SEI/TRF4 - 7329729 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 089/23 de fornecimento de 50 microcomputadores padrão “workstation”, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA .

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pela Exma. Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Luciana da Veiga Oliveira, brasileira, magistrada, portadora da Carteira de Identidade nº 3.675.799-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF nº 874.261.299-34, como CONTRATANTE e a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, com sede na Av. 600, SN, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial – TIMS, Serra/ES, representada neste ato por seu procurador, Sr. Rodrigo do Amaral Rissio, portador da Carteira de Identidade nº 27.954.969-6 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 220.807.218-95, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento no art. 65, I, “b”, da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1.1 Alterar a Cláusula VI.PREÇO, item 6.1, para acrescentar ao valor do Contrato nº 089/23 o importe de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) referentes à aquisição de mais 12 microcomputadores padrão “wortstation” (Marca/Modelo: HP Z2 G9 Tower), conforme solicitação da Divisão de Tecnologia da Informação (7294300).

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elemento de Despesa 4490.52.41 - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Computadores; Nota de Empenho 2024NE000509, emitida em 29 de julho de 2024.

3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

4.1 Com as alterações constantes das cláusulas anteriores, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 089/23.

Documento assinado eletronicamente por RODRIGO DO AMARAL RISSIO, Usuário Externo, em 01/08/2024, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA, Juíza Federal Diretora do Foro, em 05/08/2024, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7329729 e o código CRC D484C63C.