Pauta de Julgamento

Corte Especial Administrativa

Sessão de Julgamento VIRTUAL de 25/05/2023 16:00

Ordem Processo
0010003328-39.2023.4.04.8000 - Afastamentos
Interessados: FREDERICO VALDEZ PEREIRA

 

Ordem Processo
0010004316-94.2022.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 303/2023, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
0020007163-84.2013.4.04.8000 - Manifestação
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Interessados: Gabinete da Presidência
Descrição: Proposta de Alteração Regimental