Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 07/11/2022 16:00

Ordem Processo
0010012274-73.2018.4.04.8000 - Teletrabalho no Exterior
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: SABRINA FRICKE DUARTE (Requerente)
Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Sabrina Fricke Duarte, lotada no Gabinete da Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz, visando à prorrogação do regime de teletrabalho no exterior.

 

Ordem Processo
0020002476-43.2022.4.04.8002 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: MARCO AURÉLIO PRIGOL
Descrição: Pedido de reconsideração do Acórdão n. 6289917, a fim de que seja deferido o pedido de requisição do servidor Marco Aurélio Prigol, para exercer FC4 junto à 1ª Vara Federal de Chapecó/SC. A remoção de oficio para unidades judiciárias devem se restringir às funções equivalentes ou superiores a FC-5 nas Varas Federais, possibilitando a remoção para o nível de 4 (FC-4) aos Gabinetes do Tribunal e das Turmas Recursais nas Seccionais. Pleito indeferido.
0030002255-60.2022.4.04.8002 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção para acompanhar cônjuge/companheiro(a)
Interessados: JOSÉ RENATO BURIGO
Descrição: Pedido do servidor José Renato Burigo de remoção para acompanhamento de cônjuge da Subseção Judiciária de Itajaí/SC para a Subseção Judiciária de Rio do Sul/SC, fundamentando o pedido no artigo 36, inciso III, alínea a da Lei 8.112/1990.
0040005684-71.2018.4.04.8003 - Inclusão de Benefícios/Servidores e Dependentes
Tipo de Matéria: Benefícios
Interessados: EDUARDO FIOR DA CRUZ
Descrição: Recurso administrativo apresentado por servidor contra a decisão do Diretor do foro da Seção Judiciária do Paraná/PR que manteve o despacho indeferitório de manutenção no plano de saúde daquela Seccional da ex-cônjuge, bem como determinou a exclusão da beneficiária no referido programa.

 

Ordem Processo
0010007519-69.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Uruguaiana
0020007468-58.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Uruguaiana
0030007520-54.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Uruguaiana
0040007434-83.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo
0050007436-53.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santo Ângelo
0060007437-38.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo
0070007430-46.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

 

Ordem Processo
0080002798-02.2018.4.04.8003 - Teletrabalho Individual
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Interessados: BARBARA ANTUNES GOLDMAN
Descrição: Pedido de autorização para regime especial de cumprimento de jornada mediante teletrabalho no exterior, formulado pela servidora Bárbara Antunes Goldman, a contar de setembro de 2022. Deferimento pelo período de setembro de 23/09/2022 a 19/12/2023, passível de prorrogação, ante a concordância da chefia e atendimento dos requisitos.
0090001157-17.2020.4.04.8000 - Consulta RH
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular
Interessados: ALINE HÜBNER PRADO
Descrição: Pedido formulado pela servidora Aline Hübner Prado, lotada na Divisão de Ensino da Escola da Magistratura, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI), pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 9-1-2023 a 9-1-2026.
0100003238-56.2022.4.04.8003 - Teletrabalho no Exterior
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Interessados: MARIANA DO PRADO GROCHOSKI BARONE
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Mariana do Prado Grochoski Barone objetivando realizar suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior, pelo período de 3 anos. Deferimento, por 1 ano. Contando a servidora com anuência da Juíza responsável e sendo possível o labor remoto, sem prejuízo ao desempenho das atribuições típicas de assessoria, não há óbice ao pedido. Registre-se que foram acostados elementos fidedignos acerca do contrato de trabalho entre a empresa estrangeira e o cônjuge da requerente e comprovado o atendimento dos demais requisitos.
0110003388-37.2022.4.04.8003 - Teletrabalho Individual
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Interessados: LUANA BOGANIKA
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Luana Boganika objetivando realizar suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior, pelo período de 2 anos. Deferimento, por 1 ano.  Contando a servidora com anuência do Diretor responsável pela unidade de sua lotação, sendo suas atividades voltadas essencialmente ao desenvolvimento e suporte de programas de informática criados e em uso na 4ªRegião, não há óbice ao pedido. Registre-se que foram acostados elementos  fidedignos  acerca  de contrato de trabalho entre a empresa estrangeira e o cônjuge da requerente e comprovado o atendimento dos demais requisitos
0120008129-32.2022.4.04.8000 - Cessão de Servidor / Magistrado
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: JULIO CESAR CRAVEIRO DEVECHI
Descrição: Pedido de cessão do servidor Júlio César Craveiro Devechi, de forma a exercer a função comissionada de Assistente III (FC-03) no gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso, no STF. Deferida a remoção.
0130005820-77.2018.4.04.8000 - Parecer de Força Executória
Tipo de Matéria: Benefícios
Partes: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (Advogado) e ISABEL BERENICE ZYCH (Recorrente)
Descrição: Recurso administrativo interposto pela servidora inativa Isabel Berenice Zych.

 

Ordem Processo
0010004142-19.2021.4.04.8001 - Ofícios Expedidos
Interessados: Corregedoria Regional e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região
Descrição: Referendo da Resolução 291/2023, que prorroga o regime de auxílio à 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul.
0020002599-09.2020.4.04.8003 - Pedido de Providência a Corregedoria
Interessados: 13ª Vara Federal de Curitiba
Descrição: Referendo da Resolução 268/2022, que dispõe sobre a suspensão da distribuição processual aos juízos titular e substituto da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.
0030002829-83.2022.4.04.8002 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e SCFLPSA-Direção da Secretaria Administrativa
Descrição: Referendo da Resolução 251/2022, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina.
0040005439-30.2022.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Descrição: Referendo da Resolução 252/2022, que altera a Resolução nº 54/2020, que dispõe sobre a especialização e a regionalização de competências na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0050003162-35.2022.4.04.8002 - Licença
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular
Interessados: RÓGER RAFAEL CACHOEIRA SILVEIRA
Descrição: Referendo da Resolução 878/2022, sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 17-10-2022 a 17-2-2023, ao servidor Róger Rafael Cachoeira Silveira.