Pauta de Julgamento

Corte Especial Administrativa

Sessão de Julgamento de 29/07/2021 10:01

Ordem Processo
0010003598-34.2021.4.04.8000 - Saúde de Magistrados
Tipo de Matéria: Licença para tratamento de saúde
Partes: Luiz Fernando Wowk Penteado (Parte interessada)
Descrição: Prorrogação da LTS do Des. Penteado, pelo período de 22/5 a 19/6/2021 (29 dias).

 

Ordem Processo
0020004437-59.2021.4.04.8000 - Remoção entre Regiões Diversas
Tipo de Matéria: Remoção de Magistrado
Partes: MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES (Parte interessada)
Descrição: Pedido de remoção externa para esta Corte formulado por JFS vinculada ao TRF1 (tribunal de origem), do qual já obteve autorização.

 

Ordem Processo
0030001457-67.2020.4.04.8003 - Solicitação
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: Wanessa Cristina Speck Francisco Sampaio (Recorrente)
Descrição: Recurso contra decisão do CA (5627329) que indeferiu, por maioria, pedido de reconsideração visando teletrabalho no exterior, pelo período de 2 anos, em Portugal, para acompanhar o cônjuge que possui empresa naquele país e manter a unidade familiar - o casal tem dois filhos em idade escolar (11 e 6 anos).

 

Ordem Processo
0040000483-80.2013.4.04.8001 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção a pedido
Partes: Adelar Paulo de Grandi (Recorrente)
Descrição: Embargos de declaração em que se alude ter incorrido o julgamento em omissão no que toca aos pedidos de ajuda de custo e de período de trânsito formulados no recurso interposto.
005Número:0010738-90.2019.4.04.8000 - Sigiloso

 

Ordem Processo
0010006080-91.2017.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Portaria TRF4 n° 557/2021, que altera a Comissão de Gestão de Precedentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (5702402)
0020005032-58.2021.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução 124/2021, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
0030007671-20.2019.4.04.8000 - Composição de Comissão