Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 04/04/2022 16:00

Ordem Processo
0010000359-79.2022.4.04.8002 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular
Partes: MARINES AGNES KNORST (Requerente)
Descrição: Pedido formulado pela servidora Marines Agnes Knorst, pertencente ao quadro permanente de pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, lotada na 2ª Vara Federal de Chapecó, objetivando licença para o trato de interesses particulares (LTI) no período de 2-5-2022 a 30-4-2024.

 

Ordem Processo
0020000615-22.2022.4.04.8002 - Requisição de Servidor
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: MATHEUS POLETTI (Parte interessada)
Descrição: Voto complementar para referendo da decisão 6023638 da Corregedoria-Regional.

 

Ordem Processo
0030001783-03.2015.4.04.8003 - Licença para Acompanhar o Cônjuge
Tipo de Matéria: Licença por afastamento de cônjuge/companheiro(a)
Partes: DEBORA FORMIGHIERI FERNANDES AFONSO (Recorrente)
Descrição: Pedido de reconsideração em face da decisão do Conselho de Administração proferida na sessão de 4/4/2022, que indeferiu o pedido de licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, bem como o pleito subsidiário de licença para tratar de interesses particulares formulados pela servidora Débora Formighieri Fernandes Afonso. Pleito e pedido de reconsideração indeferidos, pq a demanda de trabalho da unidade de lotação da servidora desaconselha a conversão, bem como pq a contratação inicial se deu diretamente no exterior, não se tratando de deslocamento do cônjuge do Brasil para Portugal.
0040000301-79.2022.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular
Partes: GABRIEL YORDI DA SILVA (Requerente)
Descrição: Servidor Gabriel Yordi da Silva, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, requer licença para o trato de interesses particulares (LTI) no período de08/02/2022 a 06/01/2025.

 

Ordem Processo
0010005051-64.2021.4.04.8000 - Redistribuição
Tipo de Matéria: Redistribuição
Partes: LUCAS HERZOG SIMÕES (Parte interessada)
Descrição: Requerimento da Presidência do TRF2 acerca da existência de conveniência e oportunidade na redistribuição do cargo ocupado de Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pelo servidor LUCAS HERZOG SIMÕES, em reciprocidade com um cargo vago, de mesma denominação e especialidade, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Espírito Santo.
0020001835-61.2022.4.04.8000 - Implantação de Sistemas Informatizados
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Implantação de sistema eletrônico na Justiça Federal da 4ª Região (SEEU).

 

Ordem Processo
0030007632-23.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões
0040007633-08.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Palmeira das Missões
0050007552-59.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Carazinho
0060007554-29.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Carazinho
0070007553-44.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Carazinho

 

Ordem Processo
0080003692-47.2019.4.04.8001 - Licença para Tratamento de Interesse Particular
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de interesse particular
Interessados: MARCELO MACHADO CARLINI

 

Ordem Processo
00112.1.000084718-1 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 360/2023, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região e dá outras providências.
0020001472-74.2022.4.04.8000 - Concurso de Remoção Regional
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Interessados: Divisão de Gestão Funcional, Divisão de Gestão Funcional e Divisão de Gestão Funcional
0030012684-68.2017.4.04.8000 - Precatório/RPV
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas