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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata

CPEATRF4 + CPEAJFRS + CPEAJFSC + CPEAJFPR

26 de fevereiro de 2025, 17h

Exclusivamente por videoconferência

PAUTA

  1. Discussão ampliada, entre as CPEAs da 4ª Região e representantes da Comunicação Social e da Biblioteca do TRF4,Apresentação dos mat a fim de levantar ideias e definir a programação das atividades da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação que ocorrerá na primeira semana de maio de 2025, nos termos da Resolução CNJ 450/2022. 

 

PARTICIPANTES TRF4

  1. Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (presidente da CPEATRF);

  2. Juíza Federal Andréia Castro Dias Moreira (AJUFERGS/CPEATRF);

  3. Juiz Federal Gustavo Chies Cignachi (CPEATRF);

  4. Alberto Pietro Bigatti (ACS/TRF4);

  5. Deborah de Paula Silva (CPEATRF);

  6. Fernanda Cardoso Pozzer (CPEATRF);

  7. Gabriel Inhaia Santos (CPEATRF);

  8. José Carlos Pinto de Oliveira (CPEA/SINTRAJUFE-RS);

  9. Lívia Lima Rymer (CPEATRF);

  10. Luciana Felicio Rublescki (CPEATRF);

  11. Magda de Conto (Biblioteca, TRF4);

  12. Maria Regina Swytka Goulart (CPEATRF);

  13. Tamile Musskopf Muswieck (CPEATRF).

 

PARTICIPANTES JFRS

  1. Juiz Federal Murilo Brião da Silva (presidente da CPEA/JFRS);

  2. Carlos Eduardo Antunes de Lima (CPEA/JFRS);

  3. Juliana Mayer Goulart (CPEA/JFRS);

  4. Jusilda Lombardo Pedrollo (CPEA/JFRS).

 

PARTICIPANTES JFSC

  1. Juiz Federal Substituto Vitor Hugo Anderle (CPEA/JFSC);

  2. Juiza Federal Gabriela Pietsch Serafin (SCCRI03);

  3. Cristina Assunção (SINTRAJUSC);

  4. Dayane Albino de Barros (estagiária SCTUB01);

  5. Fernanda Ambros (CPEA/JFSC);

  6. Maria Ângela Kramer Frassettp (CPEA/JFSC);

  7. Rodnei Dutra (SCCRI03/JFSC);

  8. Viviane Bagatini (CPEA/JFSC).

 

PARTICIPANTES JFPR

  1. Juiz Federal Tani Maria Wurster (CPEA/JFPR);

  2. Juíza Federal Substituta Sayonara Gonçalves da Silva Mattos (PRCTB07).

 

ABERTURA E INFORMAÇÕES INICIAIS

Dando as boas-vindas, a Desembargadora Salise iniciou a reunião às 17h05min, agradecendo a adesão dos(as) participantes. A magistrada, ainda, oportunizou aos(às) novos(as) integrantes da CPEATRF, eleitos em novembro de 2024, que se apresentassem ao grupo.

A reunião, estendida, envolveu as CPEAs do TRF4 e das três Seções Judiciárias, tendo em vista ação conjunta a ser realizada na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que ocorre em maio, conforme Resolução CNJ 450/2022. Pelo mesmo motivo contou, também, com a participação de representante da Comunicação Social do TRF4, responsável pela elaboração de material a ser veiculado nas respectivas intranets.

 

CAMPANHA

A campanha a ser veiculada no TRF4 e nas três Seccionais da 4ª Região encontrava-se pronta desde 2024. Sua veiculação, porém, foi suspensa em decorrência da tragédia climática ocorrida no estado do Rio Grande do Sul.

Em 2025, a Semana de Prevenção ao Assédio e à Discriminação ocorrerá entre os dias 5 e 9 de maio.

 

PROPOSTAS

  1. Orientação para a ampla divulgação da campanha nas unidades de trabalho;

  2. Produção de conteúdo para divulgação nas redes sociais;

  3. Divulgação por meio de pop-ups, cartazes, avisos nas intranets e nas redes sociais de cada órgão;

  4. Publicidade das ações do TRF4 e das Seções Judiciárias de forma padronizada e unificada;

  5. Definição clara das ações e comportamentos que tipificam assédio;

  6. Desenvolvimento de atividades de prevenção do assédio e da discriminação;

  7. Roda de conversa com as trabalhadoras terceirizadas e estagiárias do tribunal;

  8. Uma tarde, durante a Semana de Inspeção (Seccionais), para uma atividade sobre a temática;

  9. Encontros-piloto com a presença da Corregedoria Regional. Inicialmente, nas capitais e, futuramente, nas subseções do interior;

  10. Cursos de formação, de forma unificada em todas as seções, para os agentes de polícia judiciária;

  11. Elaboração de um guia de atendimento inclusivo;

  12. Debate permanente acerca de medidas protetivas às vítimas/denunciantes e de afastamento do(a) denunciado(a);

  13. Disponibilização de livros e filmes, relacionados à temática, pelas bibliotecas do TRF e das respectivas SJs.

 

PREOCUPAÇÕES

Dificuldade em estabelecer se determinadas situações caracterizam ou não assédio;

O resultado das denúncias não necessariamente tem o efeito de inibir novas ocorrências.

 

PRÓXIMOS PASSOS

SJPR: Confeccionar  cartilha de prevenção do assédio sexual. Aludido material será replicado nas demais Seções Judiciárias da 4ª Região e no Tribunal;

SJs: Contratar profissional para ministrar curso destinado às Comissões Permanentes de Procedimentos Disciplinares e às assessorias das direções de foro;

TRF4 e SJs: Divulgar a campanha, elaborada pela Divisão de Conteúdo Institucional do TRF4 (ACS), por meio de pop-ups, cartazes e avisos nas intranets.

 

PRÓXIMA REUNIÃO

Previamente agendada para quarta-feira, 23 de abril de 2025, às 17h.

 

A reunião foi finalizada às 18h25min. O servidor Eduardo Zurawski Filho e a servidora Lisiane Munhoz Henz, da Seacom, prestaram suporte remotamente. Eu, Maria Regina Swytka Goulart, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada pela eminente Desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, presidente da CPEATRF, assino.

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Documento assinado eletronicamente por MARIA REGINA SWYTKA GOULART, Supervisora da Seção de Apoio às Comissões, em 12/05/2025, às 18:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7683378 e o código CRC 6009C01D.

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