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Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 29/08/2022 16:00

Pauta

15 Itens

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

Ordem	Processo
001	0005070-36.2022.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde Interessados: DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA Descrição: Licença para Tratamento de Saúde, por 57 dias. Juiz Federal Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira. Deferida, incluisve em virtude do parecer favorável na perícia médica.

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
002	0004628-70.2022.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Requisição de servidor Interessados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, David Alves dos Santos e DAVID ALVES DOS SANTOS Descrição: Pedido de cessão, sem ônus para o órgão de origem, formulado pelo Procurador-Geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, referente ao servidor David Alves dos Santos, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para ocupar cargo comissionado de assessoramento superior. Indeferido, em virtude da inconveniência para a Administração, já que a cessão não constitui forma de vacância.

Ordem

Processo

002

0004628-70.2022.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Tipo de Matéria: Requisição de servidor
Interessados: Ministério Público do Estado de Minas Gerais, David Alves dos Santos e DAVID ALVES DOS SANTOS
Descrição: Pedido de cessão, sem ônus para o órgão de origem, formulado pelo Procurador-Geral de Justiça Jarbas Soares Júnior, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, referente ao servidor David Alves dos Santos, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para ocupar cargo comissionado de assessoramento superior. Indeferido, em virtude da inconveniência para a Administração, já que a cessão não constitui forma de vacância.

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
003	0004385-96.2017.4.04.8002 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: TOM SPINDOLA e JONATHAN TERHORST RAUBER Descrição: Servidor Tom Spindola. Teletrabalho no exterior. Deferimento parcial do pedido. O deferimento de teletrabalho no exterior no interesse da Administração não se configura (a) quando apenas veiculado o interesse do servidor requerente, (b) tampouco quando apenas se afirme que o servidor desempenha, exitosa e plenamente, o trabalho que lhe é incumbido. No caso, como estão preenchidos os requisitos para a licença para acompanhamento de cônjuge, que fará doutorado no exterior, cabível a autorização.
004	0007718-91.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Curitiba
005	0007427-91.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Curitiba
006	0007720-61.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 6ª Vara Federal de Curitiba
007	0007557-81.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
008	0007558-66.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul
009	0007559-51.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul
010	0007516-17.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de União da Vitória
011	0007428-76.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Curitiba
012	0007431-31.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 7ª Vara Federal de Curitiba
013	0007447-82.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 20ª Vara Federal de Curitiba
014	0007410-55.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 18ª Vara Federal de Porto Alegre

MÁRCIO ANTONIO ROCHA

Ordem	Processo
015	0001280-41.2022.4.04.8001 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Teletrabalho Interessados: FELIPE CANAN Descrição: Pedido de regime parcial de teletrabalho. Servidor Felipe Canan. Cabível a relativização, em caráter excepcional, da exigência prevista na Resolução TRF4 169/2022, art. 5º, I, de forma a autorizar o pedido, já que o servidor, lotado na 3ª VF de POA, já havia completado o primeiro ano do estágio probatório no cargo de Técnico Judiciário, antes de ser nomeado como Analista Judiciário na mesma unidade em que está atualmente, e tendo em conta ter demonstrado aptidão para a realização das tarefas.

Ordem

Processo

015

0001280-41.2022.4.04.8001 - Teletrabalho Individual
Tipo de Matéria: Teletrabalho
Interessados: FELIPE CANAN
Descrição: Pedido de regime parcial de teletrabalho. Servidor Felipe Canan. Cabível a relativização, em caráter excepcional, da exigência prevista na Resolução TRF4 169/2022, art. 5º, I, de forma a autorizar o pedido, já que o servidor, lotado na 3ª VF de POA, já havia completado o primeiro ano do estágio probatório no cargo de Técnico Judiciário, antes de ser nomeado como Analista Judiciário na mesma unidade em que está atualmente, e tendo em conta ter demonstrado aptidão para a realização das tarefas.

