JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ
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8 andar
Termo Aditivo
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 041/22 de concessão administrativa onerosa de uso de bem público (área e instalações) para exploração econômica dos serviços de Quick Massage nas Subseções Judiciárias de Foz do Iguaçu e Umuarama, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa YOFITNESS LTDA - ME.
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pela Exma. Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Luciana da Veiga Oliveira, brasileira, magistrada, portadora da Carteira de Identidade nº 3.675.799-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF nº 874.261.299-34, como CONCEDENTE e a empresa YOFITNESS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.101.955/0001-17, com sede na Rua João Cordeiro, nº 3.069, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, representada neste ato por sua Administradora, Sra. Raiane Joice Rogerio Silva, inscrita no CPF/MF sob nº 022.337.983-25, portadora da Carteira de Identidade nº 2004012005340 SSP/CE, como CONCESSIONÁRIA, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento na Cláusula II. VIGÊNCIA e no art. 57, II, da Lei 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:
I – OBJETO
1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 041/22, pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 14 de outubro de 2024.
II - VIGÊNCIA
2.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.
III – RATIFICAÇÃO
3.1 Com as alterações constantes da cláusula anterior, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 041/22.
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Documento assinado eletronicamente por Raiane Joice Rogerio Silva, Usuário Externo, em 16/07/2024, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Documento assinado eletronicamente por LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA, Juíza Federal Diretora do Foro, em 16/07/2024, às 18:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7293476 e o código CRC 6DEF3FD8. |
0005581-25.2022.4.04.8003 | 7293476v2 |