Diário Eletrônico Administrativo nº 125
Disponibilização: 02/06/2022
Publicação: 03/06/2022
Timbre

JUSTIÇA FEDERAL DE SANTA CATARINA

Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Bairro Agronômica - CEP 88025-255 - Florianópolis - SC - www.jfsc.jus.br

Apostila - SCFLPNAA/SCFLPNAASCON/SCFLPNAASRR

PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 09/2021

 

A JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e conforme autorizam o art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Nona do contrato nº 09/2021, firmado com a empresa OI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43, processo administrativo nº 0000178-15.2021.4.04.8002, resolve expedir a presente APOSTILA para registrar a alteração dos valores da contratação, em razão do reajuste de preços, a partir de 25.03.2022 e conforme a “Planilha de Composição de Preços – Reajuste 2022” (doc. 6097210), para:

Item I - Blumenau 1

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 15 Canais

R$ 332,02

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item II - Blumenau 2

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 15 Canais

R$ 329,63

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item III - Brusque

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 10 Canais

R$ 339,35

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item IV - Caçador

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 10 Canais

R$ 334,16

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item V - Chapecó

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 15 Canais

R$ 305,66

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item VI - Concórdia

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 10 Canais

R$ 298,98

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item VII - Criciúma

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 15 Canais

R$ 309,79

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item VIII - Florianópolis

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 30 Canais

R$ 264,67

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item IX - Itajaí

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 15 Canais

R$ 319,84

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item X - Jaraguá do Sul

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 15 Canais

R$ 340,93

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,05745

 

 

 

Item XI - Joaçaba

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 10 Canais

R$ 285,76

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item XII - Joinville 1

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 15 Canais

R$ 338,51

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,05745

 

 

 

Item XIII - Joinville 2

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 15 Canais

R$ 320,83

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item XIV - Lages

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 15 Canais

R$ 289,78

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item XV - Laguna

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 10 Canais

R$ 329,38

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item XVI - Mafra

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 10 Canais

R$ 332,50

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item XVII - Rio do Sul

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 10 Canais

R$ 332,82

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item XVIII - São Miguel do Oeste

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 10 Canais

R$ 341,98

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

 

 

 

Item XIX - Tubarão

Descrição

Preço Unitário

Assinatura mensal de tronco digital E1 de 15 Canais

R$ 329,51

Assinatura mensal Faixa DDR com 100 ramais

R$ 0,00

Minuto Fixo-Fixo, local (mesma área)

R$ 0,02298

Minuto Fixo-Móvel, local (mesma área)

R$ 0,09191

Esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Érika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro, em 30/05/2022, às 17:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 6097284 e o código CRC 9D267A57.




0000178-15.2021.4.04.8002 6097284v2