Mesa

5 Itens

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

Ordem	Processo
001	0003701-95.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Benefícios Interessados: MARISIA FAUCZ Descrição: Indicação da servidora Marísia Faucz, lotada na Subseção Judiciária de Curitiba, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano, junto à Seção Judiciária do Paraná, em vaga criada pela Resolução TRF4 nº 206/2022. Aprovação da indicação, pois, pelo exame das áreas técnicas da origem e deste Tribunal, a servidora atende às exigências do Provimento 40/96-TRF4 e da Resolução 156/2012-CNJ.

Ordem

Processo

001

0003701-95.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Benefícios
Interessados: MARISIA FAUCZ
Descrição: Indicação da servidora Marísia Faucz, lotada na Subseção Judiciária de Curitiba, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Divisão, código JF-CJ-1, da Divisão de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano, junto à Seção Judiciária do Paraná, em vaga criada pela Resolução TRF4 nº 206/2022. Aprovação da indicação, pois, pelo exame das áreas técnicas da origem e deste Tribunal, a servidora atende às exigências do Provimento 40/96-TRF4 e da Resolução 156/2012-CNJ.

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
002	0005914-83.2022.4.04.8000 - Licença para Acompanhar o Cônjuge Tipo de Matéria: Licença por afastamento de cônjuge/companheiro(a) Interessados: FABIANA ZANCHETT Descrição: Servidora Fabiana Zanchett. Licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, em virtude de pós-doc do marido em Portugal. Preenchidos os requisitos contidos na legislação de regência e ponderando as circunstâncias que envolvem o caso, penso que a concessão da licença pelo período de 1 (um) ano é pretensão que pode ser acolhida, sem prejuízo relevante aos interesses desta Corte.

Ordem

Processo

002

0005914-83.2022.4.04.8000 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
Tipo de Matéria: Licença por afastamento de cônjuge/companheiro(a)
Interessados: FABIANA ZANCHETT
Descrição: Servidora Fabiana Zanchett. Licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, em virtude de pós-doc do marido em Portugal. Preenchidos os requisitos contidos na legislação de regência e ponderando as circunstâncias que envolvem o caso, penso que a concessão da licença pelo período de 1 (um) ano é pretensão que pode ser acolhida, sem prejuízo relevante aos interesses desta Corte.

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
003	0006326-29.2013.4.04.8000 - Indenização de Férias Interessados: VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Descrição: Pedido de reconsideração — indenização de férias referente ao período 2020/2021-2.

LEANDRO PAULSEN

Ordem	Processo
004	0002540-66.2016.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: ANA LIGIA CAMPOS RANZAN (Requerente) Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Ana Lígia Campos Ranzan, lotada na 10ª Vara Federal de Porto Alegre, solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior (México), pelo período de 2 (dois) anos. Indeferido, porquanto o afastamento de servidor para prestação laboral no exterior, via teletrabalho, não constitui direito subjetivo do servidor, prevalecendo a prerrogativa da Administração de organizar a restrita força de trabalho que dispõe. Assim, não preenchidas as condições para que seja deferida licença para acompanhar cônjuge, não há como deferir o teletrabalho no exterior.
005	0001157-17.2020.4.04.8000 - Consulta RH Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: ALINE HÜBNER PRADO Descrição: Pedido formulado pela servidora Aline Hübner Prado, lotada na Divisão de Ensino da Escola da Magistratura, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI), pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 9-1-2023 a 9-1-2026.

Ordem

Processo

004

0002540-66.2016.4.04.8001 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: ANA LIGIA CAMPOS RANZAN (Requerente)
Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Ana Lígia Campos Ranzan, lotada na 10ª Vara Federal de Porto Alegre, solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior (México), pelo período de 2 (dois) anos. Indeferido, porquanto o afastamento de servidor para prestação laboral no exterior, via teletrabalho, não constitui direito subjetivo do servidor, prevalecendo a prerrogativa da Administração de organizar a restrita força de trabalho que dispõe. Assim, não preenchidas as condições para que seja deferida licença para acompanhar cônjuge, não há como deferir o teletrabalho no exterior.

