Pauta de Julgamento

Corte Especial Administrativa

Sessão de Julgamento de 29/02/2024 10:01

Ordem Processo
0010008420-32.2022.4.04.8000 - Pedido de Providência a Corregedoria
Descrição: Recurso apresentado pelo Senhor Elton Ronei Baron contra a Decisão 6995387 da Corregedoria Regional.

 

Ordem Processo
0010000559-24.2024.4.04.8000 - Permuta de Magistrado
Interessados: CHARLES JACOB GIACOMINI e MARJÔRIE CRISTINA FREIBERGER
Descrição: Pedido de permuta de magistrados

 

Ordem Processo
0010010432-82.2023.4.04.8000 - Projeto/Proposta
0020010822-52.2023.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal
Interessados: Diretoria Judiciária
0030008457-25.2023.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ
Interessados: CNJ - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região
0040002270-68.2018.4.04.8002 - Consulta
Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, Divisão de Assessoria Jurídica, SCFLPSA-Direção da Secretaria Administrativa e Divisão de Auditoria Interna
Descrição: Referendo do Ato 3059/2024, que aprova proposta de crédito adicional especial para inclusão, no Plano Regional de Obras e no respectivo orçamento do Exercício Financeiro 2024