SEI/TRF4 - 8558472 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 030/24 de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, recepção, atendimento telefônico, jardinagem e serviços gerais, com cessão de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, Telêmaco Borba e União da Vitória (Grupo 1), firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa AVANTT – SELEÇÃO E TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA - EIRELI.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. José Antonio Savaris, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.124.488-7 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 670.305.309-00, como CONTRATANTE e a empresa AVANTT – SELEÇÃO E TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA - EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 10.328.740/0001-05, com sede na Avenida Sete de Setembro, nº 4995, Curitiba-PR, representada neste ato por seu Diretor, Sr. Luiz Antônio Honório Dias, portador da Carteira de Identidade nº 8457222-5 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 062.783.979-78, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento no art. 124, I, “b”, c/c art. 125, ambos da Lei 14.133/21, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1.1 Excluir do objeto do Contrato nº 030/24, 02 (dois) postos de Servente de limpeza de vidros 40 h/semanais, instalados na Subseção Judiciária de Curitiba, sedes Cabral e Centro, com redução total do valor mensal no importe de R$ 10.293,34 (dez mil duzentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos),com encerramento dos postos em 31.08.26.

2.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

3. 1 Com as alterações constantes das cláusulas anteriores, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 030/24.

Documento assinado eletronicamente por Luiz Antonio Honorio Dias, Usuário Externo, em 05/08/2026, às 12:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO SAVARIS, Juiz Federal Diretor do Foro, em 05/08/2026, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8558472 e o código CRC 0E440B64.