Pauta de Julgamento

Corte Especial Administrativa

Sessão de Julgamento de 30/11/2023 10:01

Ordem Processo
001Retirado

 

Ordem Processo
002Número:0009386-58.2023.4.04.8000 - Sigiloso

 

Ordem Processo
0010004538-25.2023.4.04.8001 - Afastamentos
Tipo de Matéria: Afastamento de magistrado
Partes: Daniel Machado da Rosa (Requerente)

 

Ordem Processo
0010012046-40.2014.4.04.8000 - Pedido de Providência a Corregedoria
Interessados: 7ª Vara Federal de Florianópolis e CLAUDIA MARIA DADICO
Descrição: Referendo da Resolução 390/2023, que dispõe sobre deslocamento de função comissionada entre as 8ª e 1ª Varas Federais de Florianópolis, Seção Judiciária de Santa Catarina.
0020007537-51.2023.4.04.8000 - Criação/Alteração de Estruturas
Descrição: Referendo da Resolução 391/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Coordenadoria do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região.
0030006429-65.2015.4.04.8000 - Solicitação
Descrição: Referendo da Resolução 394/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
0040007671-20.2019.4.04.8000 - Composição de Comissão
Descrição: Referendo da Portaria 1022/2023, que designa a Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
0050003814-24.2023.4.04.8000 - Afastamentos
Tipo de Matéria: Afastamento para estudo ou missão no exterior
Partes: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA (Requerente)
Descrição: Pedido formulado pelo Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva para permitir a SUSPENSÃO do afastamento para cursar doutorado no exterior (Universidade de Alicante - Espanha, pelo período de 6 meses, iniciado no segundo semestre de 2023).
0060007666-95.2019.4.04.8000 - Composição de Comissão
Descrição: Referendo da Portaria TRF4 n° 1013/2023, que designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.