SEI/TRF4 - 7620075 - Apostilamento

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

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8 andar

Apostilamento

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/23

A EXMA. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente APOSTILA, conforme autorizam os arts. 55º, III e 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, bem como a Cláusula IX do referido contrato, firmado com a empresa UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, reajustando em 4,87% o valor do SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapia), dos honorários médicos constantes da CBHPM, e os valores de taxas e diárias hospitalares, a partir de 16 de fevereiro de 2025. Os valores máximos previstos para as taxas e diárias hospitalares passam a ser:

DESCRIÇÃO	VALOR PROPOSTO (MÁXIMO) (REAJUSTADO)	Hospital Marcelino Champagnat - Curitiba (REAJUSTADO)	Hospital Unimed - Ponta Grossa (REAJUSTADO)	Hospital Unimed - Litoral (REAJUSTADO)
Aluguel / taxa de intensificador de imagem, por uso	R$ 449,65		R$ 606,90
Ar comprimido, por hora	R$ 14,37		R$ 19,75	R$ 51,76
Cateter para oxigênio, por minuto	R$ 0,55			R$ 0,41
Diária compacta de apartamento luxo	R$ 1.321,55
Diária de apartamento com alojamento conjunto	R$ 1.422,23		R$ 1.850,19	R$ 2.574,11
Diária de apartamento luxo	R$ 1.450,54			R$ 2.268,36
Diária de apartamento simples	R$ 877,84
Diária de apartamento simples de psiquiatria	R$ 622,23		R$ 1.208,08
Diária de apartamento standard	R$ 1.025,09	R$ 1.186,20	R$ 1.208,08	R$ 1.914,61
Diária de apartamento standard de psiquiatria	R$ 577,19
Diária de hospital dia apartamento	R$ 501,23	R$ 420,97	R$ 845,66	R$ 1.338,14
Diária de hospital dia psiquiatria	R$ 221,74
Diária de quarto coletivo de 2 leitos com banheiro privativo	R$ 881,31	R$ 888,80	R$ 695,67	R$ 1.236,86
Diária de UTI adulto geral	R$ 2.815,20	R$ 3.350,37	R$ 2.339,65	R$ 5.067,96
Diária de UTI infantil/pediátrica	R$ 3.074,90		R$ 3.657,80	R$ 4.716,87
Diária de UTI neonatal	R$ 3.074,90		R$ 3.657,80	R$ 4.874,29
Diária de enfermaria de psiquiatria	R$ 300,49		R$ 664,32
Diário global apartamento	R$ 1.842,02
Diária global UTI adulto / geral	R$ 6.867,50
Diária semiglobal UTI adulto / geral	R$ 6.867,50
Oxigênio no respirador/ventilador, por hora	R$ 39,99			R$ 95,94
Oxigênio, por hora	R$ 24,99		R$ 26,27	R$ 29,78
Oxigênio, por minuto	R$ 2,94
Taxa de imobilização gessada, por uso/sessão	R$ 128,56		R$ 45,36	R$ 223,68
Taxa de refeição de acompanhante almoço ou jantar	R$ 30,17	R$ 24,77
Taxa de sala cirúrgica, até 1 hora	R$ 224,19	R$ 2.008,83		R$ 1.344,98
Taxa de sala cirúrgica, porte anestésico 0	R$ 237,90	R$ 261,09	R$ 367,21	R$ 821,27
Taxa de sala cirúrgica, porte anestésico 1	R$ 525,41	R$ 703,23	R$ 550,82	R$ 1.035,90
Taxa de sala cirúrgica, porte anestésico 2	R$ 726,18	R$ 1.367,40	R$ 734,43	R$ 1.526,10
Taxa de sala cirúrgica, porte anestésico 3	R$ 1.417,87	R$ 1.959,94	R$ 1.101,64	R$ 2.278,94
Taxa de sala cirúrgica, porte anestésico 4	R$ 1.657,99	R$ 2.379,88	R$ 1.468,84	R$ 2.997,59
Taxa de sala cirúrgica, porte anestésico 5	R$ 2.299,59	R$ 2.916,56	R$ 1.836,04	R$ 3.784,10
Taxa de sala cirúrgica, porte anestésico 6	R$ 2.512,63	R$ 3.483,56	R$ 2.203,27	R$ 5.127,31
Taxa de sala cirúrgica, porte anestésico 7	R$ 2,788,49	R$ 3.988,21	R$ 2.570,48	R$ 6.241,17
Taxa de sala cirúrgica, recuperação pós anestésica	R$ 100,56	R$ 127,04	R$ 48,07	R$ 339,62
Taxa de sala de observação, até 6 horas	R$ 146,38	R$ 187,72	R$ 69,51	R$ 311,53
Taxa de sala para aplicação de medicação	R$ 35,91		R$ 20,86	R$ 28,33
Taxa de sala/sessão de inalação/nebulização	R$ 20,26		R$ 26,27	R$ 38,75
Taxa por uso/sessão de sala de consultório PA/PS	R$ 63,03
Taxa por uso/sessão de sala de procedimento ambulatorial	R$ 82,08	R$ 241,51	R$ 91,55	R$ 328,97
Taxa por uso/sessão de sala de quimioterapia	R$ 1.338,61		R$ 324,83	R$ 2.270,44

Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.

Documento assinado eletronicamente por LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA, Juíza Federal Diretora do Foro, em 24/01/2025, às 17:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7620075 e o código CRC AD377E88.

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