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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre - RS - www.trf4.jus.br

Ata de Registro de Preços - DIRAD/DLC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2021

 

A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, com sede na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, em Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob o n.° 92.518.737/0001-19, neste ato representado por seu Diretor Administrativo, Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Servidor Público Federal, a seguir denominado TRF4, em face das propostas apresentadas e do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 10/2021, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa  SURFLUX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E ILUMINAÇÃO EIRELI, com sede na Avenida Júlio de Castilhos, n.º 3.658, em Caxias do Sul/RS, CNPJ n.º 32.896.970/0001-03, representada pelo seu Sócio, Sr. Diego Soares, residente em Caxias do Sul/RS, portador da Carteira de Identidade n.° 5092690105 e CPF n.° 023.022.560-85, classificada em primeiro lugar para o objeto da licitação, atendendo às condições previstas no Edital e às constantes desta Ata, sujeitando-se as partes às determinações da Lei n.º 10.520/2002, da Lei n.° 8.666/93, do Decreto n.º 7.892/2013 e do Decreto n.º 10.024/2019, demais legislação complementar vigente e pertinente à matéria, bem como às determinadas no instrumento convocatório do Pregão supracitado, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços de materiais de higiene e limpeza, para fornecimento ao TRF4, conforme especificações abaixo descritas.

 

2. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

2.1. O prazo de vigência da presente Ata é de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

 

3. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

 

ITEM

QUANTIDADE MÁXIMA ESTIMADA DE AQUISIÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DA ATA

(12 MESES)

MARCA/MODELO

PREÇO UNITÁRIO

(R$)

01 - Papel higiênico, branco, celulose virgem, folha simples, gofrado, rolão de 300 m x 10 cm, acondicionado em embalagem com 8 unidades. Unidade: rolo.

3.600

Vinhepel - Vinhedo Papéis

R$ 4,60

03 - Papel toalha, gofrado, macio, extrabranco, alta absorção, 2 dobras, 100% fibras celulósica virgens, interfolhadas, medindo, aproximadamente, 22 cm x 22 cm, gramatura mínima de 18 g/m², embalado em pacotes com 1000 folhas, acondicionadas em embalagens plásticas com sistema automático de corte e solda. Unidade: Pacote.

8.000

Tulipa - Vinhedo Papéis

R$ 7,25

 

3.1. Os produtos serão adquiridos de acordo com a necessidade e conveniência do TRF4, mediante a expedição das Solicitações de Fornecimento pelo Diretor do Núcleo de Logística/NLOG, telefones (51) 3213-3754 e (51)3213-3751, e-mail: nlog@trf4.jus.br, designado Gestor desta Ata.

 

3.2. As quantidades e os prazos de entrega dos materiais que vierem a ser adquiridos serão definidos na respectiva Solicitação de Fornecimento.

 

3.3. A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar, sendo facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, assegurado ao detentor do registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

 

4. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Para a gestão, acompanhamento, avaliação e fiscalização da execução do objeto, o TRF4 designa:

4.1.1. para Gestor, o Diretor Núcleo de Logística/NLOG, que poderá ser contatado diretamente no Edifício Anexo ao prédio-sede do TRF4, na Rua Ibanor José Tartarotti n.º 170, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, andar térreo, ou pelos telefones (51) 3213-3754 e (51)3213-3751 e e-mail: nlog@trf4.jus.br;

4.1.2. para Fiscal, o Supervisor da Seção de Material do Núcleo de Logística/NLOG, que poderá ser contatado diretamente no Edifício Anexo ao prédio-sede do TRF4, na Rua Ibanor José Tartarotti n.º 170, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, andar térreo, ou pelo telefone (51) 3213-3753 e e-mail: nlog@trf4.jus.br.

 

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. No prazo de validade desta Ata, aplicam-se as disposições constantes do Edital de origem, inclusive quanto às sanções.

 

5.2. A estimativa de quantidades a serem adquiridas por órgãos não participantes obedecem às condições e os limites estabelecidos no art. 22, §4º do Decreto n.º 7.892/2013, qual seja, não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na Ata para o órgão gerenciador , independente do número de órgãos não participantes que aderirem.

 

5.3. Fica eleita a Justiça Federal – Foro da Subseção Judiciária de Porto Alegre, para dirimir questões oriundas deste Ajuste.

 

E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente instrumento em meio eletrônico, constante no Processo Administrativo em epígrafe, através do Sistema Eletrônico de Informações do TRF4.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Diego Soares, Usuário Externo, em 29/06/2021, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo, em 01/07/2021, às 12:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 5653762 e o código CRC 94B12641.




0003752-52.2021.4.04.8000 5653762v4