Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 30/01/2023 16:00
Ordem | Processo |
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001 | 0001935-16.2022.4.04.8000 - LTPF de Magistrados Tipo de Matéria: Licença por motivo de doença em pessoa da família Interessados: MARCIANE BONZANINI Descrição: Pedido da Juíza Federal Marciane Bonzanini para prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 17/11/2022 a 22/11/2022, por 06 dias. |
002 | 0005511-14.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: RODRIGO TRUGILLO DEL CUETO NARBONDO Descrição: Indicação do servidor Rodrigo Trugillo del Cueto Narbondo, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, Id.2634, da 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
003 | 0013755-71.2018.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Requisição de servidor Interessados: Ministério da Justiça e Segurança Pública e ELIAS JOSE PUDEULKO Descrição: Pedido de cessão de servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, apresentado pelo Secretário-Executivo Antonio Ramirez Lorenzo, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para ocupar o cargo de Coordenador de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, daquele Ministério |
004 | 0005704-23.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: SIMONE PEDROSO RIBEIRO Descrição: Indicação da servidora Simone Pedroso Ribeiro para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Conciliações, junto à Seção Judiciária do Paraná, em vaga criada na Resolução TRF4 -249/2022. |
005 | 12.3.000088519-3 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: SIMONE DE MEDEIROS DELA VEDOVA Descrição: Indicação da servidora Simone de Medeiros Dela Vedova, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Santa Catarina, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina. |
006 | 0005694-76.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: JEANE MARY DE SOUZA ALVIANO Descrição: indicação da servidora Jeane Mary de Souza Alviano para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-2, da Secretaria das Turmas Recursais, junto a Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, em vaga decorrente da Resolução 373/2023, do TRF4, publicada em 29/09/2023. |
007 | 0005889-67.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: FABIANA SLONGO COIRO Descrição: Indicação da servidora Fabiana Slongo Coiro, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora da Divisão de Apoio Judiciário, código JF-CJ-1, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em vaga criada na Resolução TRF4 249/2022. |
008 | 0005205-26.2014.4.04.8001 - Nomeação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Partes: GISELE LOPES (Parte interessada) Descrição: Indicação da servidora Gisele Lopes, matrícula 11128, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Divisão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em cargo criado pela Resolução 249/2022, a contar de 16/12/2022. |
Ordem | Processo |
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009 | 0001202-26.2017.4.04.8000 - Horário Especial Tipo de Matéria: Horário especial Interessados: LEONARDO SEIJI KUAMOTO Descrição: Renovação de concessão de horário especial, de interesse do servidor Leonardo Seiji Kuamoto, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado/Informática, lotado na Divisão de Sistemas de Recursos Humanos e Magistrados deste Tribunal. |
Ordem | Processo |
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010 | 0007747-44.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 8ª Vara Federal de Porto Alegre |
011 | 0007535-23.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Bagé |
012 | 0007534-38.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Bagé |
013 | 0007634-90.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Porto Alegre |
014 | 0007742-22.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Porto Alegre |
015 | 0007745-74.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Porto Alegre |
016 | 0007746-59.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 6ª Vara Federal de Porto Alegre |
017 | 0007527-46.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Brusque |
018 | 0007528-31.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Brusque |
019 | 0007766-50.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Caçador |
020 | 0007767-35.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Caçador |
021 | 0007779-49.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Joaçaba |
022 | 0007780-34.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Joaçaba |
023 | 0007539-60.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Concórdia |
024 | 0007609-77.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro de Concórdia |
025 | 0007598-48.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Rio do Sul |
026 | 0007600-18.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Rio do Sul |
027 | 0010030-35.2022.4.04.8000 - Remoção de Magistrado Tipo de Matéria: Remoção de Magistrado Interessados: Juízes Federais da 4ª Região Descrição: Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal nº 1/2022 - 13 vagas para provimento sucessivo. |
Ordem | Processo |
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028 | Retirado |
029 | 0004782-79.2022.4.04.8003 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Requisição de servidor Interessados: MARINA RUDEK MORES Descrição: Requisição de servidor encaminhada pela Juíza Federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava, objetivando a remoção de ofício da Subseção Judiciária de Curitiba para a de Guarapuava, ambas da Seção Judiciária do Paraná, da servidora Marina Rudek Móres, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto àquela unidade. |
030 | 0002843-49.2017.4.04.8000 - Horário Especial Tipo de Matéria: Horário especial Partes: SIMONE TEIXEIRA SUBTIL (Requerente) Descrição: Renovação de concessão de horário especial, de interesse da servidora Simone Teixeira Subtil, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, lotada no Gabinete do Des. Altair Antonio Gregorio. |
Ordem | Processo |
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001 | 0002517-10.2022.4.04.8002 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: NATÁLIA ALVES DENTICE (Parte interessada) Descrição: Pedido formulado pela Desembargadora Federal Ana Cristina Ferro Blasi visando à manutenção da remoção de ofício da servidora Natália Alves Dêntice, vinculada, neste momento, ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) em seu Gabinete. |
