SEI/TRF4 - 7908478

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Juiz Federal Marcos Josegrei da Silva - Presidente do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação

Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli - Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal

Juíza Federal Ingrid Schroder Sliwka - Diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer - Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina

Juiz Federal José Antonio Savaris - Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná

Juiz Federal Paulo Paim da Silva - Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Regaldo Amaral Milbradt - Assessor-Chefe da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais

Anderson Alves Elesbão - Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Antonio Cesar Marques de Matos - Assessor da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Rafael Tweedie Campos - Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Rogério Abreu da Cunha - Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária de Santa Catarina

Daniela Hideko Ynoue - Diretora da Secretaria Administrativa da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná

Jean Carlo Zequim - Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Paraná

1. Apresentação do Comitê de Governança de TI - Administração 2025/2027

Dr. Josegrei saúda os novos componentes e solicita que Cristian faça uma breve apresentação do Comitê de Governança de TI (Apresentação Comitê de TI Julho 2025 - 7912323).

Cristian continua a apresentação (7912323). Resume os cenários e a decisão tomada na composição anterior do Comitê de Governança de TI..

Após debates, o Comitê reafirma a decisão anterior de manter os sistemas estratégicos em execução (com redundância) nos datacenters da SJPR e da SJSC.

Cristian detalha as incidências de ataques cibernéticos de negação de serviço (DDoS) e constata que as proteções das operadoras не se mostraram suficientes. Por isso, solicita autorização para a contratação de serviço anti-DDoS.

Cristian relata as dificuldades de modernização do sistema G4 e informa que se pretende fazer a atualização da plataforma, consultando vários fornecedores.

Após debates, o Comitê reafirma a necessidade de modernização do sistema G4 e autoriza a contratação correspondente.

Cristian e Aline informam que o eSocial tem apresentado inúmeras demandas e que a força de trabalho do SERH está toda voltada para a instalação do sistema nos demais Tribunais. Explicam, ainda, que será uma contratação para toda a Região.

Rafael relata a necessidade apresentada pela área de Folha de Pagamento da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, que utiliza solução própria, desenvolvida em Microsoft Access, para a conferência das folhas de pagamento. Com a aposentadoria do servidor que mantinha o sistema, a área de Folha de Pagamento solicita que a manutenção seja feita pela área de TI. Rafael explica que, se for autorizado, o sistema será refatorado nos mesmos moldes dos demais sistemas institucionais.

Aline informa que o SERH possui funcionalidades para a conferência de folhas de pagamento.

Dr. Josegrei sugere que se avalie a necessidade de utilização de novo sistema junto às áreas de Folha de Pagamento da 4ª Região.

Dra. Ingrid solicita que cada unidade de Folha de Pagamento informe como faz a conferência da folha.

Após debates, o Comitê sugerirá à Administração que consulte as unidades de Folha de Pagamento no TRF4 e nas Seccionais para que informem sobre os procedimentos de conferência da folha de pagamento e que solicite à Diretoria de Recursos Humanos, em conjunto com as Seções Judiciárias, a definição da necessidade de atualização do SISPAG para toda a Região.

Cristian relata as restrições orçamentárias enfrentadas pela Justiça Federal da 4ª Região em virtude de contingenciamento.

Rogério alerta que o orçamento de TI para a JFSC, mesmo sem contingenciamento, é insuficiente diante das necessidades. Complementa que o perfil dos investimentos de TI tem mudado nos anos mais recentes, com mais investimentos em GND3 (serviços) do que em GND4 (patrimônio próprio).

Cristian informa que se trata apenas de autorização para iniciar os estudos para a aquisição de soluções – a autorização de investimento é sempre dada pelo ordenador de despesa.

Após debates, o Comitê aprova a lista apresentada e, quanto às licenças Zoom, propõe que as reuniões de caráter administrativo, mesmo quando realizadas por unidades judiciais, sejam feitas pelo Google Meet, reservando as licenças Zoom para sessões de julgamento, audiências e ensino a distância. Para tanto, o Comitê sugere a regulamentação conjunta do tema pela Presidência e pela Corregedoria.

Rogério informa que trouxe o tema para que ele não caia no esquecimento, pois não há uma solução adequada para o armazenamento de dados de investigações.

Jean lembra que a Polícia Federal no Paraná estava testando uma solução, mas não sabe se houve prosseguimento.

Dr. Picarelli lembra que, antes da deliberação técnica, deve haver uma deliberação negocial.

Após debates, o Comitê sugerirá a consulta ao CNJ sobre essa questão e propõe que se consulte a Polícia Federal para entender como aquele órgão tem tratado o tema.

Cristian, Rogério, Jean e Rafael sinalizam que o quadro de pessoal de TI é insuficiente para atender a todas as demandas.

Cristian informa que o processo de aumento do quadro de TI foi arquivado pelo CJF.

Após debates, o Comitê sugerirá que a Presidência retome o processo de aumento do quadro de TI junto ao CJF.

11. Atualização sobre os sistemas: Plantão, Folha de Estagiário, Sustentabilidade, Avaliação de Peritos/AJG, Sistema de Diárias, Sistema de Gestão de Riscos

Rogério informa sobre os sistemas Plantão, Folha de Estagiários e Sustentabilidade, que estão encaminhados.

Quanto à Avaliação de Peritos no Sistema AJG, Rogério sugere que a demanda seja encaminhada à Corregedoria para a definição das regras de negócio, como o esclarecimento se a avaliação é dos profissionais pelas unidades judiciárias ou da perícia pelo próprio periciando, entre outros pontos.

Rogério manifesta preocupação com a falta de transparência no desenvolvimento do novo Sistema de Diárias, realizado pelo TRF4 à revelia do Comitê de Governança de TI e das Seccionais.

Rogério informa o interesse da Secretaria Administrativa da JFSC em, possivelmente, desenvolver um Sistema de Gestão de Riscos em parceria com o Conselho da Justiça Federal.

Após debates, o Comitê decide: (1) sugerir o encaminhamento das demandas relativas à Avaliação de Peritos para detalhamento pela Corregedoria; (2) sugerir à Diretoria-Geral do TRF4 a apresentação do novo sistema de Diárias às Seccionais, para conhecimento e eventuais sugestões; (3) autorizar o contato da DTI/JFSC com o CJF para coletar mais informações sobre o futuro Sistema de Gestão de Riscos.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS JOSEGREI DA SILVA, Presidente do Comitê de Governança de TI, em 22/07/2025, às 13:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7908478 e o código CRC 035CA183.