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Pauta de Julgamento

Corte Especial Administrativa

Sessão de Julgamento de 31/08/2023 10:01

Pauta

3 Itens

LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE

Ordem	Processo
001	0006828-16.2023.4.04.8000 - Processo Administrativo Disciplinar Interessados: EDUARDO FERNANDO APPIO Descrição: Processo Administrativo Disciplinar

VÂNIA HACK DE ALMEIDA

Ordem	Processo
002	Número:0001039-33.2023.4.04.8001 - Sigiloso
003	0003814-24.2023.4.04.8000 - Afastamentos Tipo de Matéria: Afastamento para estudo ou missão no exterior Partes: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA (Requerente) Descrição: Pedido formulado pelo Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva para permitir a SUSPENSÃO do afastamento para cursar doutorado no exterior (Universidade de Alicante - Espanha, pelo período de 6 meses, iniciado no segundo semestre de 2023).

Ordem

Processo

002

Número:0001039-33.2023.4.04.8001 - Sigiloso

003

0003814-24.2023.4.04.8000 - Afastamentos
Tipo de Matéria: Afastamento para estudo ou missão no exterior
Partes: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA (Requerente)
Descrição: Pedido formulado pelo Juiz Federal Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva para permitir a SUSPENSÃO do afastamento para cursar doutorado no exterior (Universidade de Alicante - Espanha, pelo período de 6 meses, iniciado no segundo semestre de 2023).

Referendo

7 Itens

Ordem	Processo
001	0006336-24.2023.4.04.8000 - Reprogramação Orçamentária Interessados: Secretaria de Programação Orçamentária, Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Secretaria de Projetos, Obras e Manutenção e Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças Descrição: Referendo do Ato 2427/2023, sobre aprovação da proposta de alteração de plano orçamentário para inclusão, no Plano Regional de Obras e no respectivo orçamento do Exercício Financeiro 2023, da ação orçamentária 219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União e respectivo Plano Orçamentário de "Reforma do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Araranguá - SC".
002	0001763-34.2023.4.04.8002 - Reprogramação Orçamentária Descrição: Referendo do Ato 2449/2023, sobre aprovação da proposta de alteração de plano orçamentário para inclusão, no Plano Regional de Obras e no respectivo orçamento do Exercício Financeiro 2023, da ação orçamentária 219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União e respectivo Plano Orçamentário de "Reforma do Edifício-Sede II da Justiça Federal em São Bento do Sul - SC".
003	0005274-46.2023.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal Descrição: Referendo da Resolução 428/2024, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
004	0005888-51.2023.4.04.8000 - Requerimento Descrição: Referendo da Resolução 347/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
005	0007671-20.2019.4.04.8000 - Composição de Comissão Descrição: Referendo da Portaria 1022/2023, que designa a Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
006	11.1.000019397-5 - Elaboração/ Alteração de Atos Normativos Interessados: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região Descrição: Referendo da Portaria 585/2023, que designa a Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
007	0004485-47.2023.4.04.8000 - Reprogramação Orçamentária Interessados: Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Secretaria de Programação Orçamentária e Secretaria de Projetos, Obras e Manutenção Descrição: Referendo do Ato 2197/2023, sobre alteração de plano orçamentário para inclusão, no Plano Regional de Obras e no respectivo orçamento do Exercício Financeiro 2023, da ação orçamentária 219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União e respectivo Plano Orçamentário de "Reforma do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Videira - SC".