SEI/TRF4 - 7117741 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 016/23, de renovação do serviço Forticare para os equipamentos Fortigate modelo 100-E, Analyser modelo 200F e Fortimanager modelo VM, visando à manutenção dos equipamentos de SD-WAN da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA .

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pela Exma. Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Luciana da Veiga Oliveira, brasileira, magistrada, portadora da Carteira de Identidade nº 3.675.799-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF nº 874.261.299-34, como CONTRATANTE e a empresa SIGMA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.064.603/0001-73, com sede na Rua São Francisco, nº 232, Sala 1311, 13º andar, Centro, Curitiba/PR, representada neste ato pelo seu Sócio Administrativo, Sr Reynaldo Costa e Rosa, portador da Carteira de Identidade nº 0782845037 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob nº 901.580.755-87, como CONTRATADA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento na Cláusula II. VIGÊNCIA e no art. 57, II da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I – OBJETO

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 016/23, pelo período de 36 (trinta e seis) meses contados a partir do dia 10 de março de 2024.

II - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 As despesas com o presente termo aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho 02.061.0033.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal; Elementos de Despesa 3390.40.11 - Suporte de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação e 3390.40.12 – Manutenção e Conservação de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação ; Nota de Empenho 2023NE000355, emitida em 03 de março de 2023.

III – VIGÊNCIA

3.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

IV – RATIFICAÇÃO

4.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 016/23.

Documento assinado eletronicamente por REYNALDO COSTA E ROSA, Usuário Externo, em 06/03/2024, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA, Juíza Federal Diretora do Foro, em 06/03/2024, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7117741 e o código CRC 177AF1C7.