SEI/TRF4 - 7077315 - Termo Aditivo

JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

Av. Anita Garibaldi, 888 - Bairro Cabral - CEP 80540-901 - Curitiba - PR - www.jfpr.jus.br
8 andar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 026/21, de prestação de serviços de assistência odontológica, mediante rede credenciada/conveniada/cooperada/contratada e/ou própria, aos servidores e magistrados (ativos e inativos) da Justiça Federal de 1º Grau - SJPR e a seus dependentes e pensionistas, firmado entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SJPR e a empresa ODONTOPREV S.A.

A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PARANÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.420.123/0001-03, com sede na Av. Anita Garibaldi nº 888, Curitiba - PR, neste ato representada pela Exma. Juíza Federal Diretora do Foro e.e., Dra. Luciane Merlin Clève Kravetz, brasileira, magistrada, portadora da Carteira de Identidade nº 4591322-8 SESP/PR, inscrita no CPF/MF nº 780.567.569-49 e a empresa ODONTOPREV S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 58.119.199/0001-51, com sede na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, nº 939, 14º andar, conjunto 1401, Edifício Jatobá, Barueri/SP, representada neste ato por seu Diretor Comercial, Sr. Elsen Christian de Carvalho Carmo, portador da Carteira de Identidade nº 091911380IFPRJ, inscrito no CPF/MF sob nº 024.934.937-02, e pela Diretora Corporativa, Sra Rose Gabay, portadora da Carteira de Identidade nº 10440412 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº 066.214.998-09, firmam o presente TERMO ADITIVO, o que fazem com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, mediante as seguintes cláusulas e condições:

I – OBJETO

1.1 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/21, pelo prazo de 30 (trinta) meses, a partir do dia 01 de maio de 2024.

II - VIGÊNCIA

2.1 O presente Termo Aditivo passa a viger a partir da assinatura de ambas as partes.

III – RATIFICAÇÃO

3.1 Com as alterações constantes das cláusulas anteriores, ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 026/21.

Documento assinado eletronicamente por LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ, Juíza Federal Vice-Diretora do Foro, em 17/04/2024, às 18:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ELSEN CHRISTIAN DE CARVALHO CARMO, Usuário Externo, em 30/04/2024, às 13:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ROSE GABAY, Usuário Externo, em 30/04/2024, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 7077315 e o código CRC 199EA333.