Conselho de Administração
Sessão de Julgamento de 20/10/2021 14:00
| Ordem | Processo |
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| 001 | 10.1.000077852-7 - Intimação e-CNJ Descrição: Revisão das Resoluções TRF4 31 e 32, ambas de 2011, que dispõem sobre a prestação de serviço voluntário nos âmbitos, respectivamente, deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 4ª Região, tendo em vista o advento da Resolução CNJ 292/2019 (4812271, P.A 0007154-15.2019.4.04.8000). |
| Ordem | Processo |
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| 002 | Retirado |
| 003 | 0002520-30.2020.4.04.8003 - Encaminhamento/providências Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais Partes: MARCIO ANTONIO GOMES SANDY (Recorrente) Descrição: Recurso administrativo interposto pelo servidor Marcio Antonio Gomes Sandy, contra a decisão do doc. 5482407, que entendeu que o servidor em questão enquadra-se em situação descrita por acórdão do TCU como caso de cumulação ilegal da gratificação de atividade externa - GAE com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada originária de quintos/décimos decorrentes de FC-5 Executante de Mandados, proferida pelo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção do Paraná, tendo sido mantida pela decisão do doc. 5490470, por meio da qual foi indeferido o pedido de reconsideração, mantendo a decisão por seus fundamentos e remetendo o expediente a este Tribunal, com atribuição de efeito suspensivo. |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0008078-89.2020.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ Descrição: Referendo da Resolução Conjunta 22/2022, que altera a Resolução Conjunta nº 4/2021, que regulamenta o “Juízo 100% Digital” no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.. |
| 002 | 0007794-47.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta Tipo de Matéria: Atos Normativos - Regulamentação de Normas Interessados: Juízes Federais e Substitutos da 4ª Região Descrição: Composição do Núcleo de Justiça 4.0 - SJPR |
| Ordem | Processo |
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| 003 | 0012274-73.2018.4.04.8000 - Teletrabalho no Exterior Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior Partes: SABRINA FRICKE DUARTE (Requerente) Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Sabrina Fricke Duarte, lotada no Gabinete da Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz, visando à prorrogação do regime de teletrabalho no exterior. |
| Ordem | Processo |
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| 004 | 0007561-21.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 1ª Vara Federal de Erechim |
| 005 | 0007563-88.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: 2ª Vara Federal de Erechim |
| 006 | 0007562-06.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Erechim |
| 007 | 0007631-38.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo |
| Ordem | Processo |
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| 001 | 0008372-10.2021.4.04.8000 - Remoção Tipo de Matéria: Remoção de ofício Partes: DANIELA SCHUMACHER (Parte interessada) Descrição: Referendo do Ato 862/2021, referente à remoção de ofício da servidora Daniela Schumacher. |
| 002 | 0008444-94.2021.4.04.8000 - Plano de Logística Sustentável Descrição: Referendo da Resolução 137/2021, que dispõe sobre o Sistema de Gestão da Política de Sustentabilidade da Justiça Federal da 4ª Região. |
| 003 | 0003734-28.2021.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias Descrição: Referendo da Resolução 141/2021, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
| 004 | 0007949-50.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta Descrição: Referendo da Resolução 314/2023, que dispõe sobre alteração na Resolução nº 53/2020, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização de cargas de trabalho das Unidades Judiciárias de 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região |