Pauta de Julgamento

Corte Especial Administrativa

Sessão de Julgamento de 30/06/2022 10:01

Ordem Processo
001Número:0002883-85.2018.4.04.8003 - Sigiloso

 

Ordem Processo
002Número:0009840-43.2020.4.04.8000 - Sigiloso

 

Ordem Processo
0010002094-56.2022.4.04.8000 - E-PROC
Descrição: Referendo da Resolução 190/2022, que altera o artigo 20 do regulamento do eproc, disposto na Resolução nº 17, de 26/03/2010.
0020005032-58.2021.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 197/2022, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.