SEI/TRF4 - 8418752 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

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8 andar

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 053/23 de prestação de serviços de ginástica laboral compensativa, correspondente ao Lote 3, que inclui as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa YOFITNESS LTDA - ME.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pelo Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. José Antonio Savaris, brasileiro, magistrado, portador da Carteira de Identidade nº 4.124.488-7 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 670.305.309-00, como CONTRATANTE e a empresa YOFITNESS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 29.101.955/0001-17, com sede na Rua João Cordeiro, nº 3.069, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, representada neste ato por sua Administradora, Sra. Raiane Joice Rogerio Silva, inscrita no CPF/MF sob nº 022.337.983-25, portadora da Carteira de Identidade nº 2004012005340 SSP/CE, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento na Cláusula II. VIGÊNCIA e no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 053/23, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir do dia 24 de julho de 2026.

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elemento de Despesa 3390.39.05 - Serviços Técnicos Profissionais; Notas de Empenho 2026NE000127, 2026NE000126 e 2025NE000129, emitidas em 13 de janeiro de 2026.

3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

4.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 053/23.

Documento assinado eletronicamente por Raiane Joice Rogerio Silva, Usuário Externo, em 15/05/2026, às 20:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTONIO SAVARIS, Juiz Federal Diretor do Foro, em 20/05/2026, às 13:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 8418752 e o código CRC DFFE47EF.