JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ
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8 andar
Termo Aditivo
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 044/24, de fornecimento de 01 (um) veículo utilitário de serviço tipo furgão, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pela Exma. Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Luciana da Veiga Oliveira, brasileira, magistrada, portadora da Carteira de Identidade nº 3.675.799-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF nº 874.261.299-34, como CONTRATANTE e a empresa STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 16.701.716/0025-23, com sede na Est. Dias Tavares, nº 220- P, Bairro Dias Tavares, Juiz de Fora/MG, representada neste ato pelo seu Procurador, Sr Antonio Menna Barreto, portador da Carteira de Identidade nº 101212817-7, inscrito no CPF/MF sob nº 509.797.010-15, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, com fundamento na Cláusula XIV – ALTERAÇÃO E EXTINÇÃO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
I – OBJETO
1.1 Alterar o CNPJ da empresa contratada para passar a constar o nº 16.701.716/0025-23, referente à filial localizada na cidade de Juiz de Fora/MG, situada na Est. Dias Tavares, 220 – P, Bairro Dias Tavares, Juiz de Fora/MG.
II – VIGÊNCIA
2.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da sua assinatura.
IV – RATIFICAÇÃO
3. 1 Com as alterações constantes das cláusulas anteriores, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 044/24.
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Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VITOR MENNA BARRETO DUARTE, Usuário Externo, em 28/04/2025, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA, Juíza Federal Diretora do Foro, em 28/04/2025, às 18:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7758535 e o código CRC 7EEFCB11. |
0000219-37.2025.4.04.8003 | 7758535v3 |