Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 11/09/2018 14:00

Ordem Processo
0010004189-66.2016.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: JOSÉ RICARDO DA SILVA SOUZA
Descrição: Referendo do Ato 2952/2024 sobre a nomeação do servidor José Ricardo da Silva Souza, para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 22ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
0020004793-50.2018.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Interessados: ANTONIO JOSE DE MATOS JUNIOR

 

Ordem Processo
0030001202-26.2017.4.04.8000 - Horário Especial
Tipo de Matéria: Horário especial
Interessados: LEONARDO SEIJI KUAMOTO
Descrição: Renovação de concessão de horário especial, de interesse do servidor Leonardo Seiji Kuamoto, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Informática, lotado na Divisão de Sistemas de Recursos Humanos e Magistrados deste Tribunal.
004Retirado

 

Ordem Processo
0050002540-66.2016.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: ANA LIGIA CAMPOS RANZAN (Requerente)
Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Ana Lígia Campos Ranzan, lotada na 10ª Vara Federal de Porto Alegre, solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior (México), pelo período de 2 (dois) anos. Indeferido, porquanto o afastamento de servidor para prestação laboral no exterior, via teletrabalho, não constitui direito subjetivo do servidor, prevalecendo a prerrogativa da Administração de organizar a restrita força de trabalho que dispõe. Assim, não preenchidas as condições para que seja deferida licença para acompanhar cônjuge, não há como deferir o teletrabalho no exterior.
0060007212-52.2018.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
0070001617-14.2014.4.04.8000 - Planejamento Estratégico
Interessados: Tribunal Regional Federal da 4ª Região - TRF4

 

Ordem Processo
0010003452-92.2018.4.04.8001 - Remoção
Interessados: PAULO RICARDO DA SILVEIRA COSTA

 

Ordem Processo
0020014915-10.2013.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Interessados: SANDRA MARIA DA FONSECA

 

Ordem Processo
0010000540-33.2015.4.04.8000 - Implantação/instalação de Vara Federal
Interessados: Prefeitura Municipal de São Bento do Sul - SC e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Santa Catarina
0020003184-38.2018.4.04.8001 - Requerimento
Interessados: EZIO TEIXEIRA, ANDRÉIA MOMOLLI e VINICIUS GARCIA VIEIRA