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Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 20/10/2022 14:00

Pauta

1 Item

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
001	0007949-50.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta Descrição: Referendo da Resolução 314/2023, que dispõe sobre alteração na Resolução nº 53/2020, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região

Mesa

4 Itens

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

Ordem	Processo
001	0004989-24.2021.4.04.8000 - Decisão/informações do TCU Interessados: Diretoria de Recursos Humanos, Secretaria Administrativa, Secretaria Administrativa e Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Paraná
002	0006326-29.2013.4.04.8000 - Indenização de Férias Interessados: VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Descrição: Pedido de reconsideração — indenização de férias referente ao período 2020/2021-2.

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
003	Retirado

MÁRCIO ANTONIO ROCHA

Ordem	Processo
004	0004243-22.2022.4.04.8001 - Designação de Servidor exercer/substituir FC Interessados: ÉDISON MACHADO BIDONE, THAIS MAZZOTTI BALESTRO, MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, 2ª Vara Federal de Rio Grande e 1ª Vara Federal de Bagé Descrição: Servidor Édison Machado Bidone. Remoção de ofício de Rio grande para Bagé, para exercício de FC-05. Considerando que o pedido preenche os requisitos estabelecidos pelo Conselho de Administração (restrição às funções equivalentes ou superiores a FC-5, ressalvando-se situações excepcionais, ou FC-04, apenas para os Gabinetes deste Tribunal e das Turmas Recursais nas Seccionais), o pleito foi deferido.

Ordem

Processo

004

0004243-22.2022.4.04.8001 - Designação de Servidor exercer/substituir FC
Interessados: ÉDISON MACHADO BIDONE, THAIS MAZZOTTI BALESTRO, MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, 2ª Vara Federal de Rio Grande e 1ª Vara Federal de Bagé
Descrição: Servidor Édison Machado Bidone. Remoção de ofício de Rio grande para Bagé, para exercício de FC-05. Considerando que o pedido preenche os requisitos estabelecidos pelo Conselho de Administração (restrição às funções equivalentes ou superiores a FC-5, ressalvando-se situações excepcionais, ou FC-04, apenas para os Gabinetes deste Tribunal e das Turmas Recursais nas Seccionais), o pleito foi deferido.

Referendo

5 Itens

Ordem	Processo
001	0000548-31.2020.4.04.8001 - Assistência Médica e Odontológica Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Divisão de Gestão Funcional Descrição: Referendo da Resolução 174/2022, que dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde (PAS) no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.
002	0007439-03.2022.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: DAYANE DE SOUZA BERNARDI Descrição: Servidora Dayane de Souza Bernardi. Remoção de ofício para exercer FC-05 junto ao Gab. Marcelo Maluceli deferida, face ao preenchimento dos requisitos e concordância das chefias, enquanto perdurar a titularidade da função comissionada.
003	0006660-48.2022.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
004	0004375-79.2022.4.04.8001 - Indicação Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Descrição: Nomeação da servidora KARENINE MARINS TREVISO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, lotada na Subseção Judiciária de Porto Alegre, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete B da 2ª Turma Recursal.
005	0004548-06.2022.4.04.8001 - Alteração da Estrutura de Vara Federal/JEFs Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (RSPOADIR) e Secretaria Administrativa