SEI/TRF4 - 7428005

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Critérios para concessão do teletrabalho, por motivo de saúde, na Justiça Federal da 4ª Região. Reflexões e sugestões.

3. Ana Lúcia Silva de Souza, da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da SJSC; (on-line)

4. Ana Maria Ribelato Stangarlin, da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da SJPR; (on-line)

11. Ivana Klafke Sperb, da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da SJRS; (on-line)

12. Laura Cristina Coelho Schabatura, da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da SJPR; (on-line)

13. Letícia Garibaldi Gasparetto, da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da SJSC; (on-line)

17. Marisia Faucz, da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da SJPR; (on-line)

18. Myrian Zappalá Pimentel Jungblut, da Diretoria de Recursos Humanos do TRF4;

19. Paulo Henrique Souza da Silva, da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da SJRS;

21. Roberta Kreutz do Nascimento Violin, da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da SJPR; (on-line)

Às 16h10min, o novo presidente da comissão - indicado em virtude da aposentadoria do Juiz Federal Nicolau Konkel Junior - saudou os(as) participantes.

Preliminarmente, foi realizada breve contextualização acerca do andamento do trabalho da comissão até aquela data, incluindo a recente reunião com as áreas de Saúde do Tribunal e das Seções Judiciárias (7395974), a partir da qual se entendeu necessário ouvir, também, as áreas de Acompanhamento de Pessoas de ambos os órgãos, visto que também atuam estreitamente tanto servidores que fazem trabalho remoto quanto com seus gestores. Na sequência, teve início o debate.

Representantes das Divisões de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano (DADH) fizeram relatos positivos em relação ao teletrabalho, incluindo a melhora na qualidade de vida dos(as) servidores(as) e aumento de produtividade. Observaram, no entanto, que o trabalho remoto com isolamento pode gerar dificuldades, futuramente, dada a importância de estabelecer vínculos com colegas e de desenvolver senso de pertencimento ao órgão. Ponderaram, todavia, que compete ao(a) gestor(a) ficar atento a essas questões e tentar minimizá-las.

Seguindo, os representantes dos DADHs relataram que parte dos(as) gestores(as) reporta dificuldades para mensurar a produtividade no trabalho remoto, por falta de mecanismos, além de alegar dificuldades quanto aos critérios para concessão dentro do limite de 30% estabelecido pela normativa. Observaram que há processos de teletrabalho vencidos (pendentes de atualização), sugerindo que os(as) gestores(as) sejam conscientizados quanto à importância de administrá-los.

No atual momento, a Comissão de Gestão do Teletrabalho não tem como afirmar que há relação direta entre teletrabalho integral e adoecimento mental.

1. A comissão entendeu oportuna a elaboração de uma cartilha sobre o teletrabalho contendo, entre outros:

b) Orientações aos(às) gestores(as) para que diferenciem licença médica e teletrabalho, inclusive para que não haja subnotificação;

c) Orientações para que os(as) gestores(as) formalizem o teletrabalho e conscientização acerca de sua responsabilidade (que, em caso de descumprimento, pode ensejar PAD);

d) Orientações para que sejam observados aspectos ergonômicos durante o trabalho remoto.

2. A partir desta reunião, aberto prazo de dez dias para que os(as) participantes apresentem sugestões, via SEI 0003886-26.2014.4.04.8000.

c) Alteração da Resolução nº 360/2023-TRF4, que regulamenta o teletrabalho na JF4R;

Decorrido o prazo, nova reunião será agendada pela comissão, que deliberará acerca das sugestões a serem submetidas à Presidência do Tribunal.

Nada mais havendo a tratar, o Dr. Josegrei agradeceu a participação de todos(as), encerrando a reunião às 18h13min. Secretariaram o encontro, remotamente, o servidor Eduardo Zurawski Filho e a servidora Lisiane Munhoz Henz, desta Seção de Apoio às Comissões. Eu, Maria Regina Swytka Goulart, prestei suporte presencialmente. Para constar, lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada pelo presidente da comissão, vai por mim assinada.

Documento assinado eletronicamente por MARIA REGINA SWYTKA GOULART, Supervisora da Seção de Apoio às Comissões, em 02/10/2024, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7428005 e o código CRC 2C3B1B8C.