005

0001157-17.2020.4.04.8000 - Consulta RH
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular
Interessados: ALINE HÜBNER PRADO
Descrição: Pedido formulado pela servidora Aline Hübner Prado, lotada na Divisão de Ensino da Escola da Magistratura, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI), pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 9-1-2023 a 9-1-2026.

Referendo

58 Itens

Ordem	Processo
001	0005762-35.2022.4.04.8000 - Requisição de Servidor Interessados: LUCIANE CRISTINA MULLER, Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná, Presidência do Tribunal - TRF4 e Gabinete do Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto
002	0005607-32.2022.4.04.8000 - Remoção Interessados: NUCAD, NUCAD/TRF4, Divisão de Administração de Pessoal, Núcleo de Cadastro de Pessoal (NUCAD), Gabinete da Presidência e BIANCA CARRARD SCHERER
003	0006019-60.2022.4.04.8000 - Remoção Interessados: THIAGO DA NOVA TELLES
004	0006018-75.2022.4.04.8000 - Remoção Interessados: FLAVIA RUTYNA HEIDEMANN
005	0003598-88.2022.4.04.8003 - Remoção Interessados: MARLON BAZZO
006	0003614-42.2022.4.04.8003 - Remoção Interessados: CAROLINA ARRIOLA MAINGUE HACK
007	0003595-36.2022.4.04.8003 - Remoção Interessados: FRANCISCO WEINHARDT WITHERS
008	0005965-94.2022.4.04.8000 - Remoção Interessados: LUIS AUGUSTO KIKUCHI FREITAS
009	0003615-27.2022.4.04.8003 - Remoção Interessados: TAMIRA ALMEIDA MINELLI MARTINS LUNDGREN
010	0002512-85.2022.4.04.8002 - Remoção Interessados: GEORGEA VIEIRA DE FAVERI TRISTÃO
011	0003477-66.2022.4.04.8001 - Requisição de Servidor Interessados: MARIA CLAUDIA BARBOSA
012	0002500-71.2022.4.04.8002 - Requisição de Servidor Interessados: Gabinete da Presidência, 3ª Vara Federal de Porto Alegre, Divisão de Administração de Pessoal e DIEGO LLOPART CASTRO
013	0003469-89.2022.4.04.8001 - Remoção Interessados: CARLA JAHN
014	0003472-44.2022.4.04.8001 - Remoção Interessados: LAIS SANTOS STRELOW
015	0003457-75.2022.4.04.8001 - Remoção Interessados: Gabinete da Presidência, NUCAD/TRF4 e RENAN KRUMENAUER VIEIRA
016	0003458-60.2022.4.04.8001 - Remoção Interessados: Gabinete da Presidência, NUCAD/TRF4 e ALEXANDRE GONÇALVES
017	0002559-59.2022.4.04.8002 - Remoção Interessados: FABRÍCIO PAPALÉO DE SOUZA
018	0005900-02.2022.4.04.8000 - Remoção Interessados: GEORGIANA BAUM
019	0005763-20.2022.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná
020	0000636-95.2022.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, 1ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR01A) - Juízo A, 1ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR01B) - Juízo B, 1ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR01) - Juízo C, 2ª Turma Recursal de Santa Catarina (SCFLPTR02A) - Juízo A, 2ª Turma Recursal de Santa Catarina - SCFLPTR02 - JUÌZO B, 2ª Turma Recursal de Santa Catarina - SCFLPTR02 - JUÌZO C, 3ª Turma Recursal de SC - Gabinete A, 3ª Turma Recursal de SC - Gabinete B, 3ª Turma Recursal de SC - Gabinete C e Presidência TRF4
021	0003187-51.2022.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
022	0004506-57.2022.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
023	0005782-26.2022.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Diretoria de Tecnologia da Informação
024	0006113-08.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: CAROLINE SILVA CABRAL NACIF
025	0006114-90.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: GISELE COELHO BERNARDES
026	0006115-75.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: MARLUZ AUGUSTO MAGIERSKI
027	0006117-45.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: DANIELE MASCHIO
028	0006118-30.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: NATÁLIA ALVES DENTICE
