SEI/TRF4 - 8153556

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Base de Conhecimento

No dia 04 de dezembro de 2025, às 15h, via zoom, reuniram-se a Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi, Presidente da Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Juíza Federal Substituta Sayonara Gonçalves da Silva Mattos, o Juiz Federal Substituto Vitor Hugo Anderle, a servidora Luciana dos Santos Scarasati e a servidora Deborah de Paula Silva.

A Desembargadora iniciou a reunião apresentando a pauta: a) estabelecer procedimentos para implantação da adequação de gênero em todos os campos do eproc; b) possibilitar a implantação de uma bibliografia temática, através de uma Biblioteca IA (compilados de temática racial); c) proposta de criação do Fórum de Direitos Humanos da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região; d) sugestão de realização do I Encontro Nacional de Ouvidores e Ouvidorias da Mulher dos Tribunais Regionais Federais; e) sugestão de reuniões periódicas com Comissão de Assédio.

a) A Comissão delibou acerca da importância da implantação de flexão de gênero em todos os campos do e-proc. Solicitando encaminhamento ao Gestor Técnico do eproc para manifestação e relatório de todas as telas e campos que necessitem de alteração e posterior apreciação. SEI 0010093-89.2024.4.04.8000.

b) A Comissão deliberou a respeito da necessidade de implantação de uma biblioteca temática em questões raciais (IA), com compilados relativos ao tema. Destacando também que a servidora Luciana (SJSC), contribuirá com sugestões de atividades para a semana da Consciência Negra (nov/26).

c) Deliberou-se sobre a criação do fórum de direitos humanos da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, com encaminhamento ao Grupo de Trabalho em Direitos Humanos, Equidade de Gênero, Raça e Diversidade da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (GTDH), para elaboração de uma minuta de ato normativo e o estabelecimento dos objetivos, atribuições, integrantes e limitações que assegurem a complementaridade da nova estrutura, garantindo que sua atuação será eficiente e sinérgica com as demais unidades e ações existentes na Justiça Federal da 4ª Região acerca da matéria, conforme doc. 8089051.

d) Deliberou-se também sobre a possibilidade do I Encontro Nacional de Ouvidores e Ouvidorias da Mulher dos Tribunais Regionais Federais, tendo como objetivo discutir assuntos comuns ao dia a dia de ouvidoria judicial e a da mulher da justiça federal; compartilhando experiências e atuações em temas como: acesso à informação pública, LGPD, tratamento de denúncias recebidas nas Ouvidorias, compliance e compliance de gênero; recebimento e tratamento de demandas envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar praticada em face de magistradas e servidoras; estrutura e funcionamento de ouvidorias da justiça federal; outros temas correlatos.

e) Por fim, a Comissão deliberou sobre a necessidade de reuniões periódicas com a Comissão de Assédio com o intuito de compartilhamento de boas práticas.

Sendo a suma dos assuntos tratados, nova reunião ficou aprazada para o dia 25 de fevereiro de 2026, às 17h.

Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e, para constar, lavrei a presente ata.

Documento assinado eletronicamente por ANA CRISTINA FERRO BLASI, Desembargadora Federal Ouvidora Geral e Ouvidora da Mulher do TRF 4ª Região, em 15/12/2025, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8153556 e o código CRC 7C9EC090.