Corte Especial Administrativa
Sessão de Julgamento de 29/07/2021 10:01
Ordem | Processo |
---|---|
001 | 0003598-34.2021.4.04.8000 - Saúde de Magistrados Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde Partes: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO (Parte interessada) Descrição: Prorrogação da LTS do Des. Penteado, pelo período de 22/5 a 19/6/2021 (29 dias). |
Ordem | Processo |
---|---|
002 | 0004437-59.2021.4.04.8000 - Remoção entre Regiões Diversas Tipo de Matéria: Remoção de Magistrado Partes: MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES (Parte interessada) Descrição: Pedido de remoção externa para esta Corte formulado por JFS vinculada ao TRF1 (tribunal de origem), do qual já obteve autorização. |
Ordem | Processo |
---|---|
003 | 0001457-67.2020.4.04.8003 - Solicitação Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: WANESSA CRISTINA SPECK FRANCISCO SAMPAIO (Recorrente) Descrição: Recurso contra decisão do CA (5627329) que indeferiu, por maioria, pedido de reconsideração visando teletrabalho no exterior, pelo período de 2 anos, em Portugal, para acompanhar o cônjuge que possui empresa naquele país e manter a unidade familiar - o casal tem dois filhos em idade escolar (11 e 6 anos). |
Ordem | Processo |
---|---|
004 | 0000483-80.2013.4.04.8001 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção a pedido Partes: ADELAR PAULO DE GRANDI (Recorrente) Descrição: Embargos de declaração em que se alude ter incorrido o julgamento em omissão no que toca aos pedidos de ajuda de custo e de período de trânsito formulados no recurso interposto. |
005 | Número:0010738-90.2019.4.04.8000 - Sigiloso |
Ordem | Processo |
---|---|
001 | 0006080-91.2017.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Portaria TRF4 n° 557/2021, que altera a Comissão de Gestão de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (5702402) |
002 | 0005032-58.2021.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução 197/2022, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |
003 | 0007671-20.2019.4.04.8000 - Composição de Comissão Descrição: Referendo da Portaria 1022/2023, que designa a Comissão de Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. |