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Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 08/08/2022 16:00

Pauta

9 Itens

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

Ordem	Processo
001	0004217-27.2022.4.04.8000 - Relatório Anual de Atividades Descrição: Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna 2021, para ciência do colegiado.
002	0001066-49.2019.4.04.8003 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: SAYONARA CRESTANI (Requerente) Descrição: Pleito de autorização para realização das atividades laborais em regime de teletrabalho no exterior da servidora Sayonara Crestani, enquanto o cônjuge permanecer no exterior. Indeferimento. A opção do cônjuge por aceitar proposta de emprego no exterior não configura deslocamento para fins de direito à licença para acompanhamento.
003	0002975-63.2018.4.04.8003 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: HELENA D ALMEIDA SANTOS SLAPNIG (Requerente) Descrição: Servidora Helena D'Almeida Santos Slapnig. Teletrabalho no exterior. Prorrogação. Deferimento parcial. Considerando que o Conselho de Administração no caso concreto já permitiu o teletrabalho, tendo sido apresentados documentos que evidenciam que por força da pandemia há necessidade de um prazo adicional, fica o teletrabalho prorrogado até dezembro de 2023, até porque deve haver limite temporal ao regime especial deferido à servidora.

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
004	0005467-95.2022.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Interessados: AMANDA SESSIM PARISENTI Descrição: Pedido de LTI formulado pela servidora AMANDA SESSIM PARISENTI ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Licença para Tratamento de Interesse Particular - LTI. Deferimento parcial, pelo período de 1 ano, tendo em vista a situação peculiar em que se encontra a requerente, que já vinha participando do programa de pós-graduação stricto sensu em Montpellier, na França, desde 2019, estando prestes a concluir o seu mestrado nos próximos meses junto à Universidade de Estrasburgo.
005	0002394-85.2017.4.04.8002 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: GISELE LAMB (Requerente) Descrição: Requerimento formulado pela servidora Gisele Lamb objetivando nova prorrogação do regime de teletrabalho integral no exterior até Julho 2027, para fins de inscrição no programa de Doutorado na área de Direitos Humanos e Sociedade de Informação, em Junho de 2024

Ordem

Processo

004

0005467-95.2022.4.04.8000 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular
Interessados: AMANDA SESSIM PARISENTI
Descrição: Pedido de LTI formulado pela servidora AMANDA SESSIM PARISENTI ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Licença para Tratamento de Interesse Particular - LTI. Deferimento parcial, pelo período de 1 ano, tendo em vista a situação peculiar em que se encontra a requerente, que já vinha participando do programa de pós-graduação stricto sensu em Montpellier, na França, desde 2019, estando prestes a concluir o seu mestrado nos próximos meses junto à Universidade de Estrasburgo.

005

0002394-85.2017.4.04.8002 - Teletrabalho
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: GISELE LAMB (Requerente)
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Gisele Lamb objetivando nova prorrogação do regime de teletrabalho integral no exterior até Julho 2027, para fins de inscrição no programa de Doutorado na área de Direitos Humanos e Sociedade de Informação, em Junho de 2024

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
006	0004089-07.2022.4.04.8000 - Recomendação Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Provimento nº 118/2022, para ciência do colegiado.
007	0001108-05.2022.4.04.8000 - Compensação de Dias Trabalhados de Magistrados Descrição: Consulta acerca da possibilidade de fruição da folga compensatória fora do prazo previsto no § 5º do artigo 1º da resolução CJF nº 70/09, com a redação dada pela Resolução CJF nº 672/20.

MÁRCIO ANTONIO ROCHA

Ordem	Processo
008	0002134-32.2022.4.04.8002 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: SILVIA SORDI MEDINA COELI Descrição: Requerimento encaminhado pelo Juiz Federal Roberto Fernandes Junior, da 1ª Vara Federal de Joinville, objetivando a remoção de ofício da Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul para a de Joinville, ambas da Seccional de Santa Catarina, da servidora Sílvia Sordi Medina Coeli, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto àquela unidade, a partir de 01/08/2022.
009	0001528-04.2022.4.04.8002 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde Interessados: MARIA ERLI SCHNEIDER EL KOUBA Descrição: Requerimento formulado pela servidora Maria Erli Schneider El Kouba no qual requer remoção por motivo de saúde da Subseção Judiciária de Mafra para a de Caçador, ambas da Seccional de Santa Catarina, com fulcro no artigo 36, inciso III, alínea "b" da Lei 8.112/90, bem como, caso deferido o pedido, pede, também, deferimento do regime de teletrabalho integral, com amparo na Resolução 169/2022 do TRF4.

