Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 14/12/2022 11:00

Ordem Processo
0010009632-88.2022.4.04.8000 - Auditoria
Descrição: Plano Anual de Auditoria para o ano de 2023 do TRF4 e das Seções Judiciárias da 4º Região

 

Ordem Processo
002Número:0003077-52.2022.4.04.8001 - Sigiloso

 

Ordem Processo
0030004797-28.2020.4.04.8000 - Parecer de Força Executória
Tipo de Matéria: Benefícios
Partes: Nylson Paim de Abreu (Advogado)
Descrição: Recurso à decisão prolatada pelo Conselho de Administração que indeferiu pedido formulado por Mara Silveira Pamplona de pagamento administrativo de diferenças de pensão por morte. Pedido conhecido, mas indeferido, porquanto não cabe seu reconhecimento na esfera administrativa, mas, sim, já não houve previsão na decisão judicial antecipatória de extensão dos efeitos financeiros para momento anterior à implantação do benefício, de ser pleiteado judicialmente, mediante cumprimento de sentença.
0040007074-46.2022.4.04.8000 - Ciência e Providência
Interessados: Corregedoria Nacional de Justiça e Conselho Nacional de Justiça
Descrição: Apresentar as medidas adotadas para fins de cumprimento às determinações constantes no caput do art. 9º do Provimento nº 135, de 02 de setembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, ao conhecimento deste Conselho de Administração.
0050008769-35.2022.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
Interessados: Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional e Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 2 - Juiz Federal Tiago do Carmo Martins
Descrição: Provimento 123/2022 da Corregedoria-Regional para conhecimento do colegiado.
0060013755-71.2018.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Tipo de Matéria: Requisição de servidor
Interessados: Ministério da Justiça e Segurança Pública e ELIAS JOSE PUDEULKO
Descrição: Pedido de cessão de servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, apresentado pelo Secretário-Executivo Antonio Ramirez Lorenzo, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para ocupar o cargo de Coordenador de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, daquele Ministério

 

Ordem Processo
0070008303-17.2017.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde
Interessados: IVANOR SANGALLI
Descrição: Prorrogação da remoção por motivo de saúde de dependente de interesse do servidor Ivanor Sangalli, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do TRF4, para a Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0080005035-76.2022.4.04.8000 - Requerimento
Tipo de Matéria: Benefícios
Interessados: MIRIAN DE AZEVEDO MONTEIRO
Descrição: Recurso administrativo apresentado em face de decisão que indeferiu o requerimento de inclusão no plano de saúde (Unimed) oferecido aos servidores da 4ª Região, formulado pela servidora aposentada Mirian de Azevedo Monteiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região
0090004258-88.2022.4.04.8001 - Teletrabalho
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Interessados: NIRIANE NEUMANN, DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO e DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
Descrição: Requerimento de teletrabalho no exterior, de forma híbrida, presencial e parcial, de 01/02/2023 até 19/04/2024, interposto pela servidora NIRIANE NEUMANN, Técnica Judiciária, área administrativa, lotada na Direção do Foro da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Indeferimento, em virtude da inexistência dos requisitos para licença para acompanhamento de cônjuge, bem como ausência de interesse da Administração.

 

Ordem Processo
0010001369-03.2018.4.04.8002 - Teletrabalho Individual
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Interessados: SABRINA BELLI KEGEL
Descrição: Servidora Sabrina Belli Kegel. Teletrabalho no exterior. Prorrogação. Deferimento, face às peculiaridades do caso, em que noticiada data certa para o retorno da família ao Brasil e em razão da necessidade de manutenção do núcleo familiar.
0020012919-98.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde
Interessados: JANAINA CASSOL MACHADO
Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde formulado pela Juíza Federal Janaína Cassol Machado, para o período de 10/09 a 21/11/2023.
0030009883-09.2022.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Tipo de Matéria: Requisição de servidor
Interessados: Vanessa Soeiro Nunes de Mello
Descrição: Pedido de requisição da servidora Vanessa Soeiro Nunes de Mello, pertencente ao MPF e vinculada ao Quadro de Pessoal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Manifestação contrária por parte do procurador-geral da república, ante a dificuldade de provimento de cargos vagos.

 

Ordem Processo
0040009274-26.2022.4.04.8000 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: DANIELA KORNDORFER SILVA
Descrição: Servidora Daniela Korndorfer Silva. Remoção de ofício para o TRF4. Preenchimento dos requisitos (não responde a sindicância ou PAD; correlação entre os serviços que serão desenvolvidos e as atribuições do cargo da servidora ; anuência dos órgãos envolvidos; funções equivalente ou superior a FC-4). Pleito deferido.

