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Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 15/12/2021 14:00

Pauta

5 Itens

RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

Ordem	Processo
001	0010119-92.2021.4.04.8000 - Auditoria Descrição: Apreciação do Plano Plurianual de Auditoria (período 2022-2025) e do Plano Anual de Auditoria para o ano de 2022 deste Tribunal e Seções Judiciárias da 4º Região.
002	0009992-57.2021.4.04.8000 - Concurso para Juiz Federal Substituto Tipo de Matéria: Concurso público Descrição: Pedidos de inscrição definitiva apresentados pelas(os) cinquenta e cinco candidatas e candidatos aprovadas(os) nas provas escritas do XVIII Concurso para provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e Juiz Federal Substituto da 4ª Região

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
003	0003227-98.2020.4.04.8002 - Consultas/Orientações/Providências Tipo de Matéria: Consulta Partes: JONATHAN TERHORST RAUBER (Recorrente) Descrição: Recurso administrativo interposto por Jonathan Terhorst Rauber em face da decisão 5555877, proferida pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, que indeferiu pedido de reconsideração formulado em face da Decisão 5523935, mantendo-a por seus próprios fundamentos, entendendo pela impossibilidade de o servidor exercer, concomitantemente, as funções de seu cargo público e a atividade privada descrita na consulta contida nos e-mails 5427629, 5450262 e 5530381.
004	0000297-13.2020.4.04.8001 - COVID-19 Descrição: Encaminhamento dos atos números 5072855, 5072894, 5074876, 5078100, 5078333 e 5830790 para ciência do colegiado.
005	0003316-30.2020.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria Descrição: Provimento 90/2020, que estabelece rotinas e prazos padronizados ao cumprimento de decisões judiciais em matéria previdenciária para as unidades judiciais de primeiro grau e Turmas Recursais da 4ª Região, para ciência do colegiado.

Mesa

31 Itens

FERNANDO QUADROS DA SILVA

Ordem	Processo
001	0000855-51.2021.4.04.8000 - Adicional de Insalubridade Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais Partes: DEBORAH DE PAULA SILVA (Parte interessada) Descrição: Solicitação da Diretoria da Divisão de Saúde para a concessão de adicional de insalubridade em favor da servidora Deborah de Paula Silva, ocupante do cargo de Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Serviço Social, em razão do ingresso da interessada no Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal em 25/01/2021.
002	0001899-96.2021.4.04.8003 - Cessão de Servidor / Magistrado Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: ANA GLAUBIA DE SOUSA PAIVA (Parte interessada) Descrição: Solicitação encaminhada pelo Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior, Presidente do TRF5, visando à remoção de ofício, no interesse da Administração, da servidora Ana Gláubia de Sousa Paiva, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, atualmente removida pelo Concurso Nacional de Remoção para a Seção Judiciária do Paraná, para o exercício de função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto à 9ª Vara Federal de Fortaleza.

Ordem

Processo

001

0000855-51.2021.4.04.8000 - Adicional de Insalubridade
Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais
Partes: DEBORAH DE PAULA SILVA (Parte interessada)
Descrição: Solicitação da Diretoria da Divisão de Saúde para a concessão de adicional de insalubridade em favor da servidora Deborah de Paula Silva, ocupante do cargo de Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Serviço Social, em razão do ingresso da interessada no Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal em 25/01/2021.

002

0001899-96.2021.4.04.8003 - Cessão de Servidor / Magistrado
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: ANA GLAUBIA DE SOUSA PAIVA (Parte interessada)
Descrição: Solicitação encaminhada pelo Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior, Presidente do TRF5, visando à remoção de ofício, no interesse da Administração, da servidora Ana Gláubia de Sousa Paiva, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, atualmente removida pelo Concurso Nacional de Remoção para a Seção Judiciária do Paraná, para o exercício de função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto à 9ª Vara Federal de Fortaleza.

CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR

Ordem	Processo
003	0006031-11.2021.4.04.8000 - Redistribuição Tipo de Matéria: Redistribuição Partes: ARIANE CATENACI DE LIMA (Parte interessada) Descrição: Consulta do TRF1 acerca do interesse na redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor Thiago Risso Rodrigues, pertencente ao quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, vinculada ao TRF1, em reciprocidade com cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora Ariane Catenaci de Lima.
004	0007794-47.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Juízes Federais e Substitutos da 4ª Região Descrição: Composição do Núcleo de Justiça 4.0 - SJPR
005	0010841-68.2017.4.04.8000 - Horário Especial - Saúde Tipo de Matéria: Horário especial Partes: LEANDRO ANDRADE DIEMER (Requerente) Descrição: Renovação de concessão de horário especial ao servidor Leandro Andrade Diemer, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa/Mecânica, lotado no Setor de Controle e Manutenção de Veículos, em razão do fato de que seu filho apresenta quadro clínico que demanda cuidados especiais.
006	0008250-36.2017.4.04.8000 - Horário Especial Tipo de Matéria: Horário especial Partes: LUCIANE SANTOS LIMA (Requerente) Descrição: Renovação de concessão de horário especial à servidora Luciane Santos Lima, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa
007	0008032-37.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Ijuí Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Ijuí
008	0007457-29.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Rosa Descrição: Relatório de Correição - Direção do Foro de Santa Rosa
009	0008031-52.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Ijuí Descrição: Relatório de Correição - Direção do Foro de Ijuí
010	0007456-44.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Santa Rosa Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Santa Rosa
011	0007769-05.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Criciúma Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Criciúma
012	0007772-57.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Criciúma Descrição: Relatório de Correição - 3ª Vara Federal de Criciúma
013	0007605-40.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Tubarão Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Tubarão
014	0007488-49.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Maringá Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Maringá
015	0007489-34.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Maringá Descrição: Relatório de Correição - 2ª Vara Federal de Maringá
016	0007594-11.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lages Descrição: Relatório de Correição - Direção do Foro de Lages
017	0007593-26.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Lages Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Lages
018	0007595-93.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Lages Descrição: Relatório de Correição - 2ª Vara Federal de Lages
019	0009928-47.2021.4.04.8000 - Remoção de Magistrado Interessados: Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional, Corregedoria Regional e Secretaria da Magistratura Descrição: Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal por meio do qual foi disponibilizada, pelo critério de antiguidade, 01 vaga para o Juízo C da 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
020	0007420-02.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Campo Mourão Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Campo Mourão
021	Retirado
022	0007425-24.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Campo Mourão
023	0007492-86.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 4ª Vara Federal de Maringá Descrição: Relatório de Correição - 4ª Vara Federal de Maringá
024	0007490-19.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 3ª Vara Federal de Maringá Descrição: Relatório de Correição - 3ª Vara Federal de Maringá
025	0007575-05.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 7ª Vara Federal de Florianópolis Descrição: Relatório de Correição - 7ª Vara Federal de Florianópolis
026	0007596-78.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Laguna Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Laguna
027	0007597-63.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Laguna Descrição: Relatório de Correição - Direção do Foro de Laguna
028	0007507-55.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Paranavaí Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Paranavaí
029	0007506-70.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Paranavaí Descrição: Relatório de Correição - Direção do Foro de Paranavaí

LEANDRO PAULSEN

Ordem	Processo
030	0003392-17.2021.4.04.8001 - Redistribuição Tipo de Matéria: Redistribuição Partes: MARCOS DOS SANTOS GOMES (Parte interessada) Descrição: Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Marcos dos Santos Gomes, pertencente ao quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em reciprocidade com cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, ocupado pela servidora Carline Crivilatti.
031	0004078-03.2021.4.04.8003 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: NICE BEATRIZ DE SOUZA WENDLING (Parte interessada) Descrição: Remoção de ofício, no interesse da Administração, da servidora Nice Beatriz de Souza Wendling, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para o exercício de função comissionada de Supervisora (FC-5) junto ao Centro de Justiça Restaurativa da Direção do Foro da Seccional do Paraná.

Ordem

Processo

030

0003392-17.2021.4.04.8001 - Redistribuição
Tipo de Matéria: Redistribuição
Partes: MARCOS DOS SANTOS GOMES (Parte interessada)
Descrição: Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Marcos dos Santos Gomes, pertencente ao quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em reciprocidade com cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, ocupado pela servidora Carline Crivilatti.

031

0004078-03.2021.4.04.8003 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: NICE BEATRIZ DE SOUZA WENDLING (Parte interessada)
Descrição: Remoção de ofício, no interesse da Administração, da servidora Nice Beatriz de Souza Wendling, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para o exercício de função comissionada de Supervisora (FC-5) junto ao Centro de Justiça Restaurativa da Direção do Foro da Seccional do Paraná.

Referendo

3 Itens

Ordem	Processo
001	0006071-90.2021.4.04.8000 - Encaminhamento/providências Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 7/2021, que dispõe sobre a expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.
002	0001238-28.2018.4.04.8002 - Transformação de Cargos Descrição: Referendo da Resolução 150/2021, que dispõe sobre alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Joinville, SJSC.
003	0001925-97.2021.4.04.8002 - Transformação de Cargos Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina Descrição: Referendo da Resolução 151/2021, que dispõe sobre alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Joinville, SJSC.