Pauta de Julgamento

Corte Especial Administrativa

Sessão de Julgamento de 19/12/2018 10:01

Ordem Processo
001Número:0005193-98.2017.4.04.8003 - Sigiloso

 

Ordem Processo
0010013503-05.2017.4.04.8000 - Abono Permanência
Tipo de Matéria: Abono de permanência
Partes: Rafael da Cás Maffini (Advogado) e Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul - AJUFERGS (Interessado)
0020000411-96.2013.4.04.8000 - Licença Saúde - LTS
Interessados: Jorge Antonio Maurique

 

Ordem Processo
0010006080-91.2017.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Portaria TRF4 n° 557/2021, que altera a Comissão de Gestão de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (5702402)