Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 10/10/2022 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0004081-27.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: THAIS MAZZOTTI BALESTRO Descrição: Referendo do Ato 2953/2023, sobre exoneração, nomeação e remoção de ofício da servidora Thaís Mazzotti Balestro. |
| 002 | 0003611-93.2022.4.04.8001 - Designação/Dispensa de Função Comissionada Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: ALINE BUZATO MENDONÇA Descrição: Solicitação objetivando a manutenção da remoção de ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para a Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, da servidora Aline Buzato Mendonça, a contar de 08/02/2023, ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto à 26ª Vara Federal. |
| 003 | 0005053-75.2014.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: GILMAR ADRIANO DUDAR Descrição: Indicação do servidor Gilmar Adriano Dudar, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul/RS |
| 004 | 0003660-37.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Tipo de Matéria: Indicação para exercício de cargo em comissão Interessados: AUDREY FELÍCIO DE OLIVEIRA Descrição: Indicação da servidora Audrey Felício de Oliveira, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para o exercício do Cargo em Comissão de Diretora de Secretaria, código JF-CJ-3, da 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS |
| 005 | 0012919-98.2018.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde Interessados: JANAINA CASSOL MACHADO Descrição: Requerimento de prorrogação de licença para tratamento de saúde formulado pela Juíza Federal Janaína Cassol Machado, para o período de 10/09 a 21/11/2023. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 006 | 0006635-35.2022.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: JULIANA ALEXANDRE SANTANA Descrição: Requerimento encaminhado pelo Desembargador Federal Celso Kipper, objetivando a remoção de ofício da servidora Juliana Alexandre Santana, da Subseção Judiciária de Florianópolis (SJ/SC) para o TRF da 4ª Região, para o exercício da Função Comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) junto ao seu Gabinete |
| 007 | Número:0002325-74.2022.4.04.8003 - Sigiloso |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 008 | 0007540-45.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves |
| 009 | 0007536-08.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves |
| 010 | 0007538-75.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves |
| 011 | 0007761-28.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul |
| 012 | 0007762-13.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul |
| 013 | 0007760-43.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul |
| 014 | 0007601-03.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste |
| 015 | 0007532-68.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Chapecó |
| 016 | 0007537-90.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Chapecó |
| 017 | 0007602-85.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste |
| 018 | 0007529-16.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Chapecó |
| 019 | 0007530-98.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Chapecó |
| 020 | 0007617-54.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo |
| 021 | 0007618-39.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo |
| 022 | 0004797-28.2020.4.04.8000 - Parecer de Força Executória Tipo de Matéria: Benefícios Partes: Nylson Paim de Abreu (Advogado) Descrição: Recurso à decisão prolatada pelo Conselho de Administração que indeferiu pedido formulado por Mara Silveira Pamplona de pagamento administrativo de diferenças de pensão por morte. Pedido conhecido, mas indeferido, porquanto não cabe seu reconhecimento na esfera administrativa, mas, sim, já não houve previsão na decisão judicial antecipatória de extensão dos efeitos financeiros para momento anterior à implantação do benefício, de ser pleiteado judicialmente, mediante cumprimento de sentença. |
| 023 | 0007496-26.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Paranaguá |
| 024 | 0007722-31.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 11ª Vara Federal de Curitiba |
| 025 | Retirado |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0003629-20.2022.4.04.8000 - Projeto/Proposta |
| 002 | 0007495-41.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Paranaguá |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0008251-21.2017.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Gabinete da Presidência Descrição: Referendo da Resolução 226/2022, que estabelece procedimentos para as atividades de cerimonial e protocolo na Justiça Federal da 4ª Região |
| 002 | 0006923-80.2022.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: SHEILA ZAPELINI SOUZA Descrição: Referendo do Ato 1601/2022, sobre remoção de ofício da servidora Sheila Zapelini Souza. |
| 003 | 0007272-83.2022.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Diretoria de Tecnologia da Informação Descrição: Referendo da Resolução 232/2022, que dispõe sobre alteração de especialidade de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
| 004 | 0007273-68.2022.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná Descrição: Referendo da Resolução 231/2022, que dispõe sobre alteração da área/especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Curitiba (SJPR). |
| 005 | 0000190-40.2018.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 1780/2022, sobre designação do Juiz Federal Moacir Camargo Baggio para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo/RS, no período de 09 a 13-01-2023. |
| 006 | 0003212-64.2022.4.04.8001 - Indicação Descrição: Referendo do Ato 1294/2022, sobre nomeação da servidora Jaquelina de Ornelas Brum para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Adjunto, código JF-CJ-1, do Gabinete C da 4ª Turma Recursal, junto à Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em cargo comissionado criado pela Resolução 206/2022, a contar de 15/08/2022. |
| 007 | 0001505-64.2022.4.04.8000 - Relatório de Gestão Fiscal - RGF Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Secretaria de Programação Orçamentária, Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, SAIN e Núcleo de Auditoria Temática, Contábil e de Gestão Descrição: Referendo da Resolução 276/2023, que dispõe sobre a aprovação e publicação do Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 4ª Região, referente ao 3º quadrimestre de 2022. |
| 008 | 0005820-38.2022.4.04.8000 - Alteração de Cargo |
| 009 | 0004506-57.2022.4.04.8000 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 010 | 0007557-76.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: ADRIANO COPETTI e JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO Descrição: Referendo do Ato 2205/2023, que designa o Juiz Federal Substituto RICARDO ALESSANDRO KERN para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Cruz do Sul/RS, no período de 25 a 26/05/2023 |
| 011 | 0002773-50.2022.4.04.8002 - Requerimento Tipo de Matéria: Requisição de servidor Interessados: SCFLPNAOPStransportes Descrição: Solicitação de cessão de veículo oficial com motorista pelo período de 15/09/2022 a 01/12/2022, sob demanda, e de 05 veículos com motorista (01 e 02 de outubro 2022 e 29 e 30 outubro 2022), formulada pela 13ª Zona Eleitoral do TRE/SC. Pedido deferido, já que segundo as áreas técnicas desta Corte, o pleito poderia ser enquadrado nas previsões da Lei 6.999/1982, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral, combinada com o Código Eleitoral. |
| 012 | 0007162-84.2022.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional Tipo de Matéria: Remoção em virtude de processo seletivo Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional Descrição: Processo Seletivo Permanente de Remoção 1/2015, relativo ao 37º Período de Verificação – 37º PV. |
| 013 | 0002575-16.2022.4.04.8001 - Remoção Interessados: PAULO HENRIQUE SOUZA DA SILVA Descrição: Servidor Paulo Henrique Souza da Silva. Remoção de ofício para exercer FC-05 junto à Seção de Benefícios - Divisão de Gestão Funcional deferida, face ao preenchimento dos requisitos, enquanto perdurar a titularidade da função comissionada. |
| 014 | 0003779-95.2022.4.04.8001 - Requerimento Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, LEONARDO ROGGIA e 26ª Vara Federal de Porto Alegre |
| 015 | 0004331-60.2022.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias |