Pauta de Julgamento

Corte Especial Administrativa

Sessão de Julgamento VIRTUAL de 26/08/2021 16:00

Ordem Processo
0010000483-80.2013.4.04.8001 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção a pedido
Partes: Adelar Paulo de Grandi (Recorrente)
Descrição: Embargos de declaração em que se alude ter incorrido o julgamento em omissão no que toca aos pedidos de ajuda de custo e de período de trânsito formulados no recurso interposto.

 

Ordem Processo
0010006080-91.2017.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Portaria TRF4 n° 557/2021, que altera a Comissão de Gestão de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (5702402)
0020007666-95.2019.4.04.8000 - Composição de Comissão
Descrição: Referendo da Portaria TRF4 n° 597/2021, que designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
0030006981-54.2020.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ
Descrição: Referendo da Resolução 122/2021, que dispõe sobre o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.