SEI/TRF4 - 7309579 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

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8 andar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 053/23 de prestação de serviços de ginástica laboral compensatória, correspondente ao Lote 3, que inclui as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa YOFITNESS LTDA - ME.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pela Exma. Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Luciana da Veiga Oliveira, brasileira, magistrada, portadora da Carteira de Identidade nº 3.675.799-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF nº 874.261.299-34, como CONTRATANTE e a empresa YOFITNESS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.101.955/0001-17, com sede na Rua João Cordeiro, nº 3.069, Joaquim Távora, Fortaleza-CE, representada neste ato por sua Administradora, Sra. Raiane Joice Rogério Silva, portadora da Carteira de Identidade nº 2004012005340 – SSPDS/CE, inscrita no CPF/MF sob nº 022.337.983-25, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 053/23, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de julho de 2024.

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elemento de Despesa 3390.30.05 - Serviços Técnico Profissionais ; Notas de Empenho 2024NE000140, emitida em 19 de janeiro de 2024; 2024NE000168 e 2024NE000169, emitidas em 29 de janeiro de 2024.

3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

4.1 Com as alterações constantes das cláusulas anteriores, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 053/23.

Documento assinado eletronicamente por Raiane Joice Rogerio Silva, Usuário Externo, em 17/07/2024, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA, Juíza Federal Diretora do Foro, em 17/07/2024, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7309579 e o código CRC 0DD52D23.