SEI/TRF4 - 8437237

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Base de Conhecimento

No dia 04 de maio de 2026, às 14:30h, via zoom, reuniram-se a Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, Presidente da Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Juíza Federal Substituta Sayonara Gonçalves da Silva Mattos, o Juiz Federal Substituto Vitor Hugo Anderle, a Juíza Federal Priscila, as servidoras Deborah de Paula Silva, Juliana Goulart e Vanessa Dias Corrêa (Secretária). Ausência justificada por motivo de saúde de Luciana dos Santos Scarasati.

1. Análise de expediente que consulta sobre vagas concurso/cotas para trans expediente relacionado (SEI nº 0003000-07.2026.4.04.8000 (Ciência e Providência)

2 . Análise de adaptação de linguagem nos sistemas eproc e SERH expediente relacionado (SEI nº 0010093-89.2024.4.04.8000 (Proposta)

1. A comissão deliberou em encaminhar o expediente ao GT de Direitos Humanos da Seção Judiciária do Estado do rio Grande do Sul para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias prorrogével por igual período.

2. A comissão deliberou no sentido de responder à consulta formulada acerca da adaptação da linguagem no SERH, no sentido de que, quando a adequação no campo “menu” somente for possível mediante o acréscimo da forma inclusiva entre parênteses, como em “advogado(a)”, por exemplo, que se proceda dessa forma.

3. Relativamente à consulta acerca da adaptação de flexão de gênero em documentos e atos do eproc, a comissão deliberou no sentido da juntada de uma tabela preliminar (o que foi juntada em anexo) no respectivo processo SEI.

Após esse período, deliberou-se pelo encaminhamento à TI e aos gestores do eproc, com a sugestão de adaptação conforme a tabela apresentada, bem como pela criação de mecanismo que possibilite ao usuário indicar outros atos e documentos que demandem adequação de flexão de gênero.

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e, para constar, lavrei a presente ata.

Documento assinado eletronicamente por VANESSA DIAS CORRÊA, Assessora da Coordenadoria da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher, em 29/05/2026, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8437237 e o código CRC D12C8E8A.