Conselho de Administração
Sessão de Julgamento VIRTUAL de 26/09/2022 16:00
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0003764-29.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: FERNANDO ENRICO FERRARESE Descrição: Indicação do servidor Fernando Enrico Ferrarese, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Tonetto. |
| 002 | 0003505-34.2022.4.04.8001 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: Fábio Vitório Mattiello Descrição: Indicação do servidor Eduardo França Cardoso, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código JF-CJ-3, da 19ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina de Souza Pasetti. |
| Ordem | Processo |
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| 003 | 0001108-05.2022.4.04.8000 - Compensação de Dias Trabalhados de Magistrados Descrição: Consulta acerca da possibilidade de fruição da folga compensatória fora do prazo previsto no § 5º do artigo 1º da resolução CJF nº 70/09, com a redação dada pela Resolução CJF nº 672/20. |
| Ordem | Processo |
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| 004 | 0002476-43.2022.4.04.8002 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: MARCO AURÉLIO PRIGOL Descrição: Pedido de reconsideração do Acórdão n. 6289917, a fim de que seja deferido o pedido de requisição do servidor Marco Aurélio Prigol, para exercer FC4 junto à 1ª Vara Federal de Chapecó/SC. A remoção de oficio para unidades judiciárias devem se restringir às funções equivalentes ou superiores a FC-5 nas Varas Federais, possibilitando a remoção para o nível de 4 (FC-4) aos Gabinetes do Tribunal e das Turmas Recursais nas Seccionais. Pleito indeferido. |
| 005 | 0002350-96.2022.4.04.8000 - Desconto em Folha de Pagamento - Individual Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde Interessados: UBIRAJARA BRAGA Descrição: Recurso contra decisão que determinou restituição ao erário dos valores pagos a título de auxílio-alimentação, porquanto a licença para tratamento da saúde superior a 730 dias não é computada como tempo de efetivo exercício para todos os fins, à exceção da aposentadoria e da disponibilidade. Por maioria, foi parcialmente provido o recurso, para ser reconhecida a boa fé objetiva tão-somente até o momento em que houve a notificação por parte da administração, com a ciência inequívoca do servidor. |
| 006 | 0006485-54.2022.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: KATIELLY PAULA CALLIERO Descrição: Pedido de remoção de ofício da Subseção Judiciária de Lajeado, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para este Tribunal, da servidora Katielly Paula Calliero, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) junto ao gabinete do Juiz Federal Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia. |
| 007 | 0006462-11.2022.4.04.8000 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: 2ª Vara Federal de Blumenau e CLAUDIO PERLIN Descrição: Pedido de remoção de ofício, da Subseção Judiciária de Blumenau, Seccional de Santa Catarina, para este Tribunal, do servidor Claudio Perlin, vinculada ao exercício da função comissionada de Assistente Administrativo/Judiciário V (FC-5) junto ao Gabinete do Juiz Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior. |
| Ordem | Processo |
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| 008 | 0002678-32.2013.4.04.8003 - Licença para Acompanhar o Cônjuge Tipo de Matéria: Licença por afastamento de cônjuge/companheiro(a) Interessados: DIOGO SOUZA GON Descrição: Recurso administrativo contra acórdão do Conselho de Administração desta Corte que indeferiu seu pedido de licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório perante unidade do TRE/MG |
| 009 | 0002952-87.2022.4.04.8000 - Solicitação Tipo de Matéria: Auxílio-natalidade Interessados: TAMILE MUSSKOPF MUSWIECK Descrição: Recurso administrativo requerendo a reconsideração do indeferimento do pagamento retroativo do auxílio pré-escolar. Servidora Tamile Muskopf Muswieck. As providências adotadas pela recorrente, quando apresentou a certidão de nascimento, postulando cadastramento do menor como dependente para fins de auxílio-natalidade e licença maternidade, representou também suficiente manifestação de vontade quanto ao benefício de auxílio-creche, com o que se justifica o pagamento do referido benefício a contar do nascimento do menor. |
| 010 | 0003403-15.2022.4.04.8000 - Redistribuição Tipo de Matéria: Redistribuição Interessados: Superior Tribunal Militar e BRENO COSTA BATHAUS Descrição: Pretensão de redistribuição do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor Breno Costa Bathaus, pertencente ao quadro de pessoal da Seção Judiciária do Paraná, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação, decorrente de aposentadoria formalizada pelo Ato STM 3594/2022. A redistribuição ocorre entre um cargo provido e outro vago, hipótese autorizada pelo art. 4º da Resolução 146/2012, motivo pelo qual não há óbice. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0003200-50.2022.4.04.8001 - Indicação |
| 002 | 0003171-97.2022.4.04.8001 - Indicação |