 

Ordem Processo
0050007737-97.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Gravataí
0060007738-82.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Gravataí
0070007740-52.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 3ª Vara Federal de Gravataí
0080007741-37.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Gravataí
0090007783-86.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Mafra
0100007583-79.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
0110007584-64.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
0120007585-49.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul
0130007781-19.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Mafra
0140007734-45.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa
0150007735-30.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Capão da Canoa
0160007639-15.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Lajeado
0170007614-02.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado
0180007613-17.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Lajeado
0190007429-61.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 3ª Vara Federal de Rio Grande
0200007421-84.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Rio Grande
0210007422-69.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Rio Grande
0220007424-39.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Rio Grande
023Número:0009908-22.2022.4.04.8000 - Sigiloso

 

Ordem Processo
0240009048-21.2022.4.04.8000 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: ETIELI GUARESCHI MATTES
Descrição: Servidora Etiele Guareschi Mattes. Remoção de ofício para o TRF4. Preenchimento dos requisitos (não responde a sindicância ou PAD; correlação entre os serviços que serão desenvolvidos e as atribuições do cargo da servidora ; anuência dos órgãos envolvidos; funções equivalente ou superior a FC-4). Pleito deferido.

 

Ordem Processo
0010000257-59.2019.4.04.8003 - Designação
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo do Ato 2857/2024, sobre designa o Juiz Federal VITOR MARQUES LENTO para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, no período de 23 a 28/01/2024, em razão de férias do Diretor e da Vice-Diretora do Foro
0020004884-10.2022.4.04.8001 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: PAULO DAGMAR COELHO DA SILVA
Descrição: Servidor Paulo Dagmar Coelho da Silva. Remoção deferida, considerando que atendidos os requisitos da Lei 8.112/90 (anuência da Diretoria Geral deste órgão, bem como a extinção da Seção de Cálculos e o respectivo Setor de Apoio e Atendimento deste Tribunal e a consequente destinação das funções comissionadas desses setores à Divisão de Cálculos Judiciais da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul pela Resolução 238/2022).
0030004885-92.2022.4.04.8001 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: RUDIMAR DAL MAGRO
Descrição: Servidor Rudimar Dal magro. Remoção. Deferimento, considerando que atendidos os requisitos da Lei 8.112/90 (anuência da Diretoria Geral deste órgão, bem como a extinção da Seção de Cálculos e o respectivo Setor de Apoio e Atendimento deste Tribunal e a consequente destinação das funções comissionadas desses setores à Divisão de Cálculos Judiciais da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul pela Resolução 238/2022).
0040002887-86.2022.4.04.8002 - Estagiário
0050009559-19.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Interessados: LUIZ CARLOS CERVI
0060009347-95.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Interessados: EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
Descrição: Referendo do Ato 2183/2023, que trata sobre revogação e designação de magistrado para responder pela Vice-Direção de Foro de Subseção Judiciária.
0070002855-26.2018.4.04.8001 - Indicação de Magistrado ou Servidor
Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Diretoria de Recursos Humanos e SAMIR VIGNE DIB MOINHO
0080009392-02.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: RAFAEL BARAZZETTI MACHADO
Descrição: Servidor Rafael Barazzetti Machado. Remoção de ofício e nomeação para exercer o cargo em comissão de CJ-3, no gab. do Des. Leandro Paulsen. Deferimento, ante o preenchimento dos requisitos. Procedida por meio de decisão monocrática do presidente, referendada pelo Conselho de Administração.
0090008454-07.2022.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional
Tipo de Matéria: Remoção a pedido
Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional
Descrição: Referendo do Ato 1765/2022, sobre remoções em virtude do Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2015.
0100005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo do Ato 2866/2024, que designa juiz Federal para exercer a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR, em razão de férias da Diretora do Foro e vacância do cargo de Vice-Diretor(a) do Foro
0110004250-51.2021.4.04.8000 - Proposta de Resolução
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Interessados: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e Presidência do Tribunal - TRF4
Descrição: Referendo da Resolução 290/2023, que regulamenta, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, os procedimentos relativos à instituição de condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que tenham filhos(as), cônjuge, companheiro(a) ou outros(as) dependentes legais nessas mesmas condições, e dá outras providências. (Republicada)