Pauta de Julgamento

Plenário Administrativo

Sessão de Julgamento de 29/07/2021 10:00

Ordem Processo
0010002697-03.2020.4.04.8000 - Eleição TRE
Tipo de Matéria: Consulta
Partes: Gabinetes dos Desembargadores Federais do TRF4 (Parte interessada) e Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (Parte interessada)
Descrição: Eleição para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, biênio 2024/2026

 

Ordem Processo
0020005594-67.2021.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Descrição: Referendo do Ato 690/2021, que dispõe sobre convocação de Juízes Federais para atuarem em auxílio a este Regional

 

Ordem Processo
003Retirado

 

Ordem Processo
0040006204-35.2021.4.04.8000 - Elaboração/ Alteração de Atos Normativos
Partes: Gabinetes dos Desembargadores Federais do TRF4 (Parte interessada)
Descrição: Proposta de alteração dos artigos 2º, 54 e 86 do RITRF4, com relação à composição das Seções especializadas desta Corte.

 

Ordem Processo
0010005707-21.2021.4.04.8000 - Indicação de Magistrado ou Servidor
Interessados: Conselho da Justiça Federal - CJF
Descrição: Indicação de magistrados integrantes de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais para compor a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais no biênio 2021/2023.

 

Ordem Processo
0010009407-39.2020.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Interessados: Juízes Federais da 4ª Região e Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Descrição: Convocação de magistrados para atuação no TRF4
0020005328-80.2021.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Partes: Gabinete do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus (Requerente)
Descrição: Referendo do Ato 1608/2022, sobre convocação de magistrada em virtude de férias regulamentares de Desembargador Federal.
0030005135-36.2019.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Partes: Gabinete da Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene (Requerente)
Descrição: Referendo do Ato 1584/2022, que dispõe sobre convocação de Juiz(a) Federal para atuação no TRF em virtude de férias de Juiz(a) Federal convocado(a).
0040005212-74.2021.4.04.8000 - Convocação de Magistrado
Descrição: Referendo do Ato 2310/2023, sobre alteração de convocação de magistrado para atuar junto ao TRF da 4ª Região