029	0006119-15.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: CRISTINA TEIXEIRA SEGALA
030	0006122-67.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: PATRÍCIA CABRAL FAGUNDES DORNELLES
031	0006123-52.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: LUCAS SCHINDLER DAIELLO
032	0006124-37.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: FELIPE GALVÃO STUMPF
033	0006125-22.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: FLAVIA CECILIA MACENO BLANCO
034	0006126-07.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: NERLI SCHAFASCHEK
035	0006128-74.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: CLARISSA MONJELÓ MEDEIROS
036	0006129-59.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: TIBÉRIO LEAL MENEZES
037	0006201-46.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: MARIA CRISTINA TONETTO
038	0006127-89.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: GUILHERME HENRIQUE MALTAURO MOLINA CAMPOS
039	0003193-58.2022.4.04.8001 - Indicação
040	0003472-38.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: CINTIA MARLI WAGNER FREDO MARQUES
041	0003213-49.2022.4.04.8001 - Indicação
042	0003217-86.2022.4.04.8001 - Indicação Interessados: DIRCE HELENA PINTO SANCANDI Descrição: Indicação da servidora Dirce Helena Pinto Sancandi para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, código JF-CJ-1 (Id. 4718), da Divisão de Apoio à Infraestrutura, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
043	0002342-29.2016.4.04.8001 - Designação de Servidor exercer/substituir FC
044	0003237-77.2022.4.04.8001 - Indicação Interessados: CARLOS AUGUSTO LEGENDRE LIMA
045	0003176-22.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: ANA CAROLINA DE SOUZA BARCELLA
046	0005205-26.2014.4.04.8001 - Nomeação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Partes: GISELE LOPES (Parte interessada) Descrição: Indicação da servidora Gisele Lopes, matrícula 11128, para exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Divisão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em cargo criado pela Resolução 249/2022, a contar de 16/12/2022.
047	0003192-73.2022.4.04.8001 - Indicação de Magistrado ou Servidor
048	0003182-29.2022.4.04.8001 - Indicação
049	12.3.000089630-6 - Designação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: ROGÉRIA RAMOS Descrição: Exoneração e da nomeação de Cargo em Comissão da servidora Rogéria Ramosa para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da Secretaria Administrativa, junto à Seção Judiciária de Santa Catarina, contar de 07/07/2023.
050	0002433-09.2022.4.04.8002 - Indicação de Magistrado ou Servidor Interessados: CAIO CÉSAR MATSUMOTO
051	0002436-61.2022.4.04.8002 - Indicação Interessados: MARISANE FORMIGHIERI
052	0004555-10.2013.4.04.8002 - Designação Interessados: ROGER LUIZ DONEDA
053	0002485-05.2022.4.04.8002 - Indicação de Magistrado ou Servidor Interessados: FÁBIO WESCHENFELDER
054	0003011-48.2017.4.04.8001 - Função Comissionada
055	0003234-25.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: AIMORE LEAL TEIXEIRA
056	0003239-47.2022.4.04.8001 - Indicação Interessados: MARCO ANTONIO SOARES OCHOA
057	0002641-24.2021.4.04.8003 - Termo de Abertura Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 136/2021, que dispõe sobre a renomeação de unidades da estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná e da Resolução 149/2021, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Núcleo de Gestão Funcional da Secretaria Administrativa da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná.
058	0002361-19.2022.4.04.8003 - Encaminhamento/providências