JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.jfrs.jus.br
Divisão de Apoio Administrativo - 3º andar - Ala Oeste
JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.jfrs.jus.br
Divisão de Apoio Administrativo - 3º andar - Ala Oeste
Ata de Registro de Preços Nº 4/2023
A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do(a) JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, com sede na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS, CNPJ n° 05.442.380/0001-38, neste ato representada pelo Excelentíssimo(a) Juiz(íza) Federal Diretor(a) do Foro, a seguir denominada Justiça Federal, em face das propostas apresentadas e do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, REGISTRAR OS PREÇOS da empresa classificada em primeiro lugar para os itens 1 a 33 dos Lotes 1, 2 , 3 e 4 do objeto da licitação e igualmente daquelas que, após consultadas, aceitaram ser registradas também pelo menor preço, sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 10.520/2002, da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações e do Decreto nº 7.892/2013, demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria, bem como às determinadas no instrumento convocatório do Pregão supracitado:
EMPRESA:
CTIS Tecnologia Ltda., com sede na Rua Dom Aguirre, nº 576, 5º andar, Vila Sofia, São Paulo/SP, CEP: 04671-245, inscrita no CNPJ sob o n° 01.644.731/0007-28, fone (11) 5504-0165/ 94572-2260, e-mail: diretoriacomercial@ctis.com.br/gsv@sonda.com, neste ato representada por seu Diretor Vice-Presidente de Administração e Finanças, Sr. Jorge David Ramirez Scott, portador do CPF n° 233.004.628-60;
1.1. A presente ata tem por objeto o registro de preços para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, inclusive equipamentos, mediante especificações técnicas, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos, para atender a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4º Região, conforme descrição, marca e preços constantes do Anexo II – Proposta de Preços, abaixo reproduzidos:
|
ITEM DA LICITAÇÃO |
Lote |
Item |
Subitem |
Descrição |
Unidade |
Marca/Modelo Equipamento |
Quantidade mensal estimada |
Preço Unitário |
Preço Mensal |
|
1 |
1-TRF4 |
1 |
1.1 |
Outsourcing de Impressão - Locação de Equipamento - Monocromático - A4 - Acima de 45 PPM Multifuncional Laser Monocromática (tipo 1) |
Equipamento |
Lexmark/ XM3142 |
20 |
R$ 131,66 |
R$ 2.633,20 |
|
2 |
1.2 |
Outsourcing de Impressão Monocromática - Locação Páginas Impressas A4 SemPapel |
Impressão |
- |
20.000 |
R$ 0,03 |
R$ 600,00 |
||
|
3 |
3 |
3.1 |
Outsourcing de Impressão - Locação De Equipamento - Policromático A3 Multifuncional Laser Colorida, A3 |
Equipamento |
Xerox/ Versalink C7120 |
10 |
R$ 676,37 |
R$ 6.763,70 |
|
|
4 |
3.2 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 SemPapel Impressão monocromática A4 (impressão A3 será considerada 2 impressões A4) |
Impressão |
- |
10.000 |
R$ 0,02 |
R$ 200,00 |
||
|
5 |
3.3 |
Outsourcing de impressão - locação páginas impressas a4 policromática sem papel Impressão policromática A4 (impressão A3 será considerada 2 impressões A4) |
Impressão |
- |
2.000 |
R$ 0,10 |
R$ 200,00 |
||
|
|
Preço Global Mensal do Lote R$ 10.396,90 |
||||||||
|
6 |
2-JFRS |
1 |
1.1 |
Outsourcing de Impressão - Locação de Equipamento - Monocromático - A4 - Acima de 45 PPM Multifuncional Laser Monocromática A4 (tipo 1) |
Equipamento |
Lexmark / XM3142 |
82 |
R$ 161,84 |
R$ 13.270,88 |
|
7 |
1.2 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 SemPapel Impressão monocromática A4 |
Impressão |
|
130.000 |
R$ 0,03 |
R$ 3.900,00 |
||
|
8 |
2 |
2.1 |
Outsourcing de Impressão - Locação de Equipamento - Monocromático - A4 - Acima de 45 PPM Multifuncional Laser Monocromática A4 (tipo 2) |
Equipamento |
Lexmark / XM3250 |
2 |
R$ 220,85 |
R$ 441,70 |
|
|
9 |
2.2 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 SemPapel Impressão monocromática A4 |
Impressão |
- |
20.000 |
R$ 0,03 |
