JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

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8 andar

Apostilamento

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 026/2021

A EXMA. JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve expedir a presente APOSTILA, conforme autorizam os arts. 55º, III e 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, bem como a Cláusula XIV do referido contrato, firmado com a empresa ODONTOPREV S.A, para registrar a alteração do valor contratual em razão do reajuste de preços, passando o valor per capita (mensalidade) para R$ 11,63 (onze reais e sessenta e três centavos), a partir de 14 de setembro de 2024.

Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.

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Documento assinado eletronicamente por LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA, Juíza Federal Diretora do Foro, em 11/10/2024, às 17:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7450583 e o código CRC 29A43E0F.

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