Corte Especial Administrativa
Sessão de Julgamento VIRTUAL de 26/08/2021 16:00
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0000483-80.2013.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção a pedido Partes: ADELAR PAULO DE GRANDI (Recorrente) Descrição: Embargos de declaração em que se alude ter incorrido o julgamento em omissão no que toca aos pedidos de ajuda de custo e de período de trânsito formulados no recurso interposto. |
| Ordem | Processo |
|---|---|
| 001 | 0006080-91.2017.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Portaria TRF4 n° 557/2021, que altera a Comissão de Gestão de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (5702402) |
| 002 | 0007666-95.2019.4.04.8000 - Composição de Comissão Descrição: Referendo da Portaria TRF4 n° 1013/2023, que designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
| 003 | 0006981-54.2020.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ Descrição: Referendo da Resolução 122/2021, que dispõe sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |