Sistema Eletrônico de Informações

Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 04/07/2022 16:00

Pauta

1 Item

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
001	0004679-77.2019.4.04.8003 - Movimentação de Pessoal Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: HANNA CAMILA CAMILO GONCALVES DE CARVALHO (Parte interessada) Descrição: Solicitação encaminhada pelo Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Umuarama visando à prorrogação da remoção de ofício, no interesse da Administração, da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para o exercício das atribuições do cargo junto àquela unidade. Deferimento da prorrogação da remoção de ofício da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho da Subseção Judiciária de Campo Mourão para a Subseção Judiciária de Umuarama, por mais um ano, a contar de 25-6-2022.

Ordem

Processo

001

0004679-77.2019.4.04.8003 - Movimentação de Pessoal
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: HANNA CAMILA CAMILO GONCALVES DE CARVALHO (Parte interessada)
Descrição: Solicitação encaminhada pelo Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Umuarama visando à prorrogação da remoção de ofício, no interesse da Administração, da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para o exercício das atribuições do cargo junto àquela unidade. Deferimento da prorrogação da remoção de ofício da servidora Hanna Camila Camilo Gonçalves de Carvalho da Subseção Judiciária de Campo Mourão para a Subseção Judiciária de Umuarama, por mais um ano, a contar de 25-6-2022.

Mesa

5 Itens

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
001	0002679-11.2022.4.04.8000 - Desligamento de Cargo Tipo de Matéria: Concessões Interessados: FELLIPE CASTRO DOS SANTOS Descrição: Pleito de Fellipe Castro dos Santos, ex-servidor, de que seu desligamento, promovido pelo Ato 1189/2022, seja por vacância por posse em cargo público inacumulável, e não por exoneração, como efetuado. Pedido e reconsideração indeferidos, considerando que a vacância somente seria possível na hipótese de assunção de cargo público FEDERAL inacumulável (Resolução CJF nº 3/2008, art. 61), o que não é o caso.

Ordem

Processo

001

0002679-11.2022.4.04.8000 - Desligamento de Cargo
Tipo de Matéria: Concessões
Interessados: FELLIPE CASTRO DOS SANTOS
Descrição: Pleito de Fellipe Castro dos Santos, ex-servidor, de que seu desligamento, promovido pelo Ato 1189/2022, seja por vacância por posse em cargo público inacumulável, e não por exoneração, como efetuado. Pedido e reconsideração indeferidos, considerando que a vacância somente seria possível na hipótese de assunção de cargo público FEDERAL inacumulável (Resolução CJF nº 3/2008, art. 61), o que não é o caso.

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
002	0004385-96.2017.4.04.8002 - Teletrabalho Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Interessados: TOM SPINDOLA e JONATHAN TERHORST RAUBER Descrição: Servidor Tom Spindola. Teletrabalho no exterior. Deferimento parcial do pedido. O deferimento de teletrabalho no exterior no interesse da Administração não se configura (a) quando apenas veiculado o interesse do servidor requerente, (b) tampouco quando apenas se afirme que o servidor desempenha, exitosa e plenamente, o trabalho que lhe é incumbido. No caso, como estão preenchidos os requisitos para a licença para acompanhamento de cônjuge, que fará doutorado no exterior, cabível a autorização.

Ordem

Processo

002

0004385-96.2017.4.04.8002 - Teletrabalho
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Interessados: TOM SPINDOLA e JONATHAN TERHORST RAUBER
Descrição: Servidor Tom Spindola. Teletrabalho no exterior. Deferimento parcial do pedido. O deferimento de teletrabalho no exterior no interesse da Administração não se configura (a) quando apenas veiculado o interesse do servidor requerente, (b) tampouco quando apenas se afirme que o servidor desempenha, exitosa e plenamente, o trabalho que lhe é incumbido. No caso, como estão preenchidos os requisitos para a licença para acompanhamento de cônjuge, que fará doutorado no exterior, cabível a autorização.