R$ 600,00 |
||
|
10 |
3 |
3.1 |
Outsourcing de Impressão - Locação De Equipamento - Policromático A3 Multifuncional Laser Colorida, A3 |
Equipamento |
Xerox/ Versalin k C7120 |
1 |
R$ 831,44 |
R$ 831,44 |
|
|
11 |
3.2 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 SemPapel Impressão monocromática A4 (impressão A3 será considerada 2 impressões A4) |
Impressão |
- |
1.000 |
R$ 0,02 |
R$ 20,00 |
||
|
12 |
3.3 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 Policromática sem Papel Impressão policromática A4 (impressão A3 será considerada 2 impressões A4) |
Impressão |
- |
300 |
R$ 0,10 |
R$ 30,00 |
||
|
|
Preço Global Mensal do Lote R$ 19.094,02 |
||||||||
|
13 |
3-JFSC |
1 |
1.1 |
Outsourcing de Impressão - Locação de Equipamento - Monocromático - A4 - Acima de 45 PPM Multifuncional Laser Monocromática A4 (tipo 1) |
Equipamento |
Lexmark/ XM3142 |
86 |
R$ 154,46 |
R$ 13.283,56 |
|
14 |
1.2 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 Sem Papel Impressão monocromática A4 |
Impressão |
- |
100.000 |
R$ 0,03 |
R$ 3.000,00 |
||
|
15 |
2 |
2.1 |
Outsourcing de Impressão - Locação de Equipamento - Monocromático - A4 - Acima de 45 PPM Multifuncional Laser Monocromática A4 (tipo 2) |
Equipamento |
Lexmark/ XM3250 |
6 |
R$ 210,78 |
R$ 1.264,68 |
|
|
16 |
2.2 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 SemPapel Impressão monocromática A4 |
Impressão |
- |
30.000 |
R$ 0,03 |
R$ 900,00 |
||
|
17 |
3 |
3.1 |
Outsourcing de Impressão - Locação De Equipamento - Policromático A3 Multifuncional Laser Colorida, A3 |
Equipamento |
Xerox/ Versalink C7120 |
1 |
R$ 793,53 |
R$ 793,53 |
|
|
18 |
3.2 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 SemPapel Impressão monocromática A4 (impressão A3 será considerada 2 impressões A4) |
Impressão |
- |
20 |
R$ 0,02 |
R$0,40 |
||
|
19 |
3.3 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 Policromática sem Papel Impressão policromática A4 (impressão A3 será considerada 2 impressões A4) |
Impressão |
|
50 |
R$ 0,10 |
R$ 5,00 |
||
|
20 |
4 |
4.1 |
Aluguel de Impressora / Multifuncional / Plotter /Scanner Scanner de Mesa (tipo 1), 40ppm |
Equipamento |
|
50 |
R$ 133,28 |
R$ 6.664,00 |
|
|
21 |
5 |
5.1 |
Aluguel de Impressora / Multifuncional / Plotter /Scanner Scanner de Mesa (tipo 2), 80ppm |
Equipamento |
|
5 |
R$ 408,99 |
R$ 2.044,95 |
|
|
22 |
6 |
6.1 |
Aluguel de Impressora / Multifuncional / Plotter /Scanner Plotter Multifuncional 36 Polegadas |
Equipamento |
|
1 |
R$ 993,97 |
R$ 993,97 |
|
|
23 |
6.2 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 SemPapel Impressão monocromática (metro linear) |
Impressão |
|
20 |
R$ 9,04 |
R$ 180,80 |
||
|
24 |
6.3 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 Policromática sem Papel Impressão policromática (metro linear) |
Impressão |
|
15 |
R$ 47,20 |
R$ 708,00 |
||
|
|
Preço Global Mensal do Lote R$ 29.838,89 |
||||||||
|
25 |
4-JFPR |
1 |
1.1 |
: Outsourcing de Impressão - Locação de Equipamento - Monocromático - A4 - Acima de 45 PPM Multifuncional Laser Monocromática A4 (tipo 1) |
Equipamento |
|
110 |
R$ 138,71 |
R$ 15.258,10 |
|
26 |
1.2 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 SemPapel Impressão monocromática A4 |
Impressão |
|
180.000 |
R$ 0,03 |
R$ 5.400,00 |
||
|
27 |
2 |
2.1 |
Outsourcing de Impressão - Locação de Equipamento - Monocromático - A4 - Acima de 45 PPM Multifuncional Laser Monocromática A4 (tipo 2) |
Equipamento |
|
5 |
R$ 227,16 |
R$ 1.135,80 |
|
|
28 |
2.2 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 Sem Papel Impressão monocromática A4 |
Impressão |
|
20.000 |
R$ 0,03 |
R$ 600,00 |
||
|
29 |
3 |
3.1 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 Sem Papel Multifuncional Laser Colorida, A3 |
Equipamento |
|
25 |
R$ 769,65 |
R$ 19.241,25 |
|
|
30 |
3.2 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 Sem Papel Impressão monocromática A4 (impressão A3 será considerada 2 impressões A4) |
Impressão |
|
1.000 |
