Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 14/12/2022 11:00
Ordem | Processo |
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001 | 0009632-88.2022.4.04.8000 - Auditoria Descrição: Plano Anual de Auditoria para o ano de 2023 do TRF4 e das Seções Judiciárias da 4º Região |
Ordem | Processo |
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002 | Número:0003077-52.2022.4.04.8001 - Sigiloso |
Ordem | Processo |
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003 | 0004797-28.2020.4.04.8000 - Parecer de Força Executória Tipo de Matéria: Benefícios Partes: Nylson Paim de Abreu (Advogado) Descrição: Recurso à decisão prolatada pelo Conselho de Administração que indeferiu pedido formulado por Mara Silveira Pamplona de pagamento administrativo de diferenças de pensão por morte. Pedido conhecido, mas indeferido, porquanto não cabe seu reconhecimento na esfera administrativa, mas, sim, já não houve previsão na decisão judicial antecipatória de extensão dos efeitos financeiros para momento anterior à implantação do benefício, de ser pleiteado judicialmente, mediante cumprimento de sentença. |
004 | 0007074-46.2022.4.04.8000 - Ciência e Providência Interessados: Corregedoria Nacional de Justiça e Conselho Nacional de Justiça Descrição: Apresentar as medidas adotadas para fins de cumprimento às determinações constantes no caput do art. 9º do Provimento nº 135, de 02 de setembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, ao conhecimento deste Conselho de Administração. |
005 | 0008769-35.2022.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Interessados: Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional e Gabinete de Auxílio à Corregedoria Regional 2 - Juiz Federal Tiago do Carmo Martins Descrição: Provimento 123/2022 da Corregedoria-Regional para conhecimento do colegiado. |
006 | 0013755-71.2018.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Requisição de servidor Interessados: Ministério da Justiça e Segurança Pública e ELIAS JOSE PUDEULKO Descrição: Pedido de cessão de servidor, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, apresentado pelo Secretário-Executivo Antonio Ramirez Lorenzo, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para ocupar o cargo de Coordenador de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, daquele Ministério |
Ordem | Processo |
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007 | 0008303-17.2017.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde Interessados: IVANOR SANGALLI Descrição: Prorrogação da remoção por motivo de saúde de dependente de interesse do servidor Ivanor Sangalli, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da Polícia Judicial, do quadro de pessoal do TRF4, para a Subseção Judiciária de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
008 | 0005035-76.2022.4.04.8000 - Requerimento Tipo de Matéria: Benefícios Interessados: MIRIAN DE AZEVEDO MONTEIRO Descrição: Recurso administrativo apresentado em face de decisão que indeferiu o requerimento de inclusão no plano de saúde (Unimed) oferecido aos servidores da 4ª Região, formulado pela servidora aposentada Mirian de Azevedo Monteiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região |
009 | 0004258-88.2022.4.04.8001 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: NIRIANE NEUMANN, DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO e DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO Descrição: Requerimento de teletrabalho no exterior, de forma híbrida, presencial e parcial, de 01/02/2023 até 19/04/2024, interposto pela servidora NIRIANE NEUMANN, Técnica Judiciária, área administrativa, lotada na Direção do Foro da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Indeferimento, em virtude da inexistência dos requisitos para licença para acompanhamento de cônjuge, bem como ausência de interesse da Administração. |
Ordem | Processo |
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001 | 0001369-03.2018.4.04.8002 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: SABRINA BELLI KEGEL Descrição: Servidora Sabrina Belli Kegel. Teletrabalho no exterior. Prorrogação. Deferimento, face às peculiaridades do caso, em que noticiada data certa para o retorno da família ao Brasil e em razão da necessidade de manutenção do núcleo familiar. |
002 | 0012919-98.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde Interessados: JANAINA CASSOL MACHADO Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde formulado pela Juíza Federal Janaína Cassol Machado, para o período de 10/09 a 21/11/2023. |
003 | 0009883-09.2022.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Requisição de servidor Interessados: Vanessa Soeiro Nunes de Mello Descrição: Pedido de requisição da servidora Vanessa Soeiro Nunes de Mello, pertencente ao MPF e vinculada ao Quadro de Pessoal da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Manifestação contrária por parte do procurador-geral da república, ante a dificuldade de provimento de cargos vagos. |
Ordem | Processo |
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004 | 0009274-26.2022.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: DANIELA KORNDORFER SILVA Descrição: Servidora Daniela Korndorfer Silva. Remoção de ofício para o TRF4. Preenchimento dos requisitos (não responde a sindicância ou PAD; correlação entre os serviços que serão desenvolvidos e as atribuições do cargo da servidora ; anuência dos órgãos envolvidos; funções equivalente ou superior a FC-4). Pleito deferido. |
Ordem | Processo |
