Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 15/12/2021 14:00

Ordem Processo
0010010119-92.2021.4.04.8000 - Auditoria
Descrição: Apreciação do Plano Plurianual de Auditoria (período 2022-2025) e do Plano Anual de Auditoria para o ano de 2022 deste Tribunal e Seções Judiciárias da 4º Região.
0020009992-57.2021.4.04.8000 - Concurso para Juiz Federal Substituto
Tipo de Matéria: Concurso público
Descrição: Referendo da Resolução 193/2022, que aprova o Regulamento do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juíza Federal Substituta e Juiz Federal Substituto da 4ª Região.

 

Ordem Processo
0030003227-98.2020.4.04.8002 - Consultas/Orientações/Providências
Tipo de Matéria: Consulta
Partes: Jonathan Terhorst Rauber (Recorrente)
Descrição: Recurso administrativo interposto por Jonathan Terhorst Rauber em face da decisão 5555877, proferida pelo Diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina, que indeferiu pedido de reconsideração formulado em face da Decisão 5523935, mantendo-a por seus próprios fundamentos, entendendo pela impossibilidade de o servidor exercer, concomitantemente, as funções de seu cargo público e a atividade privada descrita na consulta contida nos e-mails 5427629, 5450262 e 5530381.
0040000297-13.2020.4.04.8001 - COVID-19
Descrição: Encaminhamento dos atos números 5072855, 5072894, 5074876, 5078100, 5078333 e 5830790 para ciência do colegiado.
0050003316-30.2020.4.04.8000 - Atos Normativos/ Regulamentação de Normas
Tipo de Matéria: Provimentos da Corregedoria
Descrição: Provimento 90/2020, que estabelece rotinas e prazos padronizados ao cumprimento de decisões judiciais em matéria previdenciária para as unidades judiciais de primeiro grau e Turmas Recursais da 4ª Região, para ciência do colegiado.

 

Ordem Processo
0010000855-51.2021.4.04.8000 - Adicional de Insalubridade
Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais
Partes: Deborah de Paula Silva (Parte interessada)
Descrição: Solicitação da Diretoria da Divisão de Saúde para a concessão de adicional de insalubridade em favor da servidora Deborah de Paula Silva, ocupante do cargo de Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Serviço Social, em razão do ingresso da interessada no Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal em 25/01/2021.
0020001899-96.2021.4.04.8003 - Cessão de Servidor / Magistrado
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: Ana Glaubia de Sousa Paiva (Parte interessada)
Descrição: Solicitação encaminhada pelo Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior, Presidente do TRF5, visando à remoção de ofício, no interesse da Administração, da servidora Ana Gláubia de Sousa Paiva, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, atualmente removida pelo Concurso Nacional de Remoção para a Seção Judiciária do Paraná, para o exercício de função comissionada de Oficial de Gabinete (FC-5) junto à 9ª Vara Federal de Fortaleza.

 