LEANDRO PAULSEN

Ordem	Processo
003	0002975-63.2018.4.04.8003 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: HELENA D ALMEIDA SANTOS SLAPNIG (Requerente) Descrição: Servidora Helena D'Almeida Santos Slapnig. Teletrabalho no exterior. Prorrogação. Deferimento parcial. Considerando que o Conselho de Administração no caso concreto já permitiu o teletrabalho, tendo sido apresentados documentos que evidenciam que por força da pandemia há necessidade de um prazo adicional, fica o teletrabalho prorrogado até dezembro de 2023, até porque deve haver limite temporal ao regime especial deferido à servidora.
004	0001666-68.2022.4.04.8002 - Licença para Tratamento de Interesse Particular Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular Partes: GILBERTO LUNA DE ABREU (Requerente) Descrição: Trata-se de pedido formulado pelo servidor Gilberto Luna de Abreu, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado no Núcleo de Documentação da Seccional de Santa Catarina, objetivando a concessão de licença para o trato de interesses particulares, com manutenção da vinculação ao regime do Plano de Seguridade Social do Servidor Público, no período de 20-7-2022 a 19-12-2023, com base na Lei 8.112/1990, artigo 91. Pedido deferido do servidor Gilberto Luna de Abreu, técnico judiciário lotado na Seção de Arquivo Administrativo e Judicial, de licença para tratar de interesses particulares, pelo período de 1 ano e 5 meses. A concessão da licença envolve juízo de discricionariedade pela Administração. Ainda que o deferimento da licença requerida não acarrete a vacância do cargo, inviabilizando-se a nomeação de outro servidor, a unidade de lotação do servidor não aponta repercussão do afastamento do servidor.
005	0009910-26.2021.4.04.8000 - Teletrabalho Individual Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: SANDRA TEREZINHA COLLA (Requerente) Descrição: Pedido de reconsideração (documentos 6021127, 6039130 e 6039131) em face da decisão do Conselho de Administração proferida na sessão de 22/2/2022, que indeferiu, por maioria, o pedido de autorização de regime de teletrabalho no exterior formulado pela servidora Sandra Terezinha Colla. Reconsideração indeferida.

Referendo

6 Itens

Ordem	Processo
001	0001538-45.2022.4.04.8003 - Alteração de Cargo Descrição: Referendo da Resolução 275/2023, que dispõe sobre a alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná.
002	0004293-51.2022.4.04.8000 - Transformação de Cargos Descrição: Referendo da Resolução 202/2022, que desloca cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Paranaguá, Seção Judiciária do Paraná, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e da Resolução 203/2022, que dispõe sobre a alteração da área e especialidade de cargo do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
003	0001820-60.2020.4.04.8001 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 15/2022, que dispõe sobre as intimações urgentes a entidades, autoridades ou unidades externas no Sistema de Processo Eletrônico (eproc), no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.
004	0003373-48.2020.4.04.8000 - Consultas/Orientações/Providências Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 173/2022, que estabelece rotinas e prazos padronizados para o cumprimento de decisões judiciais em matéria previdenciária às unidades judiciárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
005	0005303-09.2017.4.04.8000 - Designação de Direção e/ou Vice-Direção de Foro Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo do Ato 2866/2024, que designa juiz Federal para exercer a Direção do Foro da Subseção Judiciária de Toledo/PR, em razão de férias da Diretora do Foro e vacância do cargo de Vice-Diretor(a) do Foro
006	0001224-02.2022.4.04.8003 - Designação Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cascavel Descrição: Referendo do Ato 1252/2022, que designa o Juiz Federal VITOR MARQUES LENTO para responder pela Direção do Foro da Subseção Judiciária de Cascavel/PR, no período de 06 a 13/07/2022, em razão de afastamento da Diretora e de férias do Vice-Diretor do Foro.