TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata

COMISSÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO

TRF4 + JFRS + JFSC + JFPR

23 de abril de 2025, 16h - exclusivamente por videoconferência

PAUTA

1. Programação das atividades da Semana de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, conforme Resolução CNJ 450/2022;

2. Coordenação das ações de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

PARTICIPANTES TRF4

1. Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (presidente da CPEATRF);

2. Juíza Federal Andréia Castro Dias Moreira (AJUFERGS/CPEATRF);

3. Juiz Federal Gustavo Chies Cignachi (CPEATRF);

4. Alberto Pietro Bigatti (ACS/TRF4);

5. Camila Thomaz Telles (CPEATRF);

6. Deborah de Paula Silva (CPEATRF);

7. Fernanda Cardoso Pozzer (CPEATRF);

8. Gabriel Inhaia Santos (CPEATRF);

9. José Carlos Pinto de Oliveira (CPEA/SINTRAJUFE-RS);

10. Lívia Lima Rymer (CPEATRF);

11. Luciana Felicio Rublescki (CPEATRF);

12. Maria Regina Swytka Goulart (CPEATRF);

13. Patrick Costa Meneghetti (CPEATRF);

14. Tamile Musskopf Muswieck (CPEATRF).

PARTICIPANTES JFRS

1. Juiz Federal Murilo Brião da Silva (presidente da CPEA/JFRS);

2. Juíza Federal Alessandra Günther Favaro (CPEA/JFRS);

3. Carlos Eduardo Antunes de Lima (CPEA/JFRS);

4. Cássio Rozales Vitola (RSSRO01/JFRS);

5. Juliana Mayer Goulart (CPEA/JFRS);

6. Jusilda Lombardo Pedrollo (CPEA/JFRS).

PARTICIPANTES JFSC

1. Juiz Federal Substituto Ivan Arantes Junqueira Dantas Filho (CPEA/JFSC);

2. Juiz Federal Substituto Vitor Hugo Anderle (CPEA/JFSC);

3. Ana Carolina Gamba Bernardes (STR/JFSC);

4. Cassandra Vicentin Rodrigues (SCFLP04F);

5. Débora de Vasconcelos Powala (SCTUB01F);

6. Fernanda Ambros (CPEA/JFSC);

7. Rodnei Dutra (SCCRI03/JFSC);

8. Viviane Bagatini (CPEA/JFSC).

PARTICIPANTES JFPR

1. Juiz Federal Murilo Brião da Silva (presidente da CPEA/JFRS);

2. Juíza Federal Alessandra Günther Favaro (CPEA/JFRS).

ABERTURA E INFORMAÇÕES INICIAIS

Cumprimentando os(as) participantes, a ilustre magistrada presidente da CPEATRF iniciou a reunião. No ensejo, informou que participariam do encontro representantes da Comunicação Social e da Biblioteca do TRF4. A magistrada esclareceu que a reunião objetivava a finalizar o planejamento das ações com vista à realização de atividades destinadas ao enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho. 

CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO INTERNA

1. Implementação de campanha nas Intranets, a partir de 2 de maio, com cards informativos e pop-ups (estes últimos em dias alternados);

2. Pop-ups direcionados para vídeos informativos;

3. Card específico a ser utilizado no Dia Internacional contra a Homofobia, celebrado anualmente em 17 de maio. O material está finalizado e será incluído na campanha;

4. Gravação de vídeo com a Desembargadora Salise, a ser disponibilizado na íntegra no YouTube e fracionado nas redes sociais e Intranets;

5. Os cartazes produzidos serão enviados para todas as seccionais, subseções do interior e para o prédio do Tribunal;

6. Os cards e cartazes produzidos para as Intranets também serão utilizados nas redes sociais da JF4R.

DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO

1. A Biblioteca do TRF4 está reunindo uma lista de materiais esclarecedores sobre assédio e discriminação (racial, sexual, moral, de gênero e homofobia);

2. Serão incluídos materiais lúdicos e literatura que abordem as temáticas em questão, além de artigos e filmes;

3. A divulgação será feita através de capas de livros ou resumos, com links para acesso ou informações sobre onde encontrar o material;

4. Haverá uma mostra física dos livros na biblioteca, no mês de maio, alinhada com as temáticas da campanha semanal;

5. A ideia é criar bibliografias temáticas e destacar esses materiais tanto fisicamente (na Biblioteca) quanto digitalmente, inclusive nas páginas das Comissões;

6. A sugestão de incluir trabalhos do Dr. Roger Raupp Rios - conhecidos por sua clareza acerca do tema discriminação - foi bem recebida.

