Pauta de Julgamento

Plenário Administrativo

Sessão de Julgamento de 16/12/2021 10:00

Ordem Processo
0010004964-11.2021.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Regulamentação das sessões virtuais para julgamento de processos administrativos e atos sujeitos a referendo no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

Ordem Processo
0010005178-02.2021.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Interessados: Juízes Federais da 4ª Região e Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Descrição: Referendo do Ato 944/2021, sobre convocação de magistrado em virtude de férias regulamentares de Desembargador(a) Federal.
0020004942-21.2019.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Partes: Gabinete do Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (Parte interessada)
Descrição: Referendo do Ato 1135 e 1137, ambos de 2022, sobre convocação de magistrado em virtude de férias regulamentares de Desembargador(a) Federal.
0030009573-37.2021.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Interessados: Juízes Federais da 4ª Região e Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Descrição: Referendo do Ato 1152/2022 sobre convocação de magistrado em virtude de férias regulamentares de Desembargador Federal.