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005 | 0007737-97.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Gravataí |
006 | 0007738-82.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Gravataí |
007 | 0007740-52.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Gravataí |
008 | 0007741-37.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Gravataí |
009 | 0007783-86.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Mafra |
010 | 0007583-79.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul |
011 | 0007584-64.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul |
012 | 0007585-49.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul |
013 | 0007781-19.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Mafra |
014 | 0007734-45.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa |
015 | 0007735-30.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Capão da Canoa |
016 | 0007639-15.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Lajeado |
017 | 0007614-02.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lajeado |
018 | 0007613-17.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Lajeado |
019 | 0007429-61.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Rio Grande |
020 | 0007421-84.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Rio Grande |
021 | 0007422-69.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Rio Grande |
022 | 0007424-39.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Rio Grande |
023 | Número:0009908-22.2022.4.04.8000 - Sigiloso |
Ordem | Processo |
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024 | 0009048-21.2022.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: ETIELI GUARESCHI MATTES Descrição: Servidora Etiele Guareschi Mattes. Remoção de ofício para o TRF4. Preenchimento dos requisitos (não responde a sindicância ou PAD; correlação entre os serviços que serão desenvolvidos e as atribuições do cargo da servidora ; anuência dos órgãos envolvidos; funções equivalente ou superior a FC-4). Pleito deferido. |
Ordem | Processo |
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001 | 0000257-59.2019.4.04.8003 - Designação Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo do Ato 2857/2024, sobre designa o Juiz Federal VITOR MARQUES LENTO para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, no período de 23 a 28/01/2024, em razão de férias do Diretor e da Vice-Diretora do Foro |
002 | 0004884-10.2022.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: PAULO DAGMAR COELHO DA SILVA Descrição: Servidor Paulo Dagmar Coelho da Silva. Remoção deferida, considerando que atendidos os requisitos da Lei 8.112/90 (anuência da Diretoria Geral deste órgão, bem como a extinção da Seção de Cálculos e o respectivo Setor de Apoio e Atendimento deste Tribunal e a consequente destinação das funções comissionadas desses setores à Divisão de Cálculos Judiciais da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul pela Resolução 238/2022). |
003 | 0004885-92.2022.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: RUDIMAR DAL MAGRO Descrição: Servidor Rudimar Dal magro. Remoção. Deferimento, considerando que atendidos os requisitos da Lei 8.112/90 (anuência da Diretoria Geral deste órgão, bem como a extinção da Seção de Cálculos e o respectivo Setor de Apoio e Atendimento deste Tribunal e a consequente destinação das funções comissionadas desses setores à Divisão de Cálculos Judiciais da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul pela Resolução 238/2022). |
004 | 0002887-86.2022.4.04.8002 - Estagiário |
005 | 0009559-19.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: LUIZ CARLOS CERVI |
006 | 0009347-95.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA Descrição: Referendo do Ato 2183/2023, que trata sobre revogação e designação de magistrado para responder pela Vice-Direção de Foro de Subseção Judiciária. |
007 | 0002855-26.2018.4.04.8001 - Indicação de Magistrado ou Servidor Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Diretoria de Recursos Humanos e SAMIR VIGNE DIB MOINHO |
008 | 0009392-02.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: RAFAEL BARAZZETTI MACHADO Descrição: Servidor Rafael Barazzetti Machado. Remoção de ofício e nomeação para exercer o cargo em comissão de CJ-3, no gab. do Des. Leandro Paulsen. Deferimento, ante o preenchimento dos requisitos. Procedida por meio de decisão monocrática do presidente, referendada pelo Conselho de Administração. |
009 | 0008454-07.2022.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional Tipo de Matéria: Remoção a pedido Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional Descrição: Referendo do Ato 1765/2022, sobre remoções em virtude do Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2015. |
010 | 0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo do Ato 2866/2024, que designa juiz Federal para exercer a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR, em razão de férias da Diretora do Foro e vacância do cargo de Vice-Diretor(a) do Foro |
011 | 0004250-51.2021.4.04.8000 - Proposta de Resolução Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e Presidência do Tribunal - TRF4 Descrição: Referendo da Resolução 290/2023, que regulamenta, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, os procedimentos relativos à instituição de condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que tenham filhos(as), cônjuge, companheiro(a) ou outros(as) dependentes legais nessas mesmas condições, e dá outras providências. (Republicada) |