Pauta de Julgamento

Plenário Administrativo

Sessão de Julgamento de 30/09/2021 10:00

Ordem Processo
0010011963-53.2016.4.04.8000 - Alteração da Estrutura do Tribunal

 

Ordem Processo
0020002058-48.2021.4.04.8000 - Proposta
Interessados: Vice-Presidência
Descrição: Proposta de alteração do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

 

Ordem Processo
0030007076-50.2021.4.04.8000 - Remoção entre Regiões Diversas
Interessados: Edgar Francisco Abadie Júnior, ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES, Caio Cezar Maia de Oliveira, ELDER FERNANDES LUCIANO, FRANCIELLE NEVES THIVES, GUILHERME JANTSCH, Manoel Pedro Martins de Castro Filho, MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES e PABLO RODRIGO DÍAZ NUNES
Descrição: Concurso de remoção externa destinado ao preenchimento de 05 (cinco) cargos de Juiz Federal Substituto da Justiça Federal da Quarta Região, nos termos do Edital 5793925, publicado, em 14 de dezembro de 2021, no Diário Eletrônico Administrativo nº 310 da Justiça Federal da 4ª Região e, em 15 de dezembro de 2021, no Diário Oficial da União.

 

Ordem Processo
0010005178-02.2021.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Interessados: Juízes Federais da 4ª Região e Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Descrição: Referendo do Ato 944/2021, sobre convocação de magistrado em virtude de férias regulamentares de Desembargador(a) Federal.
0020007435-97.2021.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Partes: Gab. Juiz Federal Marcelo De Nardi (Parte interessada)
Descrição: Referendo do Ato 791/2021, sobre convocação de magistrado em virtude de férias regulamentares de juiz federal convocado em função de auxílio no TRF4.
0030005831-72.2019.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Partes: Gabinete da Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani (Parte interessada)
Descrição: Referendo do Ato 1521/2022, sobre convocação de magistrado em virtude de férias regulamentares de Desembargador(a) Federal.
0040004942-21.2019.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Partes: Gabinete do Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto (Parte interessada)
Descrição: Referendo do Ato 1135 e 1137, ambos de 2022, sobre convocação de magistrado em virtude de férias regulamentares de Desembargador(a) Federal.
0050008158-53.2020.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Partes: Gabinete do Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli (Parte interessada)
Descrição: Referendo do Ato 1259/2022, sobre convocação de magistrado em virtude de férias regulamentares de Desembargador Federal.
0060006563-53.2019.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Partes: Gabinete da Desembargadora Federal Vívian Josete Pantaleão Caminha (Parte interessada)
Descrição: Referendo do Ato 1345/2022, sobre convocação de magistrado em virtude de férias regulamentares de Desembargador(a) Federal.
0070008232-73.2021.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Partes: NIVALDO BRUNONI (Parte interessada)
Descrição: Referendo do Ato 1156/2022, sobre convocação de magistrado em virtude de férias regulamentares de juiz federal convocado em função de auxílio no TRF4.
0080007981-89.2020.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Interessados: ROGERIO FAVRETO
Descrição: Referendo do Ato 824/2021, que dispõe sobre convocação de magistrada para compor o TRF4 em virtude de férias de Desembargador Federal.
0090006652-42.2020.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Partes: Gabinete do Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado (Parte interessada)
Descrição: Referendo do Ato 838, sobre convocação de magistrado em virtude de férias regulamentares de Desembargador(a) Federal.
0100008434-50.2021.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Partes: Gabinete do Desembargador Federal Luís Alberto Dazevedo Aurvalle (Parte interessada)
Descrição: Referendo do Ato 1045/2022, sobre convocação de magistrado em virtude de férias regulamentares de Desembargador(a) Federal.