Pauta de Julgamento

Conselho de Administração

Sessão de Julgamento de 20/10/2021 14:00

Ordem Processo
00110.1.000077852-7 - Intimação e-CNJ
Descrição: Revisão das Resoluções TRF4 31 e 32, ambas de 2011, que dispõem sobre a prestação de serviço voluntário nos âmbitos, respectivamente, deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 4ª Região, tendo em vista o advento da Resolução CNJ 292/2019 (4812271, P.A 0007154-15.2019.4.04.8000).

 

Ordem Processo
002Retirado
0030002520-30.2020.4.04.8003 - Encaminhamento/providências
Tipo de Matéria: Gratificações e adicionais
Partes: Marcio Antonio Gomes Sandy (Recorrente)
Descrição: Recurso administrativo interposto pelo servidor Marcio Antonio Gomes Sandy, contra a decisão do doc. 5482407, que entendeu que o servidor em questão enquadra-se em situação descrita por acórdão do TCU como caso de cumulação ilegal da gratificação de atividade externa - GAE com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada originária de quintos/décimos decorrentes de FC-5 Executante de Mandados, proferida pelo Juiz Federal Diretor do Foro da Seção do Paraná, tendo sido mantida pela decisão do doc. 5490470, por meio da qual foi indeferido o pedido de reconsideração, mantendo a decisão por seus fundamentos e remetendo o expediente a este Tribunal, com atribuição de efeito suspensivo.

 

Ordem Processo
0010008078-89.2020.4.04.8000 - Intimação PJ - E / CNJ
Descrição: Expediente instaurado para implantar o "Juízo 100% Digital" no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, em virtude da edição da Resolução CNJ 345/2020
0020007794-47.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Interessados: Juízes Federais e Substitutos da 4ª Região
Descrição: Referendo da Resolução conjunta 11/2022 que dispõe sobre a instalação dos Núcleos de Justiça 4.0 nas Seções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região.

 

Ordem Processo
0030012274-73.2018.4.04.8000 - Teletrabalho no Exterior
Tipo de Matéria: Teletrabalho no exterior
Partes: Sabrina Fricke Duarte (Requerente)
Descrição: Requerimento apresentado pela servidora Sabrina Fricke Duarte, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, atualmente lotada no Gabinete da Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz, solicitando a prorrogação do regime de teletrabalho no exterior, na cidade de Munique, na Alemanha.

 

Ordem Processo
0040007561-21.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 1ª Vara Federal de Erechim
0050007563-88.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: 2ª Vara Federal de Erechim
0060007562-06.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Erechim
0070007631-38.2019.4.04.8000 - Correição Geral Ordinária
Interessados: Direção do Foro da Subseção Judiciária de Passo Fundo

 

Ordem Processo
0010008372-10.2021.4.04.8000 - Remoção
Tipo de Matéria: Remoção de ofício
Partes: Daniela Schumacher (Parte interessada)
Descrição: Referendo do Ato 862/2021, referente à remoção de ofício da servidora Daniela Schumacher.
0020008444-94.2021.4.04.8000 - Plano de Logística Sustentável
Descrição: Referendo da Resolução 137/2021, que dispõe sobre o Sistema de Gestão da Política de Sustentabilidade da Justiça Federal da 4ª Região.
0030003734-28.2021.4.04.8001 - Alteração Estrutura Seções/ subseções Judiciárias
Descrição: Referendo da Resolução 141/2021, que dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.
0040007949-50.2021.4.04.8000 - Projeto/Proposta
Descrição: Referendo da Resolução 140/2021, que altera a Resolução nº 53/2020, que dispõe sobre a especialização, regionalização de competências e equalização das cargas de trabalho das unidades judiciárias de primeiro grau da Justiça Federal da 4ª Região, para incluir, na redistribuição do auxílio recíproco e permanente, os processos oriundos das Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs).