Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 30/01/2023 16:00

Ordem Processo
0010001935-16.2022.4.04.8000 - LTPF de Magistrados
Tipo de Matéria: Licença por motivo de doença em pessoa da família
Interessados: MARCIANE BONZANINI
Descrição: Pedido da Juíza Federal Marciane Bonzanini para prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 17/11/2022 a 22/11/2022, por 06 dias.
0020005511-14.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: RODRIGO TRUGILLO DEL CUETO NARBONDO
Descrição: Indicação do servidor Rodrigo Trugillo del Cueto Narbondo, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, Id.2634, da 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0030013755-71.2018.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Tipo de Matéria: Requisição de servidor
Interessados: Ministério da Justiça e Segurança Pública e ELIAS JOSE PUDEULKO
Descrição: Pedido de cessão de servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, apresentado pelo Secretário-Executivo Antonio Ramirez Lorenzo, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para ocupar o cargo de Coordenador de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, daquele Ministério
0040005704-23.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: SIMONE PEDROSO RIBEIRO
Descrição: Indicação da servidora Simone Pedroso Ribeiro para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Conciliações, junto à Seção Judiciária do Paraná, em vaga criada na Resolução TRF4 -249/2022.
00512.3.000088519-3 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: SIMONE DE MEDEIROS DELA VEDOVA
Descrição: Indicação da servidora Simone de Medeiros Dela Vedova, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina.
0060005694-76.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: JEANE MARY DE SOUZA ALVIANO
Descrição: indicação da servidora Jeane Mary de Souza Alviano para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-2, da Secretaria das Turmas Recursais, junto a Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, em vaga decorrente da Resolução 373/2023, do TRF4, publicada em 29/09/2023.
0070005889-67.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: FABIANA SLONGO COIRO
Descrição: Indicação da servidora Fabiana Slongo Coiro, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Apoio Judiciário, código JF-CJ-1, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em vaga criada na Resolução TRF4 249/2022.
0080005205-26.2014.4.04.8001 - Nomeação
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Partes: GISELE LOPES (Parte interessada)
Descrição: Indicação da servidora Gisele Lopes, matrícula 11128, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Divisão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em cargo criado pela Resolução 249/2022, a contar de 16/12/2022.

 

Ordem Processo
0090001202-26.2017.4.04.8000 - Horário Especial
Tipo de Matéria: Horário especial
Interessados: LEONARDO SEIJI KUAMOTO
Descrição: Renovação de concessão de horário especial, de interesse do servidor Leonardo Seiji Kuamoto, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Informática, lotado na Divisão de Sistemas de Recursos Humanos e Magistrados deste Tribunal.

 

Ordem Processo
0100007747-44.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 8ª Vara Federal de Porto Alegre
0110007535-23.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Bagé
0120007534-38.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Bagé
0130007634-90.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Porto Alegre
0140007742-22.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Porto Alegre
0150007745-74.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 4ª Vara Federal de Porto Alegre
0160007746-59.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 6ª Vara Federal de Porto Alegre
0170007527-46.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Brusque
0180007528-31.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Brusque
0190007766-50.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Caçador
0200007767-35.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Caçador
0210007779-49.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Joaçaba
0220007780-34.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Joaçaba
0230007539-60.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Concórdia
0240007609-77.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro de Concórdia
0250007598-48.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Rio do Sul
0260007600-18.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Rio do Sul
0270010030-35.2022.4.04.8000 - Remoção de Magistrado
Tipo de Matéria: Remoção de Magistrado
Interessados: Juízes Federais da 4ª Região
Descrição: Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal nº 1/2022 - 13 vagas para provimento sucessivo.

 

Ordem Processo
028Retirado
0290004782-79.2022.4.04.8003 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Requisição de servidor
Interessados: MARINA RUDEK MORES
Descrição: Requisição de servidor encaminhada pela Juíza Federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava, objetivando a remoção de ofício da Subseção Judiciária de Curitiba para a de Guarapuava, ambas da Seção Judiciária do Paraná, da servidora Marina Rudek Móres, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto àquela unidade.
0300002843-49.2017.4.04.8000 - Horário Especial
Tipo de Matéria: Horário especial
Partes: SIMONE TEIXEIRA SUBTIL (Requerente)
Descrição: Renovação de concessão de horário especial, de interesse da servidora Simone Teixeira Subtil, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete do Des. Altair Antonio Gregorio.