Ordem

Processo

008

0002134-32.2022.4.04.8002 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: SILVIA SORDI MEDINA COELI
Descrição: Requerimento encaminhado pelo Juiz Federal Roberto Fernandes Junior, da 1ª Vara Federal de Joinville, objetivando a remoção de ofício da Subseção Judiciária de Jaraguá do Sul para a de Joinville, ambas da Seccional de Santa Catarina, da servidora Sílvia Sordi Medina Coeli, vinculada ao exercício da função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto àquela unidade, a partir de 01/08/2022.

009

0001528-04.2022.4.04.8002 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção por motivo de saúde
Interessados: MARIA ERLI SCHNEIDER EL KOUBA
Descrição: Requerimento formulado pela servidora Maria Erli Schneider El Kouba no qual requer remoção por motivo de saúde da Subseção Judiciária de Mafra para a de Caçador, ambas da Seccional de Santa Catarina, com fulcro no artigo 36, inciso III, alínea "b" da Lei 8.112/90, bem como, caso deferido o pedido, pede, também, deferimento do regime de teletrabalho integral, com amparo na Resolução 169/2022 do TRF4.

Mesa

19 Itens

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
001	0007418-32.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 25ª Vara Federal de Porto Alegre
002	0007404-48.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 12ª Vara Federal de Porto Alegre
003	0007453-89.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
004	0008022-90.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu
005	0007458-14.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
006	0007460-81.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
007	0007461-66.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu
008	0007615-84.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo
009	0007616-69.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
010	0007548-22.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Canoas
011	0007550-89.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Canoas
012	0007551-74.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Canoas
013	0007549-07.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas
014	0007556-96.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
015	0007555-14.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul
016	0007560-36.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Caxias do Sul
017	0007517-02.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de União da Vitória

LEANDRO PAULSEN

Ordem	Processo
018	0001328-94.2022.4.04.8002 - Requisição de Servidor Tipo de Matéria: Remoção de ofício Interessados: HELOISA HUSADEL TELLES Descrição: Pedido de remoção de ofício de servidora Heloísa Husadel Telles, vinculada ao TRF da 3ª Região, para exercer função comissionada de nível 03 junto a gabinete de Turma Recursal em Santa Catarina. A análise da conveniência, oportunidade e aptidão da servidora envolvida para desempenhar a função comissionada no âmbito da unidade já foi realizada pelo magistrado responsável e deve ser privilegiada. Consultado, não se verificou oposição por parte do TRF3 ao pleito.
019	0003376-65.2018.4.04.8002 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: ADRIANA TAMY SAITO (Requerente) Descrição: Servidora Adriana Tamy Saito. Teletrabalho no exterior. Prorrogação. Indeferimento, pois permitir afastamento da servidora para manutenção da prestação laboral no exterior, via teletrabalho, não constitui direito subjetivo do ocupante do cargo público. Prevalece a prerrogativa da Administração do Poder Judiciário de organizar a restrita força de trabalho que dispõe, já estando a servidora a 6 anos prestando serviços no exterior. Reconsideração indeferida. Recurso não conhecido.

Ordem

Processo

018

0001328-94.2022.4.04.8002 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Interessados: HELOISA HUSADEL TELLES
Descrição: Pedido de remoção de ofício de servidora Heloísa Husadel Telles, vinculada ao TRF da 3ª Região, para exercer função comissionada de nível 03 junto a gabinete de Turma Recursal em Santa Catarina. A análise da conveniência, oportunidade e aptidão da servidora envolvida para desempenhar a função comissionada no âmbito da unidade já foi realizada pelo magistrado responsável e deve ser privilegiada. Consultado, não se verificou oposição por parte do TRF3 ao pleito.

019

0003376-65.2018.4.04.8002 - Teletrabalho Individual
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: ADRIANA TAMY SAITO (Requerente)
Descrição: Servidora Adriana Tamy Saito. Teletrabalho no exterior. Prorrogação. Indeferimento, pois permitir afastamento da servidora para manutenção da prestação laboral no exterior, via teletrabalho, não constitui direito subjetivo do ocupante do cargo público. Prevalece a prerrogativa da Administração do Poder Judiciário de organizar a restrita força de trabalho que dispõe, já estando a servidora a 6 anos prestando serviços no exterior. Reconsideração indeferida. Recurso não conhecido.

Referendo

2 Itens

Ordem	Processo
001	0006758-67.2021.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Descrição: Referendo do Ato 1876/2023, que designa o Juiz Federal Substituto FELIPE VEIT LEAL para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Canoas/RS, no período de 08 a 10/02/2023.
002	0003175-37.2022.4.04.8001 - Indicação Interessados: ALINE DA SILVA SARAIVA NUNES