JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

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8 andar

Apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2022

A EXMA. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente APOSTILA, conforme autorizam os arts. 55º, III e 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, bem como a Cláusula XIV do referido contrato, firmado com a empresa CHUBB SEGUROS BRASIL S.A, para registrar a alteração do valor contratual em razão do reajuste de preços, passando o valor anual para R$ 136.313,14 (cento e trinta e seis mil trezentos e treze reais e quatorze centavos), a partir de 31 de dezembro de 2023.

Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.

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Documento assinado eletronicamente por LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA, Juíza Federal Diretora do Foro, em 22/03/2024, às 13:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7143970 e o código CRC FDF0B319.

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