 

Ordem Processo
0010002517-10.2022.4.04.8002 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: NATÁLIA ALVES DENTICE (Parte interessada)
Descrição: Pedido formulado pela Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi visando à manutenção da remoção de ofício da servidora Natália Alves Dêntice, vinculada, neste momento, ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) em seu Gabinete.
002Número:0000349-95.2023.4.04.8003 - Sigiloso

 

Ordem Processo
0030010206-14.2022.4.04.8000 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: LETÍCIA ARAUJO TORRES SETTIN (Parte interessada)
Descrição: Pedido formulado pelo Desembargador Federal Celso Kipper visando à remoção de ofício da servidora Letícia Araújo Torres Settin, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul para a 9ª Turma deste Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) em seu Gabinete.
004Retirado

 

Ordem Processo
0010009882-24.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Interessados: JULIANA ALEXANDRE SANTANA
Descrição: Referendo do Ato 1738/2022, sobre nomeação da servidora Juliana Alexandre Santana para exercer cargo em comissão de Assessor Adjunto (CJ-01, Id.2202), junto à Assessoria Adjunta B de Desembargador Federal - Administrativo e Residual 11ªT.
0020003598-91.2022.4.04.8002 - Indicação de Magistrado ou Servidor
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: THAÍS DOS SANTOS GHISI
Descrição: Referendo do Ato 1739/2022, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Thaís dos Santos Ghisi.
0030003605-83.2022.4.04.8002 - Indicação de Magistrado ou Servidor
Interessados: RODRIGO CARDOSO DA SILVA
Descrição: Referendo do Ato 1749/2022, sobre nomeação e remoção de ofício do servidor Rodrigo Cardoso da Silva.
00412.3.000090235-7 - Designação
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: ELIANE CAIRE
Descrição: Referendo do Ato 1758/2022, sobre nomeação da servidora Eliane Caire para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, código JF-CJ-2, junto à Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.
0050008454-07.2022.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional
Tipo de Matéria: Remoção a pedido
Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional
Descrição: Referendo do Ato 1765/2022, sobre remoções em virtude do Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2015.
0060010299-74.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Interessados: CLAUDIO MARCELO SCHIESSL e ROBERTO FERNANDES JUNIOR
Descrição: Referendo do Ato 2398/2023 sobre designação do Juiz Federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Joinville/SC, nos dias 30/06 e 04/07/2023, em razão de afastamento do Diretor e de convocação do Vice-Diretor do Foro para compor o TRF da 4ª Região. 
0070000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Descrição: Referendo do Ato 1780/2022, sobre designação do Juiz Federal Moacir Camargo Baggio para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS, no período de 09 a 13-01-2023.
0080000126-54.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Interessados: DANIEL LUIS SPEGIORIN, ELISANGELA SIMON CAUREO, JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS e FERNANDO TONDING ETGES
Descrição: Referendo do Ato 1799/2023, sobre designação de Juiz Federal Substituto para responder pela Direção do Foro de Subseção Judiciária.
0090005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo do Ato 2866/2024, que designa juiz Federal para exercer a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR, em razão de férias da Diretora do Foro e vacância do cargo de Vice-Diretor(a) do Foro
0100001653-82.2016.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão
Interessados: KARINA TUSI DE FREITAS
Descrição: Indicação da servidora Karina Tusi de Freitas, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 17ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba-PR.
0110011196-78.2017.4.04.8000 - SEI - Sistema Eletrônico de Informações
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 116/2017 (republicada), que estabelece regras de cessão do direito de uso e apresentação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.
0120008078-89.2020.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ
Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 22/2022, que altera a Resolução Conjunta nº 4/2021, que regulamenta o “Juízo 100% Digital” no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região..
0130003439-51.2022.4.04.8002 - Criação de Cargos/Funções
Descrição: Referendo da Resolução 266/2022, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí, Seção Judiciária de Santa Catarina.
0140002599-09.2020.4.04.8003 - Pedido de Providência a Corregedoria
Interessados: 13ª Vara Federal de Curitiba
Descrição: Referendo da Resolução 268/2022, que dispõe sobre a suspensão da distribuição processual aos juízos titular e substituto da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.
0150000030-36.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Descrição: Referendo da Resolução 272/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0160000304-03.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Interessados: EMMERSON GAZDA, SÉRGIO EDUARDO CARDOSO e JOSEANO MACIEL CORDEIRO
Descrição: Referendo do Ato 1816/2023, sobre designação do Juiz Federal Substituto Joseano Maciel Cordeiro para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul/SC, no período de 09 a 28/01/2023.
0170000432-23.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Interessados: RAFAEL LAGO SALAPATA
Descrição: Referendo do Ato 1832/2023, sobre designação da Juíza Federal Substituta LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Rosa/RS, no período de 16/1 a 4/2/2023
0180000508-91.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo do Ato 1833/2023, que designa magistrada para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santo Ângelo/RS.
0190001538-45.2022.4.04.8003 - Alteração de Cargo
Descrição: Referendo da Resolução 275/2023, que dispõe sobre a alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.
02012.1.000084718-1 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 360/2023, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região e dá outras providências.
0210006758-67.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Descrição: Referendo do Ato 1876/2023, que designa o Juiz Federal Substituto FELIPE VEIT LEAL para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas/RS, no período de 08 a 10/02/2023.