DIVULGAÇÃO DO MATERIAL

1. O material produzido (cards, cartazes) é considerado público e pode ser compartilhado externamente, inclusive via WhatsApp;

2. A divulgação em redes sociais, como Instagram, permite compartilhamento direto dos posts;

3. Será providenciada a impressão de material, como a cartilha do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos, para terceirizados;

4. A ideia de disponibilizar o catálogo ou sugestões temáticas da Biblioteca na página da Comissão é considerada e aprovada.

    

ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

1. Curitiba realizou atividade-piloto com gestores, focada em rodas de conversa e dinâmicas para debater situações de assédio e zona cinzenta;

2. Essa atividade com gestores foi bem recebida e demonstrou a necessidade de um espaço seguro para discussão e o aprendizado prático da resolução;

3. Planos de replicar atividades semelhantes no interior e no Tribunal com chefes de gabinete, apesar dos desafios logísticos e de adesão;

4. Roda de conversa com terceirizadas, no TRF4, no dia 6 de maio, visando à conscientização acerca dos temas assédio e discriminação;

5. Roda de conversa com estagiários e terceirizados da Seção Judiciária de Santa Catarina  no dia 8 de maio, com foco em discriminação e assédio;

6. Círculos de conversa promovidos pelo NUJURE, no dia 27 de maio, sobre enfrentamento ao assédio. Evento nos formatos presencial e virtual;

7. A comissão questionou se atividades virtuais e voluntárias são eficazes em alcançar, justamente, aqueles(as) que mais precisam de conscientização.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

1. A prestação de contas das atividades deve ser ampliada para abranger todas as ações de prevenção e enfrentamento do assédio e à discriminação ao longo do primeiro semestre, e não apenas na semana específica de maio;

2. Atividades que demandam energia, empenho e custo financeiro, como o evento com gestores, devem ser incluídas na programação a ser divulgada.

    

DESAFIOS

1. Necessidade de garantir que o material e as informações cheguem a todos os servidores, especialmente no interior.

2. Dificuldade em obter a liberação de gestores e servidores para participar de atividades de capacitação.

3. Busca por formas de levar atividades mais interativas, como rodas de conversa, para o interior, considerando os custos de deslocamento;

4. Necessidade de encontrar facilitadores com experiência em Justiça Restaurativa e familiaridade com a temática para as rodas de conversa;

5. Transição na liderança da Comissão de Assédio do TRF4 devido à eleição da Desembargadora Salise para Corregedoria Regional, e a busca por um(a) sucessor(a).

    

PRÓXIMOS PASSOS

1. Finalizar a produção e divulgação dos cards e vídeos da campanha, incorporando as sugestões e verificações pendentes; (ACS/DINST)

2. Imprimir a Cartilha do GT de Direitos Humanos para os(as) trabalhadores(as) terceirizados(as); (ACS/DINST)

3. Consolidar as informações sobre as atividades regionais das seccionais em um aviso geral, e revisar a redação das páginas acessíveis pelo QR Code do cartaz a fim de garantir uniformidade dos textos e a utilização da terminologia correta; (ACS/DINST)

4. Orientar a Comunicação para passar as informações sobre as atividades regionais para Alberto Bigatti; (presidentes das CPEAS das Seccionais)

    

A reunião foi finalizada às 17h10min. A servidora Lisiane Munhoz Henz, da Seacom e eu prestamos apoio à reunião. Para constar, foi lavrada a presente ata que, após lida e aprovada pela eminente Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene, presidente da CPEATRF, assino.

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Documento assinado eletronicamente por MARIA REGINA SWYTKA GOULART, Supervisora da Seção de Apoio às Comissões, em 12/05/2025, às 18:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7770459 e o código CRC D0163553.

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