SEI/TRF4 - 7469506 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

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8 andar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 067/23 de prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca ATLAS SCHINDLER, instalado no edifício II da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa ASR COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pela Exma. Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Luciana da Veiga Oliveira, brasileira, magistrada, portadora da Carteira de Identidade nº 3.675.799-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF nº 874.261.299-34, como CONTRATANTE e a empresa ASR COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.965.978/0001-41, com sede na Avenida Dois Rios, nº 612, Galpão A, Ibura, Recife/PE, representada neste ato por seu Sócio-Diretor, Sr. Alexandre Santa Cruz Ramos, portador da Carteira de Identidade nº 6.154.912, inscrito no CPF/MF sob nº 037.173.814-82, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 067/23, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2024.

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elementos de Despesa 3390.30.24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis e Instalações e 3390.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis ; Notas de Empenho 2024NE000263 e 2024NE000264, emitidas em 08 de fevereiro de 2024.

3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

4.1 Com as alterações constantes das cláusulas anteriores, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 067/23.

Documento assinado eletronicamente por Alexandre Santa Cruz Ramos, Usuário Externo, em 23/10/2024, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA, Juíza Federal Diretora do Foro, em 23/10/2024, às 19:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7469506 e o código CRC 36CEF9FB.