002 | Número:0000349-95.2023.4.04.8003 - Sigiloso |
Ordem | Processo |
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003 | 0010206-14.2022.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: LETÍCIA ARAUJO TORRES SETTIN (Parte interessada) Descrição: Pedido formulado pelo Desembargador Federal Celso Kipper visando à remoção de ofício da servidora Letícia Araújo Torres Settin, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul para a 9ª Turma deste Tribunal, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativa/Judiciária V (FC-5) em seu Gabinete. |
004 | Retirado |
Ordem | Processo |
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001 | 0009882-24.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: JULIANA ALEXANDRE SANTANA Descrição: Referendo do Ato 1738/2022, sobre nomeação da servidora Juliana Alexandre Santana para exercer cargo em comissão de Assessor Adjunto (CJ-01, Id.2202), junto à Assessoria Adjunta B de Desembargador Federal - Administrativo e Residual 11ªT. |
002 | 0003598-91.2022.4.04.8002 - Indicação de Magistrado ou Servidor Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: THAÍS DOS SANTOS GHISI Descrição: Referendo do Ato 1739/2022, sobre nomeação e remoção de ofício da servidora Thaís dos Santos Ghisi. |
003 | 0003605-83.2022.4.04.8002 - Indicação de Magistrado ou Servidor Interessados: RODRIGO CARDOSO DA SILVA Descrição: Referendo do Ato 1749/2022, sobre nomeação e remoção de ofício do servidor Rodrigo Cardoso da Silva. |
004 | 12.3.000090235-7 - Designação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: ELIANE CAIRE Descrição: Referendo do Ato 1758/2022, sobre nomeação da servidora Eliane Caire para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, código JF-CJ-2, junto à Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina. |
005 | 0008454-07.2022.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional Tipo de Matéria: Remoção a pedido Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional Descrição: Referendo do Ato 1765/2022, sobre remoções em virtude do Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2015. |
006 | 0010299-74.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: CLAUDIO MARCELO SCHIESSL e ROBERTO FERNANDES JUNIOR Descrição: Referendo do Ato 2398/2023 sobre designação do Juiz Federal Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Joinville/SC, nos dias 30/06 e 04/07/2023, em razão de afastamento do Diretor e de convocação do Vice-Diretor do Foro para compor o TRF da 4ª Região. |
007 | 0000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 1780/2022, sobre designação do Juiz Federal Moacir Camargo Baggio para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS, no período de 09 a 13-01-2023. |
008 | 0000126-54.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: DANIEL LUIS SPEGIORIN, ELISANGELA SIMON CAUREO, JOÃO PAULO NERY DOS PASSOS MARTINS e FERNANDO TONDING ETGES Descrição: Referendo do Ato 1799/2023, sobre designação de Juiz Federal Substituto para responder pela Direção do Foro de Subseção Judiciária. |
009 | 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo do Ato 2866/2024, que designa juiz Federal para exercer a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR, em razão de férias da Diretora do Foro e vacância do cargo de Vice-Diretor(a) do Foro |
010 | 0001653-82.2016.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: KARINA TUSI DE FREITAS Descrição: Indicação da servidora Karina Tusi de Freitas, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 17ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba-PR. |
011 | 0011196-78.2017.4.04.8000 - SEI - Sistema Eletrônico de Informações Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 116/2017 (republicada), que estabelece regras de cessão do direito de uso e apresentação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI. |
012 | 0008078-89.2020.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 22/2022, que altera a Resolução Conjunta nº 4/2021, que regulamenta o “Juízo 100% Digital” no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.. |
013 | 0003439-51.2022.4.04.8002 - Criação de Cargos/Funções Descrição: Referendo da Resolução 266/2022, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Subseção Judiciária de Itajaí, Seção Judiciária de Santa Catarina. |
014 | 0002599-09.2020.4.04.8003 - Pedido de Providência a Corregedoria Interessados: 13ª Vara Federal de Curitiba Descrição: Referendo da Resolução 268/2022, que dispõe sobre a suspensão da distribuição processual aos juízos titular e substituto da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná. |
015 | 0000030-36.2023.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da Resolução 272/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
016 | 0000304-03.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: EMMERSON GAZDA, SÉRGIO EDUARDO CARDOSO e JOSEANO MACIEL CORDEIRO Descrição: Referendo do Ato 1816/2023, sobre designação do Juiz Federal Substituto Joseano Maciel Cordeiro para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul/SC, no período de 09 a 28/01/2023. |
017 | 0000432-23.2023.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: RAFAEL LAGO SALAPATA Descrição: Referendo do Ato 1832/2023, sobre designação da Juíza Federal Substituta LOUISE FREIBERGER BASSAN HARTMANN para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Rosa/RS, no período de 16/1 a 4/2/2023 |
018 | 0000508-91.2016.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo do Ato 1833/2023, que designa magistrada para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santo Ângelo/RS. |
019 | 0001538-45.2022.4.04.8003 - Alteração de Cargo Descrição: Referendo da Resolução 275/2023, que dispõe sobre a alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná. |
020 | 12.1.000084718-1 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 360/2023, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região e dá outras providências. |
021 | 0006758-67.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 1876/2023, que designa o Juiz Federal Substituto FELIPE VEIT LEAL para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas/RS, no período de 08 a 10/02/2023. |