| 003 | 0003170-15.2022.4.04.8001 - Indicação Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 004 | 0003259-38.2022.4.04.8001 - Designação Interessados: rspoadir |
| 005 | 0003258-53.2022.4.04.8001 - Indicação Interessados: ANDRÉ DE SOUZA FISCHER |
| 006 | 0003211-79.2022.4.04.8001 - Indicação |
| 007 | 0002432-24.2022.4.04.8002 - Indicação Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e Divisão de Gestão Funcional |
| 008 | 0002429-69.2022.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: MILENE ASSMANN |
| 009 | 0002434-91.2022.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: FERNANDA CRISTINA LETTI DA SILVA |
| 010 | 0002435-76.2022.4.04.8002 - Designação Interessados: JOELSON MARTINS |
| 011 | 12.3.000085932-0 - Designação Interessados: DANIEL BATISTA PEREIRA |
| 012 | 0004060-58.2016.4.04.8002 - Indicação Interessados: GIOVANI MENDES CABRAL |
| 013 | 12.3.000087717-4 - Designação Interessados: ROGÉRIO ABREU DA CUNHA |
| 014 | 12.3.000087462-0 - Designação Interessados: CHARLES DO AMARAL |
| 015 | 12.3.000088834-6 - Designação Interessados: ALEXANDRE ALARICO AMORIM KNABBEN |
| 016 | 0002423-62.2022.4.04.8002 - Indicação de Magistrado ou Servidor Interessados: LUIZ ANTÔNIO SEBA SALOMÃO |
| 017 | 0003454-17.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: DENISE FATIMA DE ARAUJO MESKAU |
| 018 | 0003455-02.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: ALLENS EDILSON DE CAMPOS |
| 019 | 0003456-84.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: ROBERSON KLUG |
| 020 | 12.3.000089283-1 - Designação Interessados: GILSON TRUPPEL |
| 021 | 12.3.000085499-9 - Designação Interessados: ANA LÚCIA SILVA DE SOUSA |
| 022 | 11.4.000125688-3 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: SAMANTHA DIAS FERREIRA HEKAVE |
| 023 | 0003466-31.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: ANA SOLANGE JAVORSKI |
| 024 | 0003457-69.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: HELIO FERNANDO COSTA RENOUD |
| 025 | 0003458-54.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: JEAN CARLO ZEQUIM |
| 026 | 0003459-39.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: AFONSO CESAR DA SILVA |
| 027 | 0003463-76.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: TATIANA BARBIERO REIS |
| 028 | 0003468-98.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: BRENO MERLIN |
| 029 | 0003471-53.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: FABIO VITORIANO FERNANDES |
| 030 | 0003464-61.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: SABRINA FERNANDES ARDUINO |
| 031 | 0003462-91.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: MAIRA FREDERICO PEREZ AGUIAR |
| 032 | 0003470-68.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: MARIANA AMELIA FLAUZINO GONCALVES |
| 033 | 0003449-92.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: MARCIA MARIA DIAS COLLIN |
| 034 | 0003469-83.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: SILVANA DAS GRACAS DE LIMA |
| 035 | 12.3.000090531-3 - Designação Interessados: THAÍS DOS SANTOS GHISI |
| 036 | 0003294-95.2022.4.04.8001 - Indicação |
| 037 | 0002515-40.2022.4.04.8002 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: JOÃO GUILHERME TABALIPA |
| 038 | 0003465-46.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: ELAINE SOUZA DA ROSA |
| 039 | 0003337-32.2022.4.04.8001 - Indicação |
| 040 | 0003467-16.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: PATRICIA MAIA CORCIOLI SCHNEIDER |
| 041 | 0006484-69.2022.4.04.8000 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: TATIANA FERRI |
| 042 | 0006757-48.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Ponta Grossa Descrição: Referendo do Ato 2420/2023, que designa Juiz Federal Substituto para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Ponta Grossa/PR, no período de 10 a 14/07/2023, em razão de afastamento da Diretora e férias do Vice-Diretor do Foro. |
| 043 | 0002302-34.2022.4.04.8002 - Criação/Alteração de Estruturas |
| 044 | 0003692-47.2019.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: MARCELO MACHADO CARLINI |
| 045 | 0002422-77.2022.4.04.8002 - Indicação Interessados: ESTELA MARIZA SBRAVATI DALLA LIBERA SILVEIRA |
| 046 | 0003473-23.2022.4.04.8003 - Nomeação para Cargo em Comissão - com vínculo Interessados: CASSIA SAMY FURTADO DE CARVALHO |
| 047 | 0002260-03.2013.4.04.8001 - Remoção Interessados: WILSON ROCHA JUNIOR e WILSON ROCHA JUNIOR |
| 048 | 0001061-72.2015.4.04.8001 - Designação de Servidor exercer/substituir FC Interessados: ANA PAULA PIRES |
| 049 | 0006344-35.2022.4.04.8000 - Remoção Interessados: DEBORA MONIQUE LUNKES |
| 050 | 0002924-19.2022.4.04.8001 - Informações Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Seção de Saúde Descrição: RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 19/2022, que dispõe sobre a atualização das medidas necessárias para a manutenção da retomada segura ao trabalho presencial nas unidades da Justiça Federal da 4ª Região. |
| 051 | 0002829-86.2022.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias |
| 052 | 0007072-76.2022.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Interessados: MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA |
| 053 | Retirado |