Corte Especial Administrativa
Sessão de Julgamento VIRTUAL de 31/03/2022 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0000361-62.2016.4.04.8001 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e Secretaria Administrativa Descrição: Referendo da Resolução 430/2024, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Central de Execuções Penais da Subseção Judiciária de Porto Alegre (CEPPA), Seção Judiciária do Rio Grande do Sul |
| 002 | 10.1.000011595-1 - E-PROC Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região Descrição: Referendo da Resolução 168/2022, que dispõe sobre o uso inadequado e a possibilidade de bloqueio de usuário do sistema eproc. |
| 003 | 0007163-84.2013.4.04.8000 - Manifestação Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Gabinete da Presidência Descrição: Proposta de Alteração Regimental |
| 004 | 0005032-58.2021.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 197/2022, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
| 005 | 0001294-28.2022.4.04.8000 - Reprogramação Orçamentária Interessados: Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade, Secretaria de Programação Orçamentária e Divisão de Análise Orçamentária e Financeira Descrição: Referendo do Ato 1082/2022, que aprova a proposta de crédito adicional especial para inclusão, no Plano Regional de Obras e no respectivo orçamento do Exercício Financeiro 2022, da ação orçamentária 219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União e respectivo Plano Orçamentário de Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária de Porto Alegre - RS. |