVENTO DE APRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE SUBTRAÇÃO PARA PARCEIROS INSTITUCIONAIS

Data prevista: 10/11/2026, às 16 horas

Público Alvo: Facilitadores e mediadores, Juízes das Varas dos processos originários, DPU, MPF, AGU, OAB, representante dos juízes de Enlace, representantes da Acaf

Objetivo: Apresentar a Comissão Permanente de Subtração (motivo da criação, estrutura e objetivos), divulgar resultados e sensibilizar atores parceiros. 

Duração: 1 hora e 15 min

Como fazer: concisa, informativa e instigante

SUGESTÃO DE ROTEIRO DO DIA

1º Bloco: (20 min - Dra. Cris e NUJURE)

• Abertura da apresentação 

• Motivo da criação da Comissão (caso zero). Nasceu dentro da JR . Peculiaridades do conflito. JF não está familiarizada com o tema.  Especializar o tratamento para esse tipo de conflito. dentro da comissão se avalia se utilizar mediação ou JR.

• Estrutura da Comissão (Portaria)

• Principais Objetivos (criar fluxo que atenda melhor esses caso).  Aprimorar entrega jurisdicional, inclusive com a formação.

2º Bloco: (40 min - Claudia Castilha e Michele Bravo)

• Apresentação de casos de sucesso

• Falar da utilização do  multimétodos (JR e mediação)

• Falar das vantagens mesmo quando não tem acordo (com exemplos)

• Humanização

  3º Bloco: (05 min - Dra. Tais)

• Comentar sobre o Termo de Cooperação entre AGU e TRF4

• comentar sobre a Resolução que está sendo construída no CNJ

• Breves impressões (positiva ou negativa) sobre a derivação aos CEJURES de casos judicializados 

4º Bloco (10 min - Dra. Cris) 

• Abrir para comentários perguntas

• Encerramento
   

LISTA DAS AUTORIDADES A CONVIDAR

1. Dra. Mariana Filchtiner Figueiredo - AGU

B - DELIBERAÇÕES E/OU ENCAMINHAMENTOS

1. Convites às instituições participantes (NUJURE)

C - RESULTADOS DAS DELIBERAÇÕES E/OU ENCAMINHAMENTOS ANTERIORES

Carla informou que a caixa especifica para a tramitação dos expedientes administrativos da Comissão (CSUB) já foi criada no SEI. 

D - OBSERVAÇÕES (se houver)

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e, para constar, lavrei a presente ata.

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Documento assinado eletronicamente por FERNANDA RIBEIRO RABALDO, Técnico Judiciário, em 22/09/2026, às 18:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8646028 e o código CRC 5098279F.

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