R$ 0,02 |
R$ 20,00 |
||
|
31 |
3.3 |
Outsourcing de Impressão - Locação Páginas Impressas A4 Policromática sem Papel Impressão policromática A4 (impressão A3 será considerada 2 impressões A4) |
Impressão |
|
500 |
R$ 0,10 |
R$ 50,00 |
||
|
32 |
4 |
4.1 |
Aluguel de Impressora / Multifuncional / Plotter /Scanner Scanner de Mesa (tipo 1), 40ppm |
Equipamento |
|
25 |
R$ 119,70 |
R$ 2.992,50 |
|
|
33 |
5 |
5.1 |
Aluguel de Impressora / Multifuncional / Plotter /Scanner Scanner de Mesa (tipo 2), 80ppm |
Equipamento |
|
3 |
R$ 371,58 |
R$ 1.114,74 |
|
|
Preço Global Mensal do Lote R$ 45.812,39 |
|||||||||
1.1.1. Prazo de início dos serviços de, no máximo, 90 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
1.1.1.2. Os prazos de implantação dos serviços, previstos no item 9 do Anexo I - Termo de Referência deverão ser respeitados pela Contratada, estando esta sujeita a aplicação das penalidades previstas no referido anexo.
1.2. A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL será o órgão responsável pelo gerenciamento desta Ata de Registro de Preços.
1.2.1. São participantes os seguintes órgãos:
1.2.1.1. SJPR: Seção Judiciária do Paraná;
1.2.1.2. SJSC: Seção Judiciária de Santa Catarina; e
1.2.1.3. TRF4: Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
1.3. O prazo de vigência da presente Ata é de 12 (doze) meses, de 03/04/2023 a 03/04/2024, consoante art. 15, § 3º, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e art. 12, caput, do Decreto nº 7.892/2013.
1.4. Na forma do art. 11 do Decreto nº 7.892/2013 (redação dada pelo Decreto nº 8.250/2014), as licitantes que aceitaram cotar os bens ou serviços com preços iguais aos do licitante vencedor formam cadastro de reserva, no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata. A relação consta da Ata de julgamento da sessão pública junto ao sistema Comprasnet.
1.5. No Anexo II – Proposta de Preços, do instrumento convocatório, é apresentado o quantitativo estimado de consumo durante a vigência da Ata. Os produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade e conveniência da Justiça Federal de Primeiro Grau Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
1.6. A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao detentor do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
1.6.1. Os preços registrados deverão estar sempre adequados ao valor de mercado, sob pena de não haver a aquisição.
1.7. Quantitativo estimado para adesões à ata de registro de preços por órgãos não participantes será o dobro da quantidade máxima estimada de aquisição.
1.7.1. O quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo registrado na referida ata para o órgão gerenciador, independente do número de órgãos não participantes que aderirem, nos termos do art. 22, § 4º do Decreto nº 7.892/2013;
1.7.2. Eventuais interessados em realizar adesão a esta ata de registos de preços devem solicitar através da home page https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/secure/principal.do.
1.8. As despesas com a execução desta licitação serão atendidas com recursos consignados no Programa de Trabalho n° 02061056942570001, Natureza de Despesa n° 33.90.30.
1.9. No prazo de validade desta Ata, aplicam-se as disposições constantes do Edital de origem, inclusive quanto às sanções.
E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento, em meio eletrônico, constante no Processo Administrativo em epígrafe, através do Sistema Eletrônico de Informações.
|
Documento assinado eletronicamente por Jorge David Ramirez Scott, Usuário Externo, em 28/03/2023, às 14:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
|
Documento assinado eletronicamente por Fábio Vitório Mattiello, Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em 28/03/2023, às 21:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
|
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6553062 e o código CRC CB55D498. |
| 0003410-38.2021.4.04.8001 | 6553062v28 |