TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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Ata

Aos 19 dias de fevereiro de 2025, às 14h, foi realizada a reunião do Comitê Gestor das Ações em Inteligência Artificial da Justiça Federal da 4ª Região, no formato híbrido, com participação presencial na sala de reuniões da Diretoria-Geral e virtual por videoconferência.

Presentes:

• Juiz Federal Marcos Josegrei da Silva – Juiz Auxiliar da Presidência

• Juiz Federal Tiago do Carmo Martins – Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional

• Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli – Coordenador do sistema eproc

• Arnaldo Fernando Girotto – Diretor Geral

• Cristinne de Fátima Rojas Barros – Diretora Judiciária

• Cristian Ramos Prange – Diretor de Tecnologia da Informação

• Marlon Barbosa Silvestre – Diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários

• Theo Ferreira Franco – Diretor da Divisão de Interoperabilidade de Sistemas de Inteligência Artificial

• Eduardo Júlio Eidelvein – Assessor da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais

• Gilson Chaves Finamor – Assessor em Assuntos Administrativos da Diretoria-Geral

• Alexandre Kenzi Antonini – Assessor de Projetos e Inovação

• Patrícia Valentina Ribeiro Santanna Garcia – Coordenadora de Gestão da Informação

• Rafael Tweedie Campos – Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

• Rogéria Ramos – Diretora da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Santa Catarina

• Jean Carlo Zequim – Diretor da Divisão de Tecnologia da Informação da Seção Judiciária do Paraná​SEI_0006767_24.2024.4.0….

Pauta e Deliberações:

1. Deliberação sobre a Política de Utilização de IA Generativa na JF4

   • Considerando a assinatura, no dia 18 de fevereiro de 2025, da resolução do CNJ que disciplina o uso de IA no Judiciário, deliberou-se por adiar a decisão sobre a minuta da política de utilização da IA ​​Generativa. O Comitê realizará uma análise da aderência da minuta frente à nova resolução e deliberará na próxima reunião. Além disso, será compartilhada uma nova proposta de minuta de política para avaliação dos membros.

2. Divulgação das Ações do Comitê de IA

   • A API informou que as ações do Comitê foram divulgadas na intranet, juntamente com a notícia da última reunião. Além disso, o Comitê pretende criar uma página dentro da intranet para centralizar e disponibilizar de forma contínua as ações relacionadas à inteligência artificial, permitindo o acesso atualizado a essas informações.

3. Contratação de Provedor da Nuvem LLM

   • O DTI atualizou o andamento do processo, informando que já encaminhou ao SERPRO um questionário técnico e agora aguarda a proposta formal do órgão.

4. Capacitação em IA Generativa

   • Foi debatido o roteiro do evento sobre IA, que será integrado à inspeção anual realizada pela Corregedoria. Foram feitos alguns ajustes e o grupo ainda deliberará sobre o roteiro final e os palestrantes que serão convidados.

5. Solução de IA Generativa no SEI

   • A COGINF informou que a atualização do módulo SEI IA para a versão 5 está prevista para o final de março. Desta forma, a disponibilização interna do módulo na Justiça Federal da 4ª Região, inicialmente prevista para março, será adiada.

6. Solução para Degravação de Áudios e Vídeos

   • Ainda resta a apresentação pelo DTI/SJRS da avaliação comparativa entre o DegravAI e a funcionalidade do Zoom, bem como o relatório sobre o levantamento da demanda de degradações no eproc, sob responsabilidade do SSJ/TRF4. Além disso, segue pendente a avaliação da previsão de integração entre o eproc e o Zoom, a cargo do DTI/SJSC.

   • Nesta reunião, foi incluída a sugestão de testar o Notebook LM para transcrição. 

7. Projeto Piloto com DeepSeek

   • O DTI da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul informou que entregará uma proposta de projeto na próxima reunião.

8. Disponibilização do Gemini para Usuários Internos

   • A DTI informou que houve uma atualização na versão do Gemini, com a versão do Gemini 2.0 Flash, que permite o upload de arquivos. Considerando que não há previsão de curto prazo para uma solução integrada ao eproc (prévia apenas para julho) e que a primeira versão do SEI IA não permite o upload de arquivos externos, o Comitê deliberou pela disponibilização do Gemini e do Notebook LM para todos os usuários.

   • Para orientar sobre a utilização, será realizada uma capacitação.

9. Criação de um Banco de Prompts

   • O Comitê revisou a decisão anterior e evoluiu para criação de um banco de prompts independente do SEI IA e do eproc, que agregará sugestões para ambos os sistemas. Será uma ferramenta simples, com a possibilidade de evolução futura para funcionalidades mais avançadas.

A reunião foi encerrada às 16h30min e a próxima reunião será agendada para o mês de março.

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Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE KENZI ANTONINI, Assessor de Projetos e Inovação, em 23/03/2025, às 21:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7651437 e o código CRC 9F18A5B3.

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