Ordem Processo
0030006031-11.2021.4.04.8000 - Redistribuição
Tipo de Matéria: Redistribuição
Partes: Ariane Catenaci de Lima (Parte interessada)
Descrição: Consulta do TRF1 acerca do interesse na redistribuição por reciprocidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor Thiago Risso Rodrigues, pertencente ao quadro de pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, vinculada ao TRF1, em reciprocidade com cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, ocupado pela servidora Ariane Catenaci de Lima.
0040007794-47.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Interessados: Juízes Federais e Substitutos da 4ª Região
Descrição: Referendo da Resolução conjunta 11/2022 que dispõe sobre a instalação dos Núcleos de Justiça 4.0 nas Seções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região.
0050010841-68.2017.4.04.8000 - Horário Especial - Saúde
Tipo de Matéria: Horário especial
Partes: Leandro Andrade Diemer (Requerente)
Descrição: Renovação de concessão de horário especial ao servidor Leandro Andrade Diemer, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa/Mecânica, lotado no Setor de Controle e Manutenção de Veículos, em razão do fato de que seu filho apresenta quadro clínico que demanda cuidados especiais.
0060008250-36.2017.4.04.8000 - Horário Especial
Tipo de Matéria: Horário especial
Partes: Luciane Santos Lima (Requerente)
Descrição: Renovação de concessão de horário especial à servidora Luciane Santos Lima, ocupante do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, lotada no gabinete da Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani, em razão do fato de que seu filho apresenta quadro clínico que demanda cuidados especiais.
0070008032-37.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Ijuí
Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Ijuí
0080007457-29.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Santa Rosa
Descrição: Relatório de Correição - Direção do Foro de Santa Rosa
0090008031-52.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Ijuí
Descrição: Relatório de Correição - Direção do Foro de Ijuí
0100007456-44.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Santa Rosa
Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Santa Rosa
0110007769-05.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Criciúma
Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Criciúma
0120007772-57.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 3ª Vara Federal de Criciúma
Descrição: Relatório de Correição - 3ª Vara Federal de Criciúma
0130007605-40.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Tubarão
Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Tubarão
0140007488-49.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Maringá
Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Maringá
0150007489-34.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Maringá
Descrição: Relatório de Correição - 2ª Vara Federal de Maringá
0160007594-11.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Lages
Descrição: Relatório de Correição - Direção do Foro de Lages
0170007593-26.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Lages
Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Lages
0180007595-93.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Lages
Descrição: Relatório de Correição - 2ª Vara Federal de Lages
0190009928-47.2021.4.04.8000 - Remoção de Magistrado
Interessados: Assessoria Jurídica da Corregedoria Regional, Corregedoria Regional e Núcleo de Assuntos da Magistratura
Descrição: Concurso de Remoção Interna de Juiz Federal por meio do qual foi disponibilizada, pelo critério de antiguidade, 01 vaga para o Juízo C da 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0200007420-02.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Campo Mourão
Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Campo Mourão
021Retirado
0220007425-24.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Campo Mourão
Descrição: Relatório de reunião do Corregedor Regional com o Juiz Federal e a Diretora de Secretaria da 2ª Vara Federal de Campo Mourão.
0230007492-86.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 4ª Vara Federal de Maringá
Descrição: Relatório de Correição - 4ª Vara Federal de Maringá
0240007490-19.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 3ª Vara Federal de Maringá
Descrição: Relatório de Correição - 3ª Vara Federal de Maringá
0250007575-05.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 7ª Vara Federal de Florianópolis
Descrição: Relatório de Correição - 7ª Vara Federal de Florianópolis
0260007596-78.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Laguna
Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Laguna
0270007597-63.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Laguna
Descrição: Relatório de Correição - Direção do Foro de Laguna
0280007507-55.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Paranavaí
Descrição: Relatório de Correição - 1ª Vara Federal de Paranavaí
0290007506-70.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Paranavaí
Descrição: Relatório de Correição - Direção do Foro de Paranavaí

 

Ordem Processo
0300003392-17.2021.4.04.8001 - Redistribuição
Tipo de Matéria: Redistribuição
Partes: Marcos dos Santos Gomes (Parte interessada)
Descrição: Redistribuição do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pelo servidor Marcos dos Santos Gomes, pertencente ao quadro de pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, em reciprocidade com cargo de mesma denominação, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, ocupado pela servidora Carline Crivilatti.
0310004078-03.2021.4.04.8003 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: Nice Beatriz de Souza Wendling (Parte interessada)
Descrição: Remoção de ofício, no interesse da Administração, da servidora Nice Beatriz de Souza Wendling, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para o exercício de função comissionada de Supervisora (FC-5) junto ao Centro de Justiça Restaurativa da Direção do Foro da Seccional do Paraná.

 

Ordem Processo
0010006071-90.2021.4.04.8000 - Encaminhamento/providências
Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas
Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 7/2021, que dispõe sobre a expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.
0020001238-28.2018.4.04.8002 - Transformação de Cargos
Descrição: Referendo da Resolução 150/2021, que dispõe sobre alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Joinville, SJSC.
0030001925-97.2021.4.04.8002 - Transformação de Cargos
Interessados: Direção do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina
Descrição: Referendo da Resolução 151/2021, que dispõe sobre alteração da especialidade de cargo do Quadro de Pessoal da Subseção Judiciária de